247 - A Gol Linhas Aéreas decidiu repintar de laranja uma aeronave que havia sido apresentada como símbolo de sua política ambiental, após denúncias de irregularidades no programa “Meu Voo Compensa”. A mudança ocorre em meio a questionamentos sobre a eficácia da iniciativa, que prometia compensar emissões de carbono mediante pagamento adicional dos passageiros, conforme revelou o site <a href="https://www.brasilaviation.info/737-max-todo-verde-da-gol-ter%C3%A1-pintura-removida-ap%C3%B3s-acusa%C3%A7%C3%A3o-de-greenwashing">BrasilAviation.info</a>.
A aeronave — um Boeing 737 MAX de prefixo PR-XMR — havia sido pintada de verde para representar o programa de sustentabilidade da companhia. No entanto, após críticas e ações judiciais, a empresa retirou o projeto do ar e eliminou referências à iniciativa em seus canais oficiais.
O programa “Meu Voo Compensa” permitia que clientes contribuíssem financeiramente para neutralizar o impacto ambiental de suas viagens, por meio da compra de créditos de carbono. Contudo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que os valores arrecadados não foram destinados à aquisição de créditos reais, o que caracteriza prática conhecida como greenwashing — quando empresas divulgam ações ambientais sem respaldo concreto.
Segundo o Idec, a situação levou consumidores a acreditar que estavam efetivamente compensando emissões de gases de efeito estufa. “Os consumidores acreditavam estar compensando emissões reais, mas, na prática, estavam adquirindo um ativo digital sem validade ambiental comprovada”, afirmou Christian Printes, gerente jurídico do instituto.
A entidade acionou a Justiça e solicita a aplicação de multa de R$ 5 milhões contra a Gol, por danos aos consumidores que aderiram ao programa. Ainda segundo o Idec, o caso levanta preocupações sobre transparência e responsabilidade ambiental no setor aéreo.
Em janeiro de 2025, após ser acionada judicialmente, a companhia aérea retirou completamente o “Meu Voo Compensa” do ar. A recente repintura da aeronave elimina os últimos vestígios visuais da iniciativa.
Procurada para comentar o caso, a Gol informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Guilherme Levorato

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Geral

Gol repinta avião 'sustentável' após acusação de greenwashing

247 - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou na última terça-feira (31), em Brasília, o Canal de Apoio a Denúncias por Agrotóxicos, uma ferramenta digital que permite o registro ágil, seguro e detalhado de casos relacionados ao uso irregular dessas substâncias. A iniciativa integra o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), instituído pelo Decreto nº 12.538/2025, e figura entre as 31 ações prioritárias do programa para o biênio 2026-2027. As informações foram divulgadas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente, fonte original desta matéria.
Segundo o MMA, o canal foi desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e a Cooperativa de Trabalho em Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão (EITA). O evento de lançamento reuniu representantes de órgãos públicos, produtores rurais e organizações da sociedade civil para debater estratégias e desafios na redução dos impactos dos agrotóxicos em comunidades e territórios brasileiros.
A secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, destacou o caráter coletivo da iniciativa e a necessidade de uma abordagem integrada. "A gente precisa de uma estrutura forte de governança e de instrumentos que atuem em toda a cadeia, desde o estímulo à redução do uso até o fortalecimento do controle social e da informação qualificada", ressaltou. A secretária também sinalizou a importância de construir um "mapa do caminho para a redução dos agrotóxicos" no país.
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, o canal responde a uma demanda histórica das populações diretamente afetadas pela exposição a agrotóxicos. "Temos diferentes canais de denúncia, mas é preciso garantir o retorno e a responsabilização. Esse instrumento vem justamente para qualificar esse processo e dar uma resposta à sociedade brasileira", afirmou.
A secretária substituta nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Thaianne Resende, trouxe dados preocupantes sobre o cenário nacional. "O Brasil é uma potência agrícola, mas também apresenta um consumo elevado dessas substâncias, especialmente das mais perigosas. Isso traz consequências para o solo, a água, a biodiversidade e a saúde das pessoas", declarou. Para ela, o Pronara representa uma mudança estrutural ao combinar ciência, governança e ação nos territórios.
O diretor das Mesas de Diálogo da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcelo Fragozo, reforçou o caráter inaugural da ferramenta dentro de uma agenda maior. "Na prática, estamos começando a materializar as entregas do Pronara. Esse canal de apoio a denúncias já é um primeiro passo e também organiza uma agenda de futuro, ao apontar caminhos para superar os obstáculos e estruturar uma política pública mais efetiva de combate aos agrotóxicos", ressaltou.
O coordenador do Fórum Nacional e subprocurador-geral do Trabalho, Pedro Luiz Serafim, enfatizou o papel constitucional da sociedade no controle socioambiental. "A Constituição estabelece que essa responsabilidade é compartilhada entre Estado e sociedade, e iniciativas como este canal fortalecem justamente esse papel, ao ampliar o acesso à informação e à fiscalização", pontuou.
O evento incluiu mesas de debate sobre monitoramento, acolhimento e encaminhamento de denúncias, além de apresentações sobre o sistema de ouvidorias do governo federal. Participaram ainda a secretária-executiva da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Jakeline Pivato; o representante da Mesa Coordenadora da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Rogério Dias; e o diretor de Políticas de Gestão Ambiental Rural do MMA, Daniel Peter Beniamino.

Redação Brasil 247

Funcionário aplica agrotóxico em pequena fazenda em Limoeiro do Norte, no Ceará

Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente cria canal de denúncias para combater uso irregular de agrotóxicos

247 - Após um fim de março marcado por temperaturas elevadas e predomínio de sol em grande parte do Brasil, a semana da Páscoa deve trazer uma virada no tempo. A previsão indica aumento das chuvas e queda nas temperaturas, especialmente nas regiões do Centro-Sul. As informações são da Agência Nottus.
De acordo com os meteorologistas, o último fim de semana de março ainda será de tempo firme e calor em boa parte do país, sobretudo no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já nas regiões Norte e Nordeste, áreas de instabilidade continuam favorecendo pancadas de chuva mais intensas, mantendo o padrão típico dessas localidades.
A mudança no cenário climático começa a se desenhar a partir do início da semana, com o enfraquecimento de um sistema de alta pressão que vinha garantindo dias de céu aberto. Com a perda de força desse sistema, a atmosfera volta a ficar mais instável, favorecendo a formação de nuvens carregadas e o retorno das precipitações em diversas áreas.
O ponto de maior virada deve ocorrer entre a Sexta-feira Santa e o domingo de Páscoa, com a chegada de uma nova frente fria ao país. Esse sistema deve intensificar as instabilidades e provocar chuvas mais frequentes e distribuídas, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.Além da chuva, a frente fria também deve derrubar as temperaturas, amenizando o calor registrado nos últimos dias. A previsão aponta queda entre 4°C e 6°C na Região Sul e entre 3°C e 4°C no Sudeste e Centro-Oeste. Apesar da diminuição, não há expectativa de frio intenso, apenas de um clima mais agradável durante o feriado prolongado.
Por outro lado, nas regiões Norte e Nordeste, os efeitos da frente fria devem ser mais limitados. Nessas áreas, as temperaturas tendem a permanecer estáveis, sem mudanças significativas ao longo do período, embora as chuvas continuem ocorrendo de forma localizada.Com isso, o feriado de Páscoa deve ser marcado por um clima mais ameno e com presença de chuva em grande parte do país, contrastando com o calor intenso observado nos últimos dias de março.

Onda de calor já tem data para acabar; Confira a previsão completa para o feriado

247 - Em um cenário em que muitas embalagens metálicas são enviadas para aterros todos os anos e diante do desafio de ampliar o descarte adequado das mesmas, a Prolata Reciclagem e a Ambipar lançam uma campanha nacional para ampliar a recuperação de latas de aço e fortalecer a economia circular no Brasil. A ação ocorre até 13 de abril e será realizada por meio das Retorna Machines, integradas ao aplicativo Ambipar Triciclo.
O objetivo é incentivar o descarte correto das latas de aço — material 100% e infinitamente reciclável — reinserindo-o na cadeia produtiva e reduzindo a pressão sobre aterros sanitários e recursos naturais.
Durante o período da campanha, usuários que descartarem no mínimo 40 latas de aço nas máquinas poderão participar da ação especial. Os 30 participantes que mais reciclarem latas de aço ao longo da mobilização serão reconhecidos com uma lata especial contendo chocolates, aproveitando o período de Páscoa.
Além da campanha principal, haverá uma ativação no Dia do Aço (09 de abril): nesta data, os usuários receberão Tricoins em dobro no aplicativo Ambipar Triciclo para cada lata de aço descartada, ampliando o incentivo à participação.
A cada descarte realizado nas Retorna Machines, os participantes também acumulam os benefícios já oferecidos pelo aplicativo. Os Tricoins podem ser convertidos em dinheiro via Pix, descontos em contas de energia, recarga de celular, créditos para transporte público, saldo em carteiras digitais ou doações para instituições sociais, conectando impacto ambiental e benefício direto ao consumidor.
Atualmente, o Brasil recicla cerca de 47% das latas de aço. O índice demonstra avanços na reciclagem do material, mas ainda há espaço para ampliar a recuperação das embalagens, especialmente por meio do descarte correto após o consumo. O aço pós consumo possui alto valor industrial e pode ser reciclado infinitas vezes sem perda de qualidade, retornando à indústria como novas embalagens, &nbsp;automóveis, itens de linha branca, como geladeiras e máquinas de lavar, dentre muitos outros.
Podem ser descartadas nas Retorna Machines latas de aço como de milho, ervilha, atum, sardinha, leite condensado, creme de leite, achocolatado, além de latas de tinta (com filme seco). As embalagens devem estar vazias e, preferencialmente, limpas.
“A ampliação da reciclagem do aço é estratégica para o avanço da economia circular no país. Quando fortalecemos a logística reversa e engajamos o consumidor, reduzimos impactos ambientais e impulsionamos a geração de renda nas cooperativas”, afirma Felipe Cury, head de pós-consumo da Ambipar.
“A Prolata Reciclagem entende que iniciativas de coleta inteligente, como as Retorna Machines, representam uma ferramenta concreta para fortalecer a economia circular das latas de aço no Brasil.
Campanhas, como essa, ampliam o engajamento do consumidor, aumentam a recuperação da lata pós-consumo e reforçam a cadeia de reciclagem, além de facilitar o descarte correto, as máquinas conectam o cidadão ao ciclo produtivo do aço, demonstrando na prática que se trata de um material 100% e infinitamente reciclável, que pode retornar à indústria inúmeras vezes sem perda de qualidade”, complementa Thais Fagury, presidente executivada Prolata.
A campanha tem abrangência nacional, com Retorna Machines distribuídas em diversos estados, conectando tecnologia, sustentabilidade e mobilização social em escala.
<h2>Serviço</h2>
Período: até 13 de abril
Abrangência: Nacional
Como participar:
<ol>
 <li>Baixar gratuitamente o aplicativo Ambipar Triciclo.</li>
 <li>Localizar uma Retorna Machine.</li>
 <li>Descartar no mínimo 40 latas de aço durante o período da campanha.</li>
</ol>

Brasil Sustentável

Prolata e Ambipar lançam ação nacional para ampliar reciclagem de latas de aço no Brasil

247 - O Fórum de Boao para a Ásia 2026, realizado entre 24 e 27 de março na província de Hainan, na China, reúne lideranças e especialistas em um momento decisivo para a economia global. Celebrando seu 25º aniversário, o encontro reforça o papel da Ásia como protagonista na recuperação econômica mundial, ao mesmo tempo em que enfrenta desafios crescentes, como tensões geopolíticas e pressões ambientais. As discussões giram em torno do tema “Construindo um futuro compartilhado: novas dinâmicas, novas oportunidades, nova cooperação”, refletindo a busca por estabilidade e crescimento em um cenário internacional incerto, segundo informações publicadas pela <a href="https://news.cgtn.com/news/2026-03-25/From-integration-to-sustainability-Asia-s-economic-pulse-at-Boao-2026-1LNCumK1Hgs/p.html">CGTN</a>.
De acordo com análises apresentadas durante o evento, dois relatórios de destaque oferecem um panorama abrangente sobre o desempenho econômico e os desafios estruturais da região: o Relatório Anual de Perspectivas Econômicas e Progresso da Integração Asiática 2026 e o Relatório Anual de Desenvolvimento Sustentável: Ásia e o Mundo 2026. Os estudos indicam que a Ásia segue como principal motor da economia global, mas enfrenta obstáculos relevantes ligados à sustentabilidade, inclusão social e instabilidade externa.
As projeções econômicas apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) da Ásia deve crescer 4,5% em 2026, consolidando a região como líder da expansão global. Em termos de paridade de poder de compra, a participação asiática no PIB mundial deve subir de 49,2% em 2025 para 49,7% em 2026, reforçando sua centralidade no sistema econômico internacional.
Outro ponto destacado é o avanço da integração regional. Mais de quatro anos após a entrada em vigor da Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP), o acordo tem contribuído para a redução de barreiras comerciais, fortalecimento das cadeias de suprimento e estímulo à inovação. Os dados mostram que a dependência do comércio intra-regional aumentou de 56,3% em 2023 para 57,2% em 2024, evidenciando maior conectividade entre as economias asiáticas.
Nesse contexto, a China mantém papel estratégico na consolidação desse processo. O país tem ampliado políticas de abertura econômica e promovido investimentos que beneficiam países vizinhos. Um exemplo é o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), que já mobilizou mais de US$ 200 bilhões em projetos, demonstrando a capacidade de iniciativas multilaterais de transformar diretrizes políticas em resultados concretos.
Apesar do desempenho positivo, o relatório sobre desenvolvimento sustentável alerta para desafios estruturais que devem influenciar o futuro da região. Entre eles estão os impactos das mudanças climáticas, a instabilidade geopolítica, o envelhecimento populacional, a rápida urbanização e as desigualdades internas. Além disso, o ambiente financeiro mais restritivo pode limitar investimentos essenciais para o crescimento.
Os especialistas destacam que a manutenção do crescimento dependerá da preservação da estabilidade regional e do fortalecimento da cooperação internacional. Iniciativas como o RCEP e a Área de Livre Comércio China-ASEAN são apontadas como fundamentais para promover o multilateralismo, ampliar a abertura econômica e impulsionar o desenvolvimento compartilhado.
A articulação entre integração econômica, inovação tecnológica e sustentabilidade — especialmente em áreas como energia verde e transformação digital — surge como caminho central para que a Ásia mantenha seu papel de estabilizadora da economia global em um cenário marcado por incertezas.

Sul Global

Ásia projeta crescimento e reforça integração no Fórum de Boao 2026

247 - O governo federal e representantes da indústria química anunciaram, em Brasília, a criação da primeira norma técnica setorial do Programa Selo Verde Brasil, voltada a polímeros de eteno provenientes de fontes renováveis. A iniciativa busca padronizar critérios ambientais, sociais e de governança (ESG), ampliando a transparência e a credibilidade na avaliação de produtos sustentáveis e fortalecendo a inserção do país na economia de baixo carbono.&nbsp;
A norma foi desenvolvida pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Segundo as entidades, o novo marco estabelece uma base metodológica comum para avaliar atributos sustentáveis, permitindo comparabilidade entre produtos e incentivando políticas públicas, como compras governamentais sustentáveis, além de ampliar o acesso a mercados.
<h2>Critérios técnicos e padronização ESG</h2>
O Programa Selo Verde Brasil tem como objetivo central criar parâmetros claros para identificar e valorizar produtos com menor impacto ambiental e maior responsabilidade social. A chamada “norma mãe” funciona como referência conceitual, garantindo consistência nos critérios ESG e permitindo sua aplicação em diferentes setores produtivos.
O foco inicial nos polímeros de eteno de fonte renovável foi considerado estratégico. Trata-se de um insumo amplamente utilizado na indústria e presente em diversas cadeias produtivas, o que reforça o papel estruturante da química na economia.
A secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, destacou a importância do tema para a competitividade do país. “O componente verde é uma vantagem da indústria brasileira e um motor de inovação. O Selo Verde cria padrões claros do ponto de vista ambiental, social e de governança e dá mais clareza sobre o que são produtos sustentáveis. Isso permite não apenas orientar o mercado, mas também estruturar políticas públicas e ampliar o acesso a novos mercados, incluindo as compras governamentais”, afirmou.
Ela também ressaltou o potencial do Brasil no uso de biomassa. “O eteno verde é simbólico porque é uma matéria intermediária que se espalha por diversas cadeias. Estamos criando as bases para que esses produtos ganhem escala e sejam incorporados inclusive nas compras públicas ao longo dos próximos anos”, disse.
<h2>Indústria química e compromisso com sustentabilidade</h2>
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos, afirmou que o selo representa um compromisso estrutural do setor com práticas sustentáveis. “Essa iniciativa não é apenas um instrumento de mercado. Ela representa um compromisso da indústria química com um novo padrão de produção, baseado em responsabilidade ambiental, uso eficiente de recursos e geração de bem-estar. Estamos falando de posicionar o Brasil não apenas como usuário de recursos naturais, mas como gestor responsável desses recursos, contribuindo para uma economia mais sustentável e inclusiva”, declarou.
Passos também destacou a relação do projeto com a economia circular. “Estamos diante de um primeiro passo dentro de um sistema mais amplo, que envolve inovação, circularidade e novos modelos produtivos. A indústria química tem papel central nessa transformação”, completou.
Para o presidente do Conselho Deliberativo da ABNT, Mario William Ésper, a nova norma representa um avanço técnico relevante. “Trata-se de uma norma construída por consenso, amplamente debatida, moderna e alinhada aos princípios de ESG. Ela incorpora conceitos de economia circular e cria bases para mensuração consistente de desempenho em uma economia de baixo carbono”, afirmou.
Já o gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ESG da ABDI, Rogério Dias de Araújo, avaliou o impacto do selo na cadeia produtiva. “O Selo Verde é importante não apenas para valorizar produtos, mas para promover a industrialização ao longo de toda a cadeia de fornecedores. Ele estimula a economia verde de forma integrada e posiciona o Brasil de maneira mais competitiva no cenário internacional”, disse.
<h3>Transição energética e oportunidades para o Brasil</h3>
O lançamento da norma ocorre em um contexto de intensificação do debate sobre a transição energética e o papel da indústria na redução das emissões de carbono. A indústria química, devido à sua presença transversal, é considerada fundamental no desenvolvimento de soluções sustentáveis, desde novos materiais até processos produtivos mais eficientes.
Estudo da Abiquim aponta que o setor reduziu suas emissões em 42% desde 2005, ao mesmo tempo em que ampliou o uso de fontes renováveis e biomassa como matéria-prima. O levantamento também indica vantagens competitivas do Brasil, como a matriz energética limpa e o potencial para tecnologias de captura e armazenamento de carbono.
Atualmente, com 82,9% de sua matriz energética composta por fontes renováveis, o país apresenta emissões de CO₂ por tonelada produzida cerca de 50% inferiores às de concorrentes internacionais. Esse cenário reforça o papel estratégico da indústria química brasileira tanto no desenvolvimento econômico quanto na agenda climática global.
Nesse contexto, o Selo Verde Brasil surge como um instrumento para orientar investimentos, dar previsibilidade ao ambiente de negócios e consolidar o país como protagonista na economia sustentável, alinhando inovação, competitividade e responsabilidade ambiental.

Selo Verde Brasil avança com norma inédita para indústria química

247 – A aparição de um agrupamento de golfinhos na Praia do Arpoador, em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, encantou banhistas e frequentadores no domingo (22), em uma cena rara e simbólica justamente no Dia Mundial da Água. Segundo informações da Agência Brasil, os animais foram vistos próximos à costa, inclusive com muitos filhotes, o que ampliou a repercussão do episódio nas redes sociais e chamou a atenção para as condições ambientais do litoral carioca.
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do Projeto Golfinho Rotador, José Martins, afirmou que, aparentemente, os animais observados pertenciam à espécie nariz-de-garrafa, também conhecida como flipper, cujo nome científico é Tursiops truncatus. Trata-se de uma das espécies de golfinhos mais conhecidas do mundo, presente em águas costeiras e oceânicas de praticamente todos os mares do planeta, com exceção das regiões polares.
A presença do grupo na costa do Rio, de acordo com o especialista, tem um significado ambiental importante. José Martins destacou que esses animais funcionam como marcadores naturais da qualidade do ecossistema marinho. “Esses golfinhos são bioindicadores. Se estão aparecendo nas praias do Rio é porque as condições ambientais estão boas. Quando o mar está calmo como o de hoje, as fêmeas costumam buscar a área protegida situada entre a Ilha das Cagarras e o Arpoador, em busca de comida ou para socializar e cuidar de seus filhotes”, afirmou.
<h2>Golfinhos e qualidade ambiental</h2>
A avaliação de Martins reforça a importância da observação da fauna marinha como parâmetro para medir a saúde dos ambientes costeiros. A presença de golfinhos em áreas próximas da praia costuma ser associada a um conjunto de fatores favoráveis, como menor estresse ambiental, oferta de alimento e condições adequadas do mar para deslocamento e permanência dos animais.
No caso do Arpoador, a combinação entre mar calmo e faixa costeira protegida pode ter favorecido a aproximação do grupo. A área entre a Ilha das Cagarras e a orla da zona sul do Rio é reconhecida como um espaço relevante para circulação de espécies marinhas, especialmente quando há disponibilidade de peixes e menor turbulência das águas.
Martins também chamou atenção para outro elemento observado no local: a presença de barcos de pesca nas proximidades. Para ele, isso reforçava a hipótese de abundância de peixes na região, condição que ajuda a explicar a movimentação dos golfinhos. “E os dois - golfinhos e pescadores – estão querendo a mesma coisa”, disse o oceanógrafo e ambientalista.
<h2>Filhotes ampliam interesse e simbolismo da aparição</h2>
Um dos aspectos que mais impressionaram quem acompanhou a cena foi justamente a presença de filhotes entre os animais. A imagem de golfinhos nadando junto à costa, em um dos pontos mais conhecidos do litoral carioca, contribuiu para a rápida disseminação dos registros nas plataformas digitais e para o interesse público em torno do fenômeno.
Apesar da presença dos filhotes, José Martins descartou que o episódio pudesse ser interpretado como um pico reprodutivo. Segundo ele, essa leitura não se aplica à espécie observada no Arpoador. “Normalmente, eles se reproduzem ao longo de todo o ano. Como os animais vistos hoje estavam acompanhados de filhotes, isso significa que não estão em pico reprodutivo", analisou Martins.
A explicação é relevante porque ajuda a compreender melhor o comportamento dos Tursiops truncatus no litoral fluminense. Em vez de uma concentração excepcional por razões reprodutivas, o mais provável é que a aparição esteja associada ao uso habitual da costa como área de circulação, alimentação, socialização e cuidado com os filhotes.
<h2>Registros ganharam força nas redes sociais</h2>
O impacto visual da cena fez com que vídeos e fotografias dos golfinhos rapidamente se espalhassem pelas redes sociais. Entre os registros mais compartilhados estavam os do designer industrial Gabriel Klabin, que há quase vinte anos trabalha com drones e tecnologias aéreas. Além da atuação profissional, ele desenvolve um projeto autoral voltado à observação e documentação de paisagens, do mar e da vida selvagem.
Ao comentar sua proposta, Klabin destacou o objetivo de aproximar o público da natureza por meio das imagens. "A ideia é criar imagens que aproximem as pessoas da natureza e tragam uma percepção mais sensível do território", afirmou.
O designer também explicou que seu trabalho exige preparação, mas depende igualmente de escuta e sensibilidade diante do ambiente. "O planejamento desse trabalho mistura técnica e intuição. Tem uma parte importante de estudo, mas também depende muito de estar presente, observar e respeitar o tempo das coisas."
A difusão desses registros ajudou a transformar a aparição dos golfinhos em um dos assuntos de maior apelo visual do dia no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, o episódio abriu espaço para uma reflexão mais ampla sobre preservação marinha, equilíbrio ecológico e convivência entre vida urbana e natureza em uma das áreas mais emblemáticas da cidade.
<h2>Cena rara reforça valor da preservação costeira</h2>
A presença dos golfinhos no Arpoador não foi apenas um espetáculo para quem estava na praia. O episódio também reforçou a relevância da proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros, especialmente em áreas submetidas à intensa pressão urbana, turística e econômica.
Quando especialistas apontam esses animais como bioindicadores, o que está em jogo é a capacidade da fauna de revelar, de forma concreta, o estado de conservação do ambiente. Nesse sentido, o aparecimento do grupo no litoral carioca surge como um sinal positivo e, ao mesmo tempo, como lembrete de que a manutenção dessa qualidade depende de políticas de preservação, monitoramento e uso responsável do espaço costeiro.
No domingo em que se celebrou o Dia Mundial da Água, a cena dos golfinhos diante de banhistas e admiradores ganhou um sentido ainda mais simbólico. Mais do que um momento de encantamento coletivo, a passagem dos animais pelo Arpoador ofereceu uma imagem poderosa sobre a conexão entre biodiversidade, equilíbrio ambiental e qualidade de vida nas cidades litorâneas.

Sudeste

Golfinhos encantam banhistas no Arpoador e reforçam sinais de boa qualidade ambiental no Rio

