247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (27) que o país ainda enfrenta grandes dificuldades para avançar na demarcação de terras destinadas a povos indígenas. Durante evento no Palácio do Planalto, ao lado de representantes de diversas etnias e ministros de Estado, o presidente ressaltou que o reconhecimento territorial é apenas o primeiro passo para assegurar direitos e sobrevivência das comunidades. "Não basta o Estado demarcar uma terra indígena. Tem um milhão de obstáculos para demarcar uma terra indígena e vocês sabem disso", disse Lula, de acordo com O Globo.
<h2>Preservação exige mais que a demarcação formal</h2>
Em sua fala, o presidente também criticou a ideia de que apenas a demarcação seria suficiente para que esses povos tenham autonomia plena. "E quando a gente demarca, (o governo) acha que, por conta própria, vocês vão conseguir sobreviver com a dignidade que merecem sobreviver. Ao demarcar uma terra indígena e quilombola, cabe ao Estado também garantir financeiramente que vocês tenham condições de viver com decência, com respeito, sem precisar de favor", afirmou.
<h2>Marco temporal volta ao STF</h2>
O discurso ocorre em um momento decisivo para a política indigenista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, entre 5 e 15 de dezembro, o julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Temporal das Terras Indígenas, marcado pelo ministro Gilmar Mendes para ser realizado por meio do plenário virtual.
A Corte analisará a validade da lei que estabelece 1988 como referência temporal para comprovar ocupação tradicional. A norma foi elaborada pelo Congresso após o próprio STF já ter rejeitado, em decisão anterior, a existência de um marco temporal para demarcações.
<h2>Governo envia projetos de criação de duas novas universidades</h2>
Durante o evento, Lula assinou os projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), encaminhando ambos ao Congresso Nacional.
A cerimônia contou com a presença dos ministros Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). Segundo o governo, as novas instituições reforçam o acesso gratuito ao ensino superior e ampliam políticas de inclusão voltadas a populações historicamente marginalizadas.

Paulo Emilio

Presidente Lula durante a cerimônia alusiva ao anúncio de criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade do Esporte

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Brasil

Lula aponta "um milhão de obstáculos" à demarcação de terras indígenas

247 - A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, destacou, durante a Semana do Clima da ONU na África, a importância da inclusão das comunidades locais no enfrentamento da emergência climática. Em evento realizado em Adis-Abeba, na Etiópia, a representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) defendeu que os conhecimentos tradicionais dessas comunidades são fundamentais para o sucesso de ações climáticas eficazes, apontando a necessidade de garantir sua participação nas políticas de combate ao aquecimento global.
"Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz", afirmou a secretária, destacando a experiência dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais no Brasil, que há séculos cuidam de recursos naturais como a terra, a água e as florestas. Moraes ressaltou que essas comunidades não são apenas vulneráveis aos impactos da mudança climática, mas, sim, "vulnerabilizadas pela ausência de políticas públicas adequadas". A fala ocorreu em uma sessão histórica, em que, pela primeira vez, representantes dessas comunidades puderam dialogar sobre suas experiências e desafios no contexto climático global.
O evento “Fortalecendo o Papel das Comunidades Locais no Processo da UNFCCC” foi promovido pela Presidência da COP30, em parceria com a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Convenção das Nações Unidas para o Clima (UNFCCC). O objetivo do encontro foi ouvir as vivências locais, discutir práticas comunitárias eficazes e buscar formas de integrar as comunidades tradicionais nas políticas climáticas dos países. Moraes também explicou que o Brasil tem avançado no reconhecimento dessas comunidades como agentes importantes no enfrentamento da mudança climática, citando a implementação de políticas específicas no Plano Clima e a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A secretária enfatizou que as comunidades tradicionais são parte da solução e que, no Brasil, o governo tem trabalhado para garantir sua inclusão de forma efetiva. "Essas pessoas são parte também da solução e, enquanto governo brasileiro, nós estamos avançando em duas frentes complementares às muitas ações que vêm acontecendo no momento", afirmou. O Plano Clima, que orientará as políticas climáticas brasileiras até 2035, e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que visa garantir direitos, promover o desenvolvimento sustentável e proteger os territórios dessas comunidades, são exemplos dessas iniciativas.
Edel Moraes reforçou que o compromisso do Brasil com a justiça climática vai além das representações simbólicas. O governo brasileiro tem se esforçado para estruturar a participação das comunidades locais por meio de mecanismos que garantam sua voz e influência real nas decisões climáticas. “O avanço do papel das comunidades locais não é apenas uma questão de justiça, é uma condição necessária para o sucesso global do enfrentamento da mudança do clima”, reiterou.
A secretária também mencionou a importância da Conferência do Clima de Belém (PA), que ocorrerá em novembro, e destacou o empenho do Brasil para que o evento seja um marco na implementação de ações concretas para enfrentar a emergência climática. "A COP30 não será apenas mais uma conferência, será um momento de transformarmos a ambição em ação, em diálogos, resultado e cooperação, um mutirão pela vida e pelo clima", concluiu.
A Semana do Clima, iniciada em 1º de setembro e que segue até 6 de setembro, tem como objetivo preparar o terreno para a Cúpula do Clima da África, que acontecerá entre 8 e 10 de setembro. O evento reúne representantes de países de diferentes regiões e organizações internacionais, com a presença de chefes de Estado. Além de Edel Moraes, a sessão contou com a participação do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos. A atividade foi moderada pela representante da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, Alexandra da Costa.

Guilherme Levorato

Brasil Sustentável

"Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz", afirma secretária do Ministério do Meio Ambiente

247 - Uma missão interinstitucional promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está sendo realizada entre os dias 4 e 7 de agosto na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A ação tem como objetivo principal fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas da região.&nbsp;
A iniciativa está centrada na implementação das medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips (MC 449/22), assassinados em junho de 2022. A missão é coordenada pelo Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Condel/PPDDH) e envolve uma ampla articulação entre representantes do governo federal, do sistema de Justiça, da sociedade civil e familiares das vítimas.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Élida Lauris, ressaltou a importância da agenda: “Esta missão reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção coletiva de defensoras e defensores de direitos humanos, por meio do diálogo direto com os territórios e da atuação coordenada entre instituições públicas, sociedade civil e organismos internacionais”.
Presença institucional e articulação com os povos indígenas - A missão tem como base as cidades de Manaus e Atalaia do Norte — onde está localizada a sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Em Manaus, foram feitas reuniões preparatórias com a Polícia Federal. Já em Atalaia do Norte, ocorre a principal agenda: a Mesa de Trabalho Conjunta (MC 449/22), marcada para o dia 6 de agosto.
Essa mesa de diálogo foi criada como espaço de pactuação interinstitucional a partir das recomendações da CIDH, com o propósito de avaliar ações já em curso, articular novas medidas e reforçar a proteção dos povos indígenas e dos defensores que atuam na região.
A comitiva inclui representantes de diversos ministérios — Relações Exteriores (MRE), Povos Indígenas (MPI), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria-Geral da Presidência (SG/PR) — além de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR). Também participam organizações da sociedade civil como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19, Abraji, OPI e a própria Univaja. As viúvas de Bruno Pereira e Dom Phillips também integram a delegação.
Escuta ativa, proteção coletiva e memória - Entre os dias 5 e 7 de agosto, a missão promove encontros com defensores locais acompanhados pelo PPDDH e com comunicadores da região, priorizando a escuta ativa e a elaboração conjunta de estratégias de mitigação de riscos. Uma visita ao monumento em homenagem a Bruno e Dom também está prevista.
A ação integra uma estratégia mais ampla do MDHC para consolidar um modelo de proteção coletiva em territórios ameaçados. Segundo Igo Martini, coordenador-geral do PPDDH, a atuação no Vale do Javari é um passo importante para esse processo. “Mais do que uma visita institucional, esta missão representa uma resposta concreta do Programa de Proteção e um passo fundamental para a consolidação do modelo de proteção coletiva, com escuta ativa, apoio direto às comunidades e articulação interinstitucional permanente”, afirmou.
Hoje, o programa acompanha cerca de 1.450 defensoras e defensores de direitos humanos no país, sendo aproximadamente 800 ligados a causas socioambientais.
Cooperação entre Estado, sociedade civil e organismos internacionais - A missão reflete uma coordenação federativa ampla, envolvendo União, sociedade civil e organismos internacionais. A participação das organizações peticionárias da Medida Cautelar 449/22, assim como das viúvas de Bruno e Dom, confere legitimidade ao processo e reforça a importância da cooperação internacional para garantir medidas eficazes de proteção.
O esforço também conta com apoio operacional da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Manaus, Tabatinga e Atalaia do Norte. Participam ainda a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), com a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Funai e a Capitania dos Portos da Tríplice Fronteira.
A ação está alinhada ao Plano Nacional de Proteção às Defensoras e aos Defensores de Direitos Humanos, buscando institucionalizar mecanismos permanentes de coordenação entre governo federal, estados e sociedade civil em territórios com alta vulnerabilidade.

Missão do governo ao Vale do Javari reforça proteção a indígenas e defensores de direitos humanos

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, na noite de quinta-feira (27), a regulamentação de atividades econômicas, como a mineração, em terras indígenas, argumentando que os povos originários deveriam receber royalties pela exploração de recursos naturais em seus territórios. As declarações foram feitas durante uma reunião com jornalistas em seu gabinete, em Brasília, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/crise-com-os-eua-emendas-marco-temporal-e-anistia-as-perspectivas-de-gilmar-mendes">de acordo</a> com reportagem do Jota.
Mendes citou o exemplo da exploração de potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, que o Brasil importa de terras indígenas no Canadá. Para o ministro, é irônico que o país compre o mineral de áreas indígenas no exterior enquanto não permite a exploração em territórios indígenas nacionais. “Aí vem a suprema ironia: a gente importa potássio de área indígena no Canadá. A gente se permite alguns luxos muito estranhos. Não seria razoável reconhecer que os índios tenham direito a royalties nesse local e possam fazer uma exploração idônea e resolver essa questão?”, questionou.
O ministro também reforçou a necessidade de resolver a questão do Marco Temporal das Terras Indígenas, tema que está em discussão no STF, levando em conta a realidade atual. 
Contexto do Marco Temporal - O debate sobre o Marco Temporal ganhou destaque após o STF julgar, em 2023, que a tese é inconstitucional. Pela tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A decisão do STF foi uma vitória para os povos indígenas, mas o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que validava o Marco Temporal, em dezembro de 2022.
Em agosto de 2024, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade representativa dos indígenas, retirou-se da comissão de conciliação convocada por Gilmar Mendes para discutir o tema, alegando que os direitos indígenas são inegociáveis. Apesar da ausência dos indígenas, o ministro decidiu manter os debates, que foram suspensos por 30 dias no dia 21 de fevereiro, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), para que houvesse mais tempo para analisar as propostas apresentadas.
Durante os debates na comissão de conciliação, uma das propostas em discussão é a legalização da mineração em terras indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas, no entanto, manifestou-se contrário à inclusão do tema, afirmando que foi surpreendido com a possibilidade de liberação da atividade.

Guilherme Paladino

Gilmar Mendes defende que indígenas explorem recursos minerais em seus territórios e recebam royalties

