247 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, tornou-se alvo de críticas internas no governo federal após atuar diretamente pela revogação de um decreto presidencial que tratava do programa de concessão de hidrovias na região amazônica. A decisão foi negociada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em viagem à Ásia, em meio ao aumento da pressão de comunidades indígenas contrárias ao projeto.
As informações foram publicadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que relatou o desconforto de diferentes áreas do governo diante do recuo. Segundo a reportagem, ministérios como Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU), Portos e Aeroportos e Agricultura manifestaram insatisfação com a condução do processo.
O decreto previa a concessão de hidrovias na Amazônia como parte de um programa voltado ao escoamento de produção, especialmente agrícola. No entanto, o projeto enfrentava resistência de povos indígenas da região do Tapajós, no Pará, que afirmam que a ampliação do uso dos rios para transporte de cargas ameaça seus territórios e seu modo de vida.
Nos últimos dias, os protestos ganharam força. Indígenas realizaram manifestações em instalações da multinacional Cargill, gigante do agronegócio, em Santarém (PA), e também em São Paulo. A mobilização elevou a tensão política em torno do tema e pressionou o governo a rever sua posição.
De acordo com a coluna, na segunda-feira (23), Boulos tratou diretamente com Lula sobre a revogação do decreto. O anúncio oficial ocorreu em reunião no Palácio do Planalto, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além de lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais.
A decisão provocou reação imediata entre ministérios que atuam nas áreas jurídica, de infraestrutura e de produção agrícola, que teriam sido impactados pela mudança. Ainda segundo a publicação, houve queixas formais de integrantes dessas pastas quanto à revogação do decreto.
Apesar da insatisfação interna, prevaleceu no governo o entendimento de que a escalada do conflito poderia aprofundar a tensão com uma base social estratégica, especialmente em ano eleitoral. O cálculo político, conforme relatado pela Folha, considerou o risco de desgaste com setores que historicamente compõem a sustentação do governo.

José Reinaldo

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Brasil

Boulos enfrenta reação no governo após revogação de decreto sobre hidrovias na Amazônia

247 - Protestos de indígenas e movimentos sociais, registrados na noite de 20 de fevereiro e na madrugada de 21 de fevereiro, resultaram na invasão, depredação e ocupação do Terminal Portuário de Santarém, no Pará, além de ataques ao escritório da Cargill, em São Paulo (SP).&nbsp;
O alvo dos manifestantes é a inclusão de trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, que abre caminho para concessões ligadas ao plano de hidrovias na Amazônia. O modal aquaviário é considerado importante pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um corredor logístico para escoar produtos do agronegócio.
De acordo com a Reuters, citando a empresa, os manifestantes forçaram os funcionários da Cargill a deixar o terminal. A Cargill disse que há “fortes indícios de vandalismo e depredação dos ativos” no terminal. Na capital paulista, os relatos dão conta de bloqueios de vias e vandalismo.&nbsp;
Ao mesmo tempo, em reação aos protestos, que se estendem há um mês, o governo federal decidiu suspender, no dia 6 de fevereiro, o processo de contratação para a dragagem do Tapajós. Segundo o governo, o decreto não autoriza obras nem privatiza hidrovias.
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), por meio de nota, se manifestou, solicitando "às autoridades a adoção imediata das medidas necessárias para:
• Restabelecer a posse e o funcionamento seguro do Terminal de Santarém, conforme decisão judicial vigente;
• Garantir a segurança e a integridade dos trabalhadores;
• Assegurar a realização de perícias e a devida apuração dos fatos;
• Proteger o patrimônio público e privado e evitar novos prejuízos operacionais".
Segundo a ABTP, os atos contra a empresa não fazem sentido, uma vez que ela não exerce "ingerência sobre a pauta", além de 'desvirtuar o debate democrático, fragilizar a segurança jurídica e colocar em risco empregos, renda e a continuidade de atividades essenciais'.
Em uma carta após a ocupação, os manifestantes cobraram que o governo Lula reconsidere o decreto que, segundo eles, prejudicaria o modo de vida das populações nativas locais. "Os rios não são canais de exportação: são fonte de vida, sustento, memória e identidade para milhares de famílias", diz a carta, acrescentando que a dragagem afetaria a qualidade da água e a pesca da qual dependem para sobreviver.
De acordo com a Reuters, a Cargill embarcou mais de 5,5 milhões de toneladas métricas de soja e milho através de Santarém no ano passado. O volume exportado, proveniente principalmente da região Centro-Oeste, representou mais de 70% do volume total de grãos movimentados em Santarém.

Redação Brasil 247

Manifestante exibe um cartaz durante uma manifestação em frente aos escritórios da Cargill, em apoio a grupos indígenas que vêm bloqueando o tráfego de caminhões há vários dias na entrada do terminal da Cargill em Santarém, no norte do Brasil, em protesto contra os planos de dragar o rio Tapajós e aumentar o transporte de grãos, como soja e milho, destinados aos mercados de exportação, em São Paulo, 20 de fevereiro de 2026.

Agro

Manifestantes indígenas atacam escritório da Cargill em São Paulo e terminal portuário no Pará

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará.
A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.
Há 15 dias, liderados por indígenas, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
O modal aquaviário é considerado importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.
Na nota do governo, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não têm relação direta com a concessão da hidrovia.
"É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600", diz a manifestação.
<h2>Protesto na COP30</h2>
No ano passado, após o protesto de indígenas Muduruku que interditou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo se comprometeu com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Este compromisso foi novamente reforçado na nota assinada pelos ministros.
"Em relação às reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", diz o texto.
<h2>Grupo de trabalho</h2>
Além disso, diante das mobilizações de povos indígenas, o governo federal confirmou o envio de representantes à Santarém, para estabelecerem processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Também foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.
O outro compromisso assumido é o de apresentação de um cronograma dos processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades.
<h2>Riscos socioambientais</h2>
Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações indígenas e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, que pode causar impactos graves sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos.
"A entidade também alerta para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas", disse a Coiab.

Leonardo Sobreira

Lula suspende dragagem do Rio Tapajós em meio a protestos de comunidades indígenas

Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - Em uma seleção inédita na história do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pessoas indígenas e quilombolas passam a ter vagas reservadas no concurso público de admissão à carreira de diplomata. O Instituto Rio Branco, a academia de formação diplomática vinculada ao Palácio do Itamaraty, divulgou nesta quinta-feira (29) o <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-1-de-28-de-janeiro-de-2026-684135809">edital do concurso</a>, com a oferta total de 60 vagas. O salário inicial é de R$ 22.558.
Este é o primeiro concurso para a carreira diplomática sob a vigência da nova lei de cotas, sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de vagas, 39 são destinadas à ampla concorrência, três a pessoas com deficiência (PCDs), 15 a pessoas negras (pretas e pardas), duas a pessoas indígenas e uma a pessoas quilombolas.
O período de inscrição vai de 4 a 25 de fevereiro, na <a href="https://www.cebraspe.org.br/concursos/IRBR_26_DIPLOMACIA">página do Cebraspe</a>, banca organizadora da seleção pública. A taxa de inscrição é de R$ 229, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Pelas regras do edital, que refletem os parâmetros definidos na legislação, pessoa indígena é aquela que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros como tal, independentemente de viver ou não em território indígena, nos termos da Constituição Federal, da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.&nbsp;
No caso de candidato quilombola, a definição é de pessoa pertencente a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme previsto no Decreto nº 4.887/2003.
O edital do concurso prevê um procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas, a ser realizado por comissão constituída por pessoas de notório saber na área, composta majoritariamente membros das respectivas comunidades tradicionais.
<h2>Sonho coletivo</h2>
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou o marco histórico da reserva de vagas na seleção que vai definir os novos diplomatas brasileiros.&nbsp;
"A garantia de vagas para indígenas no concurso do Itamaraty é a concretização de um sonho coletivo, de assegurar que os nossos povos estejam inseridos nos diferentes espaços de decisão, levando adiante nossos conhecimentos, que são tão ricos", afirmou à Agência Brasil.
Guajajara observou que a novidade também reflete um empoderamento maior de lideranças indígenas em cargos decisórios do estado.&nbsp;
"É fruto da presença dos indígenas em posições estratégicas, com a criação do primeiro Ministério dos Povos Indígenas da história. Estamos aldeando o Estado, levando nossa voz adiante e fazendo com que ela ecoe Brasil adentro e mundo afora. E o &nbsp;governo brasileiro vem dando importantes passos nesse sentido", pontuou.
No ano passado, lembrou a ministra, jovens lideranças indígenas já viveram uma experiência de representação diplomática durante as negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, em um esforço de colocar comunidades tradicionais no centro das decisões.
Objeto de muita disputa no Brasil, as ações afirmativas são políticas públicas que alteram o quadro histórico de uma sociedade, opina Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Segundo ele, essa reserva de vagas é a grande novidade da nova lei de cotas e agora começa a ser devidamente percebida.
"O reconhecimento de indígenas e quilombolas como sujeitos de direitos na lei de cotas é um grande avanço e aponta uma nova realidade no serviço público no país. Nada melhor mais emblemático do que uma carreira do Itamaraty para a sociedade perceber o impacto e a relevância disso. Será uma nova representatividade na ocupação desses cargos estratégicos do Estado", observa.
<h2>Bolsa de estudos</h2>
O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas indígenas, durante o período de solicitação de inscrição, poderá optar por concorrer à bolsa-prêmio da edição deste ano do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco para Indígenas (PAA/IRBr Indígenas). A iniciativa seleciona candidatos para receber financiamento nos estudos preparatórios para o concurso do Itamaraty, que é considerado uma das seleções públicas mais difíceis e concorridas do país.&nbsp;
O Instituto Rio Branco também oferece a bolsa-prêmio para candidatos que concorrerem como pessoas negras, e a opção de disputar o benefício estará disponível na página de inscrição do concurso.

