Cultura e Meio Ambiente firmam acordo para fortalecer povos tradicionais
Parceria entre ministérios e órgãos federais busca valorizar modos de vida, diversidade cultural e gestão socioambiental em territórios protegidos
247 - Um acordo de cooperação técnica firmado entre órgãos federais estabelece uma nova etapa na integração entre políticas culturais e ambientais no Brasil. A iniciativa tem como foco reconhecer, valorizar e proteger os modos de vida, os saberes tradicionais e a diversidade cultural de povos e comunidades que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e em territórios tradicionais espalhados pelo país.
A medida foi oficializada em dezembro por meio de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio.
O acordo é visto como um avanço na formulação de políticas públicas integradas, ao reconhecer a relação indissociável entre cultura e natureza. Para o diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, a iniciativa estabelece bases para o fortalecimento de direitos historicamente associados aos povos tradicionais. “O acordo representa um marco para a construção de políticas públicas que reconheçam, valorizem e respeitem o imbricamento entre cultura e natureza. Com isso queremos construir caminhos que fortaleçam os direitos de povos e comunidades tradicionais que, por meio de suas expressões culturais, conservam também os recursos naturais”, afirmou.
A cooperação inédita prevê ações conjuntas voltadas à gestão socioambiental e à preservação do patrimônio cultural em territórios tradicionais. No âmbito do Ministério da Cultura, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural ficará responsável por impulsionar políticas de reconhecimento, promoção e proteção das expressões culturais em áreas protegidas, com atenção especial às mestras e aos mestres da cultura popular que atuam na preservação de tradições e biomas brasileiros.
Já o Iphan utilizará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) como ferramenta estratégica para documentar práticas, saberes e conhecimentos desenvolvidos nos territórios protegidos, integrando o patrimônio cultural às políticas de conservação ambiental. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, atuará na articulação dessa agenda dentro da gestão socioambiental, com incentivo ao turismo comunitário e à educação ambiental.
Como responsável pela administração das Unidades de Conservação federais, o ICMBio priorizará a ampliação da participação social na salvaguarda dos saberes tradicionais e no fortalecimento do turismo comunitário. A Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, foi escolhida como território piloto para o desenvolvimento dessas ações.
De forma conjunta, as instituições pretendem constituir um acervo participativo de documentação cultural dos grupos sociais que vivem nesses territórios, além de estimular iniciativas de turismo comunitário como estratégia de diversificação econômica e geração de renda. A articulação entre cultura e meio ambiente é tratada como um instrumento de justiça climática, ao reconhecer o papel central dos povos tradicionais na conservação da biodiversidade e na manutenção da vida no planeta.
No campo das políticas culturais, a parceria também se conecta à construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, em andamento no MinC, e à Política Nacional de Cultura Viva, que atua por meio de uma rede de pontos e pontões de cultura. Segundo o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do ministério, Tião Soares, essas iniciativas são fundamentais para o alcance dos objetivos do acordo. “Essas políticas nacionais fortalecem a cidadania e a diversidade cultural, identificam e valorizam modos de vida e a gestão socioambiental de povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e territórios tradicionais, por meio de encontros participativos, mapeamento e apoio a coletivos socioambientais e incentivando o cadastramento de pontos de cultura”, explicou.
Embora o acordo tenha abrangência nacional, a escolha da Reserva Extrativista Chico Mendes como projeto-piloto tem caráter simbólico e estratégico. Localizada no Acre e incluindo o município de Xapuri, a área preserva o legado de Francisco Alves Mendes Filho, reconhecido como Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. Idealizador do modelo das reservas extrativistas, Chico Mendes deixou como herança uma concepção de gestão ambiental que coloca os povos das florestas e das águas no centro das políticas de conservação, princípio que orienta a nova cooperação entre cultura e meio ambiente.