247 – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu neste domingo (22) a união entre os países e a reafirmação do multilateralismo durante a abertura da sessão de alto nível que antecede a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres, a COP15, em Campo Grande (MS). Segundo a Agência Brasil, a ministra sustentou que o encontro ocorre em um momento decisivo para a cooperação internacional, em meio a um cenário global tensionado por guerras bélicas e também por disputas tarifárias.
Ao destacar o significado político e ambiental da conferência, Marina afirmou que a COP15 pode representar uma resposta coletiva a um contexto internacional marcado por incertezas e medidas unilaterais. “Esses animais silvestres nos ensinam que, tal como a natureza não reconhece fronteiras, a cooperação e a solidariedade também têm o poder de flexibilizá-las em prol do bem comum”, declarou a ministra no discurso de abertura.
A COP15 reunirá representantes de 132 países e da União Europeia, signatários da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, conhecida pela sigla CMS, em inglês. O objetivo central é ampliar a cooperação internacional para enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade, especialmente das espécies que atravessam territórios nacionais em seus ciclos naturais de deslocamento.
<h2>Defesa do multilateralismo em meio à crise global</h2>
Na avaliação de Marina Silva, o encontro em Mato Grosso do Sul transcende a dimensão técnica e ambiental. Para a ministra, a conferência também deve ser compreendida como uma oportunidade política para reafirmar a importância da ação coletiva diante de desafios comuns que nenhum país conseguirá resolver isoladamente.
“Diante de tantas incertezas, a cada dia, agravadas em função de medidas unilaterais, façamos desta COP15 um verdadeiro momento de contundente defesa do multilateralismo, a única forma de resolvermos os nossos problemas”, afirmou.
A declaração insere a COP15 em um debate mais amplo sobre a governança global. Ao associar a proteção das espécies migratórias ao fortalecimento da cooperação entre nações, Marina procurou destacar que a preservação ambiental exige coordenação internacional contínua, uma vez que os ecossistemas e os ciclos biológicos não se limitam às fronteiras políticas dos Estados.
Essa leitura ganha peso num momento em que organismos multilaterais enfrentam pressões crescentes e em que o sistema internacional convive com disputas comerciais, confrontos armados e retrocessos em compromissos globais. Nesse cenário, a fala da ministra brasileira aponta para uma defesa explícita do diálogo e da solidariedade como instrumentos centrais de resposta à crise ambiental.
<h2>Biodiversidade e clima no centro da agenda</h2>
Marina Silva também ressaltou que a crise climática e a perda de biodiversidade já produzem impactos concretos sobre múltiplas formas de vida, atingindo não apenas os ecossistemas, mas também milhões de pessoas em diversas regiões do mundo. Em sua fala, ela associou diretamente o agravamento desses fenômenos à ampliação da vulnerabilidade social.
“Mais que um contexto multilateral desafiador, a crise climática e a perda de biodiversidade já impactam a vida de inúmeras formas de existência, inclusive milhões de seres humanos, especialmente os mais vulneráveis”, afirmou a ministra.
A declaração reforça uma visão cada vez mais presente nos fóruns internacionais: a de que a agenda ambiental não pode ser dissociada da agenda social. Eventos extremos, degradação de habitats, escassez de recursos naturais e alteração dos ciclos ecológicos atingem com maior intensidade populações mais pobres, que dispõem de menos instrumentos de proteção e adaptação.
Ao falar da vulnerabilidade humana diante da emergência climática e ecológica, Marina enfatiza que a preservação das espécies migratórias não é um tema periférico. Ao contrário, trata-se de uma parte relevante do esforço global para manter o equilíbrio dos ecossistemas e, por consequência, garantir condições mínimas de vida para as populações humanas.
<h2>Comparação com a COP-11 expõe agravamento da pobreza</h2>
Em um dos trechos mais contundentes de seu discurso, Marina Silva citou dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Cepal, para mostrar como o contexto social da região se deteriorou no intervalo entre as duas únicas edições da COP da CMS realizadas na América Latina.
“O panorama social divulgado pela Cepal no final do ano passado, aponta que 9,8% da população latino-americana vive em pobreza extrema, o que significa 2,1 pontos percentuais acima do registrado em 2014, quando o Equador sediou a COP-11 da Convenção”, afirmou.
A comparação feita pela ministra confere densidade política à conferência de Campo Grande. Ao recuperar os dados de 2014, quando a COP-11 ocorreu no Equador, Marina sinaliza que, ao longo da última década, a América Latina não apenas continuou enfrentando desafios estruturais, como viu crescer a pobreza extrema. Nesse sentido, a defesa da biodiversidade aparece articulada a uma preocupação concreta com a desigualdade social.
O argumento é relevante porque amplia o debate sobre conservação. Em vez de restringir a discussão à proteção de espécies e habitats, a ministra insere a questão ambiental em uma agenda mais abrangente, que envolve desenvolvimento, justiça social e enfrentamento da pobreza. Essa conexão tende a ganhar espaço ao longo da conferência, especialmente em países do Sul Global, onde os impactos ambientais frequentemente se somam a fragilidades econômicas e sociais históricas.
<h2>Campo Grande recebe conferência estratégica para a biodiversidade</h2>
A programação oficial da COP15 da CMS começa nesta segunda-feira (23) e segue até o próximo domingo (29), em Campo Grande. Ao longo da semana, estão previstas plenárias para tomada de decisões, apresentação de estudos científicos e reuniões técnicas na chamada Zona Azul, espaço voltado às negociações oficiais entre governos e delegações.
Além das atividades institucionais, a conferência contará com uma agenda aberta ao público, incluindo palestras, experiências imersivas e outras ações voltadas ao debate sobre biodiversidade e mudanças climáticas. A proposta é aproximar a sociedade do tema e ampliar a compreensão sobre a importância das espécies migratórias para o equilíbrio ecológico.
A realização da COP15 no Brasil também projeta o país como um ator relevante nas discussões ambientais multilaterais. Ao sediar a conferência, o Brasil se coloca no centro de um debate que envolve conservação, cooperação internacional e formulação de políticas públicas capazes de responder à emergência climática e à degradação da biodiversidade.
<h2>Espécies migratórias e cooperação sem fronteiras</h2>
A mensagem central do discurso de Marina Silva foi a de que a natureza impõe uma lógica de interdependência que desafia nacionalismos estreitos e soluções isoladas. As espécies migratórias atravessam continentes, oceanos e diferentes territórios nacionais, exigindo mecanismos permanentes de articulação entre países para sua proteção.
Nesse sentido, a COP15 se apresenta como um espaço decisivo para fortalecer acordos, compartilhar evidências científicas e construir respostas comuns. Ao afirmar que a natureza “não reconhece fronteiras”, a ministra sintetizou uma visão segundo a qual os problemas ambientais exigem também uma nova postura política internacional, baseada em cooperação, responsabilidade compartilhada e compromisso efetivo com o bem comum.

