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Comissão aprova projeto que reconhece o genocídio indígena em 1500 e não a partir de 1988, como defendem os ruralistas

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) é a autora da proposta, que estabelece o reconhecimento do direito dos povos originários às suas terras nativas

Ato de indígenas (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil)

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247 - A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que reconhece o ano de 1500, quando ocorreu a descoberta do Brasil por navegadores portugueses, como marco temporal do genocídio indígena. A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) é a autora da proposta, que estabelece o reconhecimento do direito dos povos originários às suas terras nativas.

De acordo com o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), projeto foi uma resposta ao Congresso Nacional, que aprovou um projeto de lei definindo 1988, quando houve a promulgação da Constituição, como o ano para o marco temporal na definição de terras indígenas, que, pela proposta defendida por ruralistas, vão poder ser entregues aos nativos apenas as que já estava ocupadas ou demarcadas no ano da aprovação da Carta Magna.

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Célia Xakriabá. Foto: Vinicius Loures - Agência Câmara

Leia a íntegra no Congresso em Foco 

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