Guilherme Levorato

Belém (PA) - 17/11/2025 - Marcha Global dos Povos Indígenas 

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Pela primeira vez, indígenas e quilombolas terão vagas no Itamaraty

247 - O governo federal firmou um acordo de cooperação técnica para integrar políticas de cultura e meio ambiente em territórios de povos e comunidades tradicionais, com foco na valorização dos modos de vida que historicamente contribuem para a conservação da natureza. A iniciativa, batizada de Esperançar Chico Mendes, pretende fortalecer a gestão socioambiental e reconhecer o patrimônio cultural dessas populações, começando pela Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre.
O acordo envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que atuarão de forma integrada para identificar, reconhecer e valorizar saberes, práticas e expressões culturais presentes nos territórios tradicionais.
Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, a cooperação reafirma o compromisso do governo com a justiça socioambiental. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmou.
Na Resex Chico Mendes, uma das frentes de atuação será o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária (TBC), visto como instrumento de valorização cultural, proteção do território e diversificação da economia da sociobiodiversidade. A proposta é que a atividade contribua para geração de renda sem romper com os modos de vida tradicionais.
A iniciativa tem como base a participação social e busca promover o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental desses territórios. O projeto se orienta por princípios como pertencimento, identidade, empoderamento e respeito às práticas tradicionais, articulando a geração de renda de forma integrada à economia da sociobiodiversidade.
Entre as ferramentas previstas está o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que permite o registro participativo de referências ligadas à identidade, à memória e à gestão socioambiental dos territórios. Também estão previstas ações de educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, incentivo ao turismo de base comunitária e apoio à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo de mulheres e jovens.
O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, com compartilhamento de equipes, conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições participantes. Além da Resex Chico Mendes, a iniciativa prevê a expansão das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.

Brasil Sustentável

Brasil articula cultura e meio ambiente em acordo voltado a territórios tradicionais