Marina Silva defende multilateralismo na COP15 e pede união entre países além das fronteiras

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, neste domingo (22), um discurso de forte conteúdo político e ambiental na COP-15, conferência das Nações Unidas voltada à proteção das espécies migratórias, realizada em Campo Grande (MS). Segundo <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2026/03/22/na-cop-15-lula-cita-omissao-do-conselho-de-seguranca-da-onu-em-conflitos-e-critica-politica-ambiental-de-bolsonaro.ghtml">informou o Valor Econômico</a>, Lula criticou a omissão do Conselho de Segurança da ONU diante de conflitos internacionais, condenou o enfraquecimento do multilateralismo e voltou a atribuir ao governo de Jair Bolsonaro o desgaste da imagem externa do Brasil na área ambiental.
Ao falar no segmento presidencial da conferência, Lula associou o cenário global atual ao avanço de ações arbitrárias e à deterioração das instituições multilaterais. Sem citar nominalmente Estados Unidos, Israel ou Irã, o presidente fez referência indireta às guerras e crises em curso e alertou para o aumento da instabilidade internacional.
"Esta COP-15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas. Ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias estão se tornando a regra", afirmou.
Na mesma linha, Lula ressaltou a importância histórica das Nações Unidas, mas indicou que o sistema internacional vive um momento de esgotamento, especialmente no campo da prevenção e mediação de conflitos. Segundo ele, embora a ONU tenha desempenhado papel relevante ao longo de oito décadas em temas como a proibição de armas químicas e biológicas, a afirmação dos direitos humanos e o amparo a refugiados e imigrantes, o órgão máximo de segurança tem falhado em sua principal missão.
"O Conselho de Segurança tem sido omisso na busca por soluções de conflitos", declarou.
O presidente advertiu ainda para os riscos de um cenário internacional sem normas comuns e sem instituições capazes de conter escaladas militares e humanitárias. "Um mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima", disse. Em seguida, contrapôs a lógica do fechamento de fronteiras e da intolerância à necessidade de cooperação internacional. "No lugar de muros e discursos de ódio", defendeu, são necessárias "políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado".
A fala ocorreu em um contexto de crescente tensão internacional e também de antecipação da disputa política brasileira. Antes de Lula, discursaram o presidente do Paraguai, Santiago Peña, com quem o brasileiro teve reunião bilateral, e o chanceler da Bolívia, Fernando Carrasco. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participou do evento, assim como os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Simone Tebet, do Planejamento.
No plano interno, Lula aproveitou a tribuna da COP-15 para reforçar uma comparação entre a política ambiental de seu governo e a gestão anterior. Sem mencionar Jair Bolsonaro diretamente na fala citada, o presidente atribuiu ao período anterior um abalo profundo na credibilidade internacional do país.
"Até pouco tempo, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais", afirmou.
Lula sustentou que, desde 2023, seu governo promoveu uma inflexão na condução da política ambiental, com resultados concretos no combate à devastação dos biomas. Segundo ele, houve redução do desmatamento na Amazônia pela metade, queda superior a 30% no Cerrado e diminuição de mais de 90% das queimadas no Pantanal.
Ao apresentar esse balanço, o presidente buscou consolidar a narrativa de reconstrução da agenda ambiental brasileira, agora articulada a uma estratégia diplomática mais ampla. Ele lembrou que o país foi sede da COP-30, lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e a Coalizão de Mercados de Carbono. Também recebeu aplausos ao citar a candidatura da região de Abrolhos ao título de Patrimônio Mundial da Unesco.
Lula situou a própria COP-15 dentro de uma trajetória