Brasil articula cultura e meio ambiente em acordo voltado a territórios tradicionais

247 - O governo federal firmou um acordo de cooperação técnica para integrar políticas de cultura e meio ambiente em territórios de povos e comunidades tradicionais, com foco na valorização dos modos de vida que historicamente contribuem para a conservação da natureza. A iniciativa, batizada de Esperançar Chico Mendes, pretende fortalecer a gestão socioambiental e reconhecer o patrimônio cultural dessas populações, começando pela Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre.

O acordo envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que atuarão de forma integrada para identificar, reconhecer e valorizar saberes, práticas e expressões culturais presentes nos territórios tradicionais.

Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, a cooperação reafirma o compromisso do governo com a justiça socioambiental. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmou.

Na Resex Chico Mendes, uma das frentes de atuação será o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária (TBC), visto como instrumento de valorização cultural, proteção do território e diversificação da economia da sociobiodiversidade. A proposta é que a atividade contribua para geração de renda sem romper com os modos de vida tradicionais.

A iniciativa tem como base a participação social e busca promover o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental desses territórios. O projeto se orienta por princípios como pertencimento, identidade, empoderamento e respeito às práticas tradicionais, articulando a geração de renda de forma integrada à economia da sociobiodiversidade.

Entre as ferramentas previstas está o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que permite o registro participativo de referências ligadas à identidade, à memória e à gestão socioambiental dos territórios. Também estão previstas ações de educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, incentivo ao turismo de base comunitária e apoio à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo de mulheres e jovens.

O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, com compartilhamento de equipes, conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições participantes. Além da Resex Chico Mendes, a iniciativa prevê a expansão das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.