247 - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançaram no alinhamento de estratégias conjuntas para fortalecer a segurança alimentar, a proteção social e o desenvolvimento econômico sustentável em terras indígenas. O tema foi debatido em reunião realizada na segunda-feira (19), em Brasília, entre o ministro Wellington Dias e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
A iniciativa busca integrar políticas públicas e ampliar o alcance das ações governamentais voltadas às populações indígenas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e alimentar.
Durante a reunião, Joenia Wapichana prestou uma homenagem ao ministro Wellington Dias com a entrega de um certificado alusivo aos 58 anos da Funai. Ao explicar o gesto, a presidente afirmou: “Este é um agradecimento da Funai, que reconhece a importância dos parceiros”. Em resposta, o ministro destacou a cooperação entre os órgãos, mencionando ações recentes. “Quero agradecer também pelas importantes parcerias que firmamos, como na ação de ajuda ao povo Yanomami”, declarou.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, também participou do encontro e ressaltou que o diálogo teve como foco central a efetividade das políticas públicas. “A preocupação é garantir efetividade nas ações de proteção social e segurança alimentar, além da geração de renda, para que tenhamos alternativas e possamos chegar, cada vez mais, às terras indígenas”, afirmou.
Lilian Rahal chamou atenção para a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especialmente na modalidade indígena. Segundo ela, a iniciativa tem impacto direto na vida das comunidades. “O programa vem comprando e doando alimentos das terras indígenas, estimulando a retomada dos roçados e melhorando a qualidade da alimentação das populações”, explicou.
Já a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destacou que o diálogo com a Funai vem sendo intensificado. Ela relatou que uma reunião anterior com Joenia Wapichana resultou na proposta de articular diferentes ministérios para atender povos e comunidades em situação crítica. “A proposta é a gente organizar planos de segurança alimentar para comunidades e povos que enfrentam situação de insegurança alimentar grave e integrar as ações de diferentes áreas do governo voltadas aos povos indígenas”, disse.
Valéria Burity acrescentou que o MDS mantém um grupo de trabalho dedicado ao tema e avança na construção de um sistema de assistência específico para os povos indígenas. Nesse contexto, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) terá papel estratégico. “A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) atuará tanto no campo da segurança alimentar quanto no da assistência. O MDS vai se somar a essa ação de assistência para tratar também de ações de segurança alimentar e nutricional”, concluiu.

Governo articula ações para ampliar segurança alimentar em terras indígenas

Por Tâmara Freire, repórter da Agência Brasil - O Ministério da Saúde vai intensificar o acompanhamento da saúde das crianças indígenas. Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lançou o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância. O programa faz parte do Sistema de Atenção à Saúde Indígena, que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde dessa população.
De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde, Putira Sacuena, o objetivo é identificar de forma precoce os agravos e doenças prevalentes na infância nos 34 distritos sanitários de saúde indígena de todo o Brasil.
"A sistematização dessas informações em saúde é um eixo totalmente estratégico para o cuidado da infância indígena, pois permite o monitoramento contínuo do crescimento e do desenvolvimento das crianças, mas principalmente a identificação precoce de risco e vulnerabilidades. E com essa análise da situação de saúde, podemos fazer o planejamento de ações mais oportunas e efetivas", complementou.
Até então, o sistema não possuía uma área específica para padronizar as informações sobre as crianças. O novo módulo vai permitir que as equipes multidisciplinares que atuam em territórios indígenas registrem informações mais específicas durante os atendimentos.
O monitoramento vai incluir triagem neontal, avaliação dos marcos do desenvolvimento neuropsicomotor, rastreio de sinais de risco para transtorno do espectro autista e identificação de situações de vulnerabilidades, incluindo suspeitas de violência.
A Sesai também definiu uma série de campos obrigatórios para garantir que esses dados sejam preenchidos, como a realização e o resultado dos exames do coraçãozinho, do ouvidinho e do pezinho, feitos logo após o nascimento, para identificar problemas de saúde. Essas informações também serão úteis para oferece um histórico mais completo aos profissionais que atenderem a essas crianças posteriormente.

Ministério aperfeiçoa monitoramento de saúde de crianças indígenas

247 - As operações de desintrusão conduzidas pelo governo federal desde 2023 resultaram na proteção direta de mais de 60 mil indígenas em territórios localizados na Amazônia Legal, além de impor um duro golpe financeiro às atividades criminosas associadas ao garimpo e ao desmatamento ilegais. Somente com a destruição e apreensão de equipamentos e insumos usados por invasores, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 900 milhões.
Desde o início das iniciativas, foram realizadas intervenções em nove territórios indígenas distribuídos por cinco estados da região. Em 2025, as ações tiveram início ou prosseguiram nas terras Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau. Ao longo desse período, mais de 900 acampamentos ilegais foram destruídos, assim como 44 aeronaves utilizadas na logística criminosa.
O impacto das operações também se reflete no volume de materiais apreendidos ou inutilizados. Segundo o levantamento oficial, cerca de 250 quilos de ouro e mais de 230 quilos de mercúrio foram retirados de circulação. Além disso, as forças federais inutilizaram 2.537 motores de garimpo, apreenderam aproximadamente 355 mil litros de óleo diesel e destruíram 1.700 edificações irregulares. Embarcações, maquinário pesado e dezenas de aeronaves também foram alvo das ações.
Os resultados são fruto da atuação coordenada de mais de 20 órgãos e agências federais, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Ao todo, foram realizadas mais de 12 mil ações de controle, fiscalização e combate aos ilícitos ambientais, em atendimento à determinação do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Em setembro, o STF reconheceu o cumprimento das medidas previstas na ação, extinguindo o processo com resolução de mérito. Os ministros também decidiram que a Petição 9.585, anteriormente vinculada à ADPF, seguirá de forma autônoma para garantir a consolidação e a sustentabilidade das ações nos territórios.
O balanço detalha ainda outros resultados expressivos. Mais de 236 quilos de mercúrio e 187 mil quilos de cassiterita foram apreendidos, além de 205 armas. As equipes fiscalizaram mais de 40 mil veículos e 545 aeródromos, o que resultou em mais de quatro mil autuações.
Em áreas específicas, os efeitos das desintrusões foram imediatos. Na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, os alertas de novas áreas de desmatamento caíram 100% em dezembro de 2023 na comparação com setembro do mesmo ano, período em que ocorreu a retirada dos invasores. Já na Terra Indígena Kayapó, houve redução de 98% nos alertas de novas áreas de garimpo entre março e julho. No território Yanomami, onde operações diárias são mantidas desde março de 2024, a área de garimpo ativo recuou 98%, com queda de 97% na abertura de novos pontos ilegais.
As ações no território Yanomami seguem em curso de forma integrada, com foco não apenas na segurança, mas também em saúde, meio ambiente e cidadania. No âmbito da ADPF 709, foram realizadas operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Karipuna, Munduruku, Arariboia, Kayapó, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami. Fora desse escopo, a Terra Indígena Alto Rio Guamá também passou por desintrusão em 2023, por força de outra decisão judicial.
O governo federal destaca que a retirada dos invasores não encerra o trabalho. Após as etapas ostensivas, equipes de fiscalização e segurança pública permanecem mobilizadas para assegurar a manutenção dos resultados, com a elaboração de Planos de Manutenção pelo Ministério dos Povos Indígenas. Um Comitê Interministerial articula a presença permanente do Estado nessas áreas para prevenir reinvasões.
Durante reunião recente de apresentação dos resultados, representantes dos órgãos envolvidos reforçaram o compromisso com a continuidade das ações. A secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Janini Ginani, destacou a integração institucional como um legado das operações. “Nós temos agora um acúmulo suficiente para que possamos conduzir esse aprendizado como uma política de Estado, uma política pública que atue dentro e fora das terras indígenas, tendo como premissa a prevenção de novas invasões e garantindo que esses avanços apontados aqui permaneçam”, afirmou. Segundo ela, “um grande legado desse trabalho foi o envolvimento de todos os órgãos nessa agenda indigenista, de forma a expandir a atuação para uma responsabilidade do Estado brasileiro”.
O coordenador-geral das desintrusões, Nilton Tubino, também ressaltou a atuação conjunta ao apresentar o histórico das operações. “Pelas próprias dificuldades e dinâmicas dos territórios, ninguém consegue fazer nada sozinho. Então agradeço a colaboração de todos os órgãos participantes das operações. Sem o trabalho conjunto e de unidade, a gente não chega lá”, declarou.
Representantes de outros órgãos reforçaram a importância da cooperação. O coordenador-geral de Fronteiras e Amazônia da Senasp, Ronimar Vargas Jobim, colocou a unidade à disposição para seguir apoiando os trabalhos. Já a coordenadora de Fiscalização do ICMBio, Nidia Reis de Paiva, apontou a relação direta entre as desintrusões e a queda do desmatamento em unidades de conservação próximas. O diretor-geral do Censipam, Richard Fernandez Nunes, elogiou a integração entre as agências e afirmou: “Cada órgão tem seus próprios procedimentos que vão sendo aprimorados com esse enriquecimento mútuo. Eu não vejo dificuldade que a gente avance na direção de consolidar essa metodologia [utilizada nas desintrusões]”.

