“Abriram as porteiras para golpes”, diz líder do PT sobre derrubada do veto ao PL da Dosimetria
Pedro Uczai diz que mudança na dosimetria “derrota a democracia” e alerta para risco de novas tentativas de golpe
247 - O deputado federal Pedro Uczai (SC) criticou a articulação no Congresso Nacional que resultou na mudança da dosimetria penal, afirmando que a medida representa uma derrota para a democracia brasileira. Em entrevista aos programa Boa Noite, da TV 247, o parlamentar do Partido dos Trabalhadores avaliou que o impacto da decisão vai além de disputas partidárias.
“O governo Lula foi derrotado, a esquerda foi derrotada? Não, o que foi derrotada foi a própria democracia”, declarou.
Segundo Uczai, a flexibilização das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito abre espaço para novas investidas golpistas e enfraquece a proteção institucional.
“Quando ocorre esta votação e com esse resultado, que se flerta com possíveis aventuras golpistas futuras, quando você relativiza um crime contra o Estado Democrático de Direito [...] eles agora conseguem votar a dosimetria, reduzindo drasticamente as penas de quem tramou”, afirmou.
O parlamentar apontou que a proposta beneficia diretamente envolvidos em tentativas de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e setores militares.
“Eles votaram a dosimetria e nesse texto da dosimetria, ele é generoso na progressão não só com Bolsonaro e os generais e os golpistas. Ele ficou generoso com o crime organizado, com os milicianos, com facções criminosas”, disse.
O parlamentar alertou que a mudança na dosimetria pode abrir caminho para novos atos golpistas.
“Eles já anunciaram que querem o segundo passo: a anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou.
Para Uczai, o cenário atual representa um risco contínuo à democracia brasileira. “Hoje, eles abriram as porteiras para novas tentativas futuras de golpe”, concluiu.
De acordo com ele, houve uma manobra para reduzir o desgaste político após reação da sociedade. “Eles tiveram que fazer uma manobra regimental e retirar o texto que reduzia a progressão de criminosos todos como feminicidas e tudo”, acrescentou.
Alcolumbre responsável
Uczai também responsabilizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela construção da derrubada do veto que viabilizou a votação.
“Essa foi a articulação que o Davi Alcolumbre fez para diminuir o impacto da crítica do que eles estavam fazendo”, afirmou, destacando que o partido irá questionar a medida no Supremo Tribunal Federal, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.
“A hora que promulgar, nós entraremos em seguida com ação direta de inconstitucionalidade”, declarou.
Além da via judicial, Uczai defendeu mobilização social em defesa das instituições democráticas. “Nós temos que reagir sim, ir para cima e colocar para uma conquista histórica da sociedade brasileira o tema da democracia como um valor fundamental”, disse.