Agência Brasil - &nbsp;Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari (foto). Em plenária sobre desenvolvimento sustentável no G20 Social, ela citou a ameaça do Marco Temporal e criticou o projeto de exploração da Petrobras na Margem Equatorial.
“Os povos indígenas são 5% da população mundial, mas preservamos 80% da biodiversidade de todo o planeta. Graças tanto ao nosso conhecimento ancestral como ao sangue de nossos parentes derramados”, declarou a líder indígena.
Ela ressaltou que os próprios indígenas vivem em harmonia com o meio ambiente e têm muito a contribuir no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
“A sustentabilidade, hoje colocada como solução, sempre pusemos em prática. Queremos que nosso conhecimento seja utilizado. As consequências que estamos sentindo hoje são consequências de ações de 20 anos atrás. O que a gente vai esperar nos 20 anos à frente? Será que estamos preocupados com futuras gerações?”, declarou.
Em relação ao Marco Temporal, Tupari disse que a ameaça aos direitos dos povos indígenas continua avançando. Ela defendeu que o G20 Social considere a demarcação como um meio de enfrentamento às mudanças climáticas.
“Hoje no Brasil, estamos sofrendo um retrocesso muito grande, principalmente sobre o Marco Temporal. Hoje [estamos] debatendo para que o Estado brasileiro coloque a demarcação das terras indígenas como pauta climática”, declarou.
Tupari cobrou não apenas o avanço nas demarcações como a proteção das etnias, que, segundo ela, atuaram na linha de frente no combate aos invasores no governo anterior. “Não adianta só demarcar [terras indígenas]. Precisa garantir a proteção deles. A gente precisa olhar para indígenas na linha de frente defendendo territórios, disse.
Burocracia
A representante da Apib também criticou a burocracia na concessão de financiamentos aos povos nativos. Segundo ela, o dinheiro prometido por organismos internacionais não chega à população indígena por causa de restrições impostas tanto pelos bancos multilaterais como pelo governo brasileiro.
“A gente quer ter acesso a esses financiamentos que são colocados para nós, mas não conseguimos porque existe muita burocracia. Hoje, os movimentos indígenas [estão] criando fundos para ver se conseguem resolver esses problemas e acessar os financiamentos”, afirmou. “Nas COP [Conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas], eles só criam fundos. A gente ouve muitas promessas, mas não vê nada acontecer”, garantiu.
Petróleo
A líder indígena criticou o projeto da Petrobras de explorar a Margem Equatorial, área de grandes reservas de petróleo entre a costa do Rio Grande do Norte e a do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
“Hoje não temos mais como barrar o limite de 1,5°C de aquecimento. Não podemos mais aumentar a extração de combustíveis fósseis. Se o Brasil quer vender para fora a imagem de país sustentável, não pode explorar petróleo na Região Amazônica”, avaliou Tupari, sob aplausos da plateia.
A representante da Apib disse, ainda, que os movimentos indígenas estão mobilizados para defender seus direitos e se manifestar contrários à exploração da Margem Equatorial no próximo ano, durante a COP 30, em Belém, no Pará.

Meio Ambiente

Indígenas cobram demarcação para avançar em transição ecológica

Por Bruna Saniele, repórter da TV Brasil - O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna.&nbsp;
O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região.&nbsp;
Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-07/em-cinco-meses-governo-contabiliza-mil-operacoes-na-ti-yanomami" target="_blank">a operação ainda não foi finalizada</a>.
"Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro", afirmou Eloy Terena.
<h2>Histórico&nbsp;</h2>
O povo indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas, no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão territorial, que conta com 159 mil hectares.
O contato com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora, são 63.&nbsp;
“No passado, muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama. 
 
“É a nossa missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o fim da desintrusão do território.&nbsp;
<h2>Desintrusão&nbsp;</h2>
A operação para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra indígena.&nbsp;
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção e segurança para essa população.
A próxima fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas.

Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada

247 - O deputado federal bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP-ES), nomeado recentemente para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, já indicou que suas principais prioridades serão frear a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária. 
Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-quer-derrubar-demarcacoes-de-terras-indigenas/">O Estado de S. Paulo</a>, “Evair deu sinal verde para a derrubada do programa Terra da Gente. Lançada pelo governo Lula, a iniciativa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas ‘prateleiras de terras’ que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
O programa Terra da Gente foi lançado com o objetivo de disponibilizar terras para a reforma agrária, criando "prateleiras de terras" para facilitar o assentamento de milhares de famílias.Entre os projetos que estavam parados na Comissão de Agricultura e que agora ganham destaque, está o projeto de decreto legislativo que visa revogar o reconhecimento de posse da terra indígena Taego Ãwa, em Tocantins, pertencente ao grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

Brasília

Bolsonarista Evair Vieira assume Comissão de Agricultura e quer barrar reforma agrária e demarcação de terras indígenas

247 - Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) para presidir o Conselho Executivo da entidade, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/guajajara-e-eleita-para-presidir-fundo-indigena-da-america-latina">Metrópoles</a>. Esta é a primeira vez que um representante do governo brasileiro ocupa a presidência do fundo.
Em nota, o Itamaraty destacou que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”
Guajajara já havia feito história ao se tornar a primeira mulher indígena a ser nomeada ministra de estado no Brasil, liderando o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas desde 2023. Ela também foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo nas eleições de 2022, cargo do qual se licenciou para assumir a pasta no terceiro governo do presidente Lula.
Indígena do povo Guajajara/Tentehar, originário das matas da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, Sonia Guajajara é uma ativista de renome na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e de causas socioambientais.

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