Otávio Rosso

Ações federais protegem 60 mil indígenas e causam prejuízo milionário a invasores

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, o envio ao Congresso Nacional dos projetos de lei que instituem a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A cerimônia reuniu lideranças indígenas, atletas e autoridades, marcando um passo estratégico para ampliar o acesso à educação superior pública no país.
O governo federal afirma que as novas instituições representam um avanço no compromisso com o desenvolvimento humano e com políticas educacionais voltadas a populações frequentemente marginalizadas.
Durante o evento, Lula ressaltou a importância de estruturar universidades que reflitam a diversidade brasileira e que atendam demandas específicas de comunidades indígenas e do setor esportivo.&nbsp;
Os grupos técnicos interministeriais responsáveis pelo desenho acadêmico e administrativo das universidades atuarão ao longo de 2026. A previsão é que a Unind e a UFEsporte iniciem suas atividades já em 2027, integrando a rede de instituições federais de ensino superior e ampliando oportunidades de formação em áreas estratégicas para o país.
Segundo o governo, a criação das duas universidades reforça uma política educacional que busca democratizar o acesso, promover diversidade e fortalecer a produção de conhecimento voltada às realidades brasileiras, especialmente nas áreas de cultura indígena e desenvolvimento esportivo.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com atletas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Palácio do Planalto

Esporte

Lula lança universidades federais indígena e do esporte

247 - A ministra Sonia Guajajara, titular do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou que a pauta indígena finalmente alcançou lugar central no debate climático internacional durante a COP30, realizada em Belém (PA). As declarações foram dadas na manhã desta quinta-feira (13) durante participação no programa Bom Dia, Ministra.
No diálogo transmitido diretamente da capital paraense, sede da conferência, Guajajara ressaltou que o governo Lula (PT) e as organizações sociais conseguiram consolidar uma articulação inédita, garantindo destaque sem precedentes aos povos originários nas negociações ambientais.&nbsp;
Logo no início da conversa, a ministra celebrou o protagonismo das comunidades tradicionais nesta edição da cúpula do clima. “Aqui estamos nós, povos indígenas, comunidades tradicionais, todos os que vivem e dependem da terra, protagonizando essa participação para garantir que não só sejamos beneficiados, mas que sejamos, de fato, protegidos”, afirmou. Para ela, o reconhecimento dos territórios tradicionais como instrumentos essenciais de mitigação climática é um passo fundamental nas decisões esperadas do encontro.
<h2>Mobilização inédita e COP marcada pela democracia</h2>
Guajajara classificou a conferência sediada em Belém como a “COP da Democracia”, destacando o retorno robusto da participação popular após edições anteriores marcadas por limitações impostas a movimentos sociais. A programação se distribui por espaços como o “Círculo dos Povos”, iniciativa conjunta entre o Ministério dos Povos Indígenas, o Desenvolvimento Agrário, a Igualdade Racial e o Meio Ambiente.
Outro ambiente que se tornou referência durante o evento é a Aldeia COP, estrutura montada para receber lideranças indígenas de diversos países e oferecer debates, rodas de conversa, feira de artesanato e encontros culturais. A proposta é mostrar, a partir das vivências e saberes tradicionais, soluções para enfrentar a emergência climática.
A ministra também destacou o tamanho da mobilização em Belém, apontando que esta se tornou a edição com maior presença indígena da história. Entre os números informados, estão 5 mil indígenas mobilizados para o evento, 3.400 acampados na Aldeia COP e 900 credenciados na Zona Azul — área exclusiva das negociações. Em comparação, a COP de Dubai registrou apenas 350 representantes indígenas.
<h2>Decisões urgentes e consolidação territorial</h2>
Guajajara enfatizou que o resultado da conferência precisa traduzir o consenso global sobre a urgência climática em medidas concretas. "O que se espera é que tenha, de fato, decisões concretas para garantir o financiamento climático do tamanho que é a emergência, para que a gente possa enfrentar com ações nos territórios. Que reconheçam os territórios indígenas de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática e que se garanta a consolidação da posse da terra", afirmou.
<h2>Fundo Florestas Tropicais Para Sempre abre novo caminho para o financiamento climático</h2>
Um dos pontos centrais da entrevista foi a explicação sobre o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), iniciativa lançada pelo governo do Brasil com participação do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. O modelo inaugura uma nova lógica financeira que recompensa países que preservam florestas tropicais por meio de um fundo global de investimento.
As regras incluem a destinação obrigatória de 20% dos recursos repassados a cada país às populações indígenas e comunidades locais. Guajajara explicou como a iniciativa pretende corrigir distorções históricas: "Aqui se anunciam os bilhões; 1% chega no país e do 1% que chega, apenas 1% vai para os territórios. Isso é injusto e o Brasil liderou essa iniciativa para ter uma participação, um acesso maior”.
A ministra também detalhou o compromisso formal que assegura essa redistribuição. “A garantia é que o país, quando recebe o recurso, assina uma carta compromisso de repassar os 20%. Se ele não repassar, ele vai ter que prestar contas e não receberá os 100% no ano seguinte”, afirmou. Segundo ela, o TFFF foi estruturado com governança própria para assegurar estabilidade frente a possíveis mudanças de governo.
<h2>Nova economia da floresta e impactos no Brasil</h2>
O funcionamento do fundo cria, na prática, uma economia voltada à conservação, transformando a floresta em pé em vetor de desenvolvimento. Investidores deixam de atuar como doadores e passam a integrar um sistema de ganhos financeiros atrelado à preservação — mecanismo que também contribui para redução de emissões de carbono.
No Brasil, a expectativa é que o TFFF fortaleça políticas como o Bolsa Verde, o pagamento por serviços ambientais e ações de incentivo à bioeconomia, ampliando instrumentos que unem sustentabilidade, renda e segurança territorial.

