“A letalidade policial contra os negros é um tema caro à DPU”, diz Leonardo Magalhães

247- No centro de sua entrevista à TV 247, Leonardo Magalhães, defensor público federal, destacou a criação do Observatório Nacional da Violência contra Pessoas Negras como um marco institucional na proteção da população negra no Brasil. O tema foi apresentado como prioridade de sua gestão à frente da Defensoria Pública da União (DPU).A entrevista, concedida ao programa 22 horas da TV 247, trouxe as primeiras informações oficiais sobre o lançamento do observatório, que será apresentado na sede da DPU em Brasília. A TV 247, fonte original das declarações, registrou que a nova estrutura reunirá mecanismos de denúncia, análise técnica e ações educativas, consolidando uma política permanente de enfrentamento ao racismo no âmbito federal.

Magalhães explicou que o observatório nasce da necessidade de ampliar políticas anti racistas dentro e fora das instituições do Estado. “Amanhã nós vamos lançar na Defensoria Pública da União o Observatório da Violência contra as Pessoas Negras. Para mim esse é um tema muito importante”, afirmou. Ele lembrou que ocupa a função de primeiro defensor-geral negro da história da DPU e que essa vivência reforça a urgência da iniciativa. “Eu mesmo, como defensor-geral, já presenciei algumas situações de racismo comigo. Se comigo eu já sofro isso no dia a dia, imagina a pessoa que muitas vezes não tem condição.”

Segundo o defensor, o novo mecanismo será estruturado para acolher relatos diversos, incluindo episódios como o caso citado durante a entrevista, envolvendo presença policial em uma escola após uma aula sobre cultura afro-brasileira. Para ele, situações como essa revelam práticas persistentes de discriminação. “Esse caso é um reflexo do racismo estrutural que o Brasil vive”, afirmou. Ele ressaltou que tanto o Estatuto da Igualdade Racial quanto a Convenção Interamericana proíbem qualquer forma de discriminação, reforçando a pertinência de um canal especializado.

Magalhães destacou que o observatório funcionará de forma integrada ao Grupo Nacional de Políticas Etnorraciais da DPU, responsável por ações de educação em direitos, elaboração de notas técnicas e acompanhamento de violações. “Nós vamos fazer uma triagem dessas denúncias para verificar as situações que são ou não de competência da Justiça Federal”, explicou. Após essa análise, cada caso será encaminhado para a rede de proteção ou para medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, incluindo articulação com o Ministério Público.

Ele enfatizou que a violência policial contra pessoas negras continuará sendo uma das prioridades da instituição. “A gente tem acompanhado, ao longo dos anos, situações de aumento de violência policial contra pessoas negras”, afirmou, citando a atuação recente da Defensoria no Supremo Tribunal Federal para garantir perícias independentes após operações policiais no Rio de Janeiro. O defensor reforçou que o objetivo é assegurar rigor técnico e apuração adequada em casos envolvendo agentes do Estado.

O lançamento no mês da Consciência Negra também foi tratado como um gesto simbólico e educativo. “O objetivo é reforçar nacionalmente a cultura de proteção dos direitos das pessoas negras”, disse Magalhães, destacando que o observatório se soma ao trabalho de letramento racial já conduzido pela DPU em iniciativas como documentários, ações de prevenção ao racismo religioso e exposições temáticas.

O evento de apresentação do observatório, no Palácio da Agricultura, em Brasília. Na mesma ocasião será inaugurada a mostra fotográfica "No fluxo: reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil”, voltada ao impacto racial na experiência migratória. Como explicou Magalhães, “o objetivo é dar para a população brasileira mais um canal de denúncia, de maneira mais facilitada”. Ele acrescentou que qualquer pessoa poderá procurar o site da instituição ou suas unidades em todo o país para registrar violações relacionadas ao racismo. Assista: