"Vai ser uma luta muito grande pra gente manter o veto", diz Zarattini sobre dosimetria

247 - A manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada lei da dosimetria deve se tornar um dos primeiros e mais duros embates do Congresso Nacional neste início de ano legislativo. A avaliação é do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que apontou a correlação de forças desfavoráveis ao governo e a necessidade de mobilização política e social para impedir a derrubada do veto.

A análise foi feita em entrevista ao programa Mario Vitor & Regina Zappa, da TV 247. Segundo Zarattini, a apreciação do veto é inevitável por força constitucional e deve ocorrer logo na primeira sessão do Congresso. “Vai ser uma luta muito grande pra gente manter o veto”, afirmou o parlamentar. 

De acordo com o deputado, os vetos presidenciais entram automaticamente na pauta após o prazo legal. “Pela Constituição, os vetos têm que ser votados e, 45 dias depois do veto, eles entram na pauta obrigatória do Congresso Nacional”, explicou. Questionado sobre o prazo, foi direto: “São dias corridos”.

Zarattini destacou que a votação ocorre em sessão conjunta da Câmara e do Senado e que os vetos acabam travando outras deliberações. “Os vetos obstruem a pauta. Se o governo tiver algum projeto orçamentário que queira votar, vai ter que superar primeiro a discussão dos vetos”, disse. Segundo ele, isso torna o tema ainda mais sensível para o Executivo no início do ano.

Ao tratar das articulações políticas, o deputado afirmou que a oposição trabalha para derrubar o veto e que o cenário é adverso. “A oposição vai fazer de tudo para que o veto seja votado e para tentar derrubá-lo”, declarou. Ele lembrou que a exigência é alta: “Eles precisam de maioria absoluta, 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado”.

Na avaliação de Zarattini, a dificuldade decorre da ampla aprovação do projeto original no Congresso. “Esse projeto foi aprovado por uma margem muito grande. O centrão trabalhou nesse projeto da dosimetria”, afirmou. Ele também citou o processo de relatoria: “O Paulinho da Força foi o relator escolhido pelo presidente Hugo Mota e apresentou um projeto que é muito ruim”.

O parlamentar estimou o tamanho dos blocos em disputa e afirmou que a base fiel do governo é minoritária. “A base real do governo, aquela que não deixa de votar com o governo, tem aproximadamente 130 deputados”, disse. Sobre o campo adversário, completou: “O bolsonarismo deve ter mais ou menos 150 deputados”. Nesse contexto, o centrão aparece como fator decisivo. “O centrão fez um acordo com o bolsonarismo para aprovar esse projeto”, afirmou.

Diante desse quadro, Zarattini defendeu uma estratégia que vá além das negociações internas no Parlamento. “Vai ser difícil e vamos precisar de muita mobilização popular e mobilização nas redes para conseguir segurar essa onda”, declarou. Para ele, a disputa exige esclarecimento público sobre o conteúdo do projeto e seus efeitos. “A gente vai ter que explicar o que foi aprovado nesse projeto e o impacto que ele tem”, disse.

Segundo o deputado, a votação do veto não será apenas um procedimento formal, mas um teste de força política que pode influenciar toda a agenda do governo no Congresso. “É inevitável que essa discussão aconteça logo no começo do ano legislativo”, concluiu.