COP30

Sonia Guajajara: 'estamos trazendo a pauta indígena para o centro do debate global'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta segunda-feira (3) a queda histórica do desmatamento nas Unidades de Conservação Federais da Amazônia, que atingiu o menor índice desde 2008. O dado foi divulgado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e integra o levantamento anual do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Os números confirmam o avanço das políticas ambientais implementadas pelo governo federal e fortalecem a meta nacional de zerar o desmatamento até 2030. Lula destacou em suas redes sociais que o resultado é “fruto do trabalho sério do ICMBio e do compromisso do Governo do Brasil em zerar o desmatamento até 2030”.
<h2>Povos originários e comunidades tradicionais como protagonistas</h2>
O presidente fez questão de reconhecer o papel das comunidades locais na preservação da Amazônia. “Esse resultado também é fruto do papel fundamental dos povos originários e comunidades tradicionais, que há séculos protegem e cuidam da floresta em seus territórios”, afirmou Lula, enfatizando o protagonismo desses grupos na defesa dos biomas e na manutenção da biodiversidade.
A mensagem presidencial reforça o tom de valorização das políticas participativas e do fortalecimento das estruturas de fiscalização ambiental. Desde 2023, o governo federal vem reestruturando o ICMBio e retomando programas de proteção de unidades de conservação, interrompidos ou enfraquecidos em gestões anteriores.
<h2>Brasil chega à COP30 com avanços concretos</h2>
Lula também lembrou que, em poucos dias, o Brasil será o centro das atenções na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém (PA). “Em poucos dias terá início a COP30, onde o Brasil vai apresentar ao mundo uma Amazônia viva, diversa e soberana. Lá, mostraremos que é possível cuidar da floresta garantindo dignidade e oportunidade para quem vive e cuida dela”, declarou o presidente.
Com os novos resultados do INPE e do ICMBio, o governo chega à COP30 com indicadores positivos de redução do desmatamento tanto na Amazônia quanto no Cerrado. Segundo os dados mais recentes, houve queda de 74% nas áreas protegidas da Amazônia e de 62% no Cerrado, em comparação a 2022 — um marco que reforça a credibilidade do país nas negociações climáticas internacionais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Atingimos, neste ano, o menor índice de desmatamento em Unidades de Conservação Federais da Amazônia desde 2008. Esse resultado é fruto do trabalho sério do ICMBio e do compromisso do Governo do Brasil em zerar o desmatamento até 2030. E também do papel fundamental dos povos… <a href="https://t.co/EYIj2kyHny">pic.twitter.com/EYIj2kyHny</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1985323601579426005?ref_src=twsrc%5Etfw">November 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Lula celebra menor desmatamento na Amazônia e destaca papel dos povos da floresta

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.
"Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia", disse o presidente.
<blockquote>"Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês", reforçou.</blockquote>
<h2>Recepção</h2>
Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.
Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.
"A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem", destacou. &nbsp;&nbsp;Desde o início do terceiro governo Lula, foram demarcadas 16 novas terras indígenas no país. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.
Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.
<h2>Universidade indígena</h2>
Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.
<blockquote>"Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília", especificou o presidente.</blockquote>
A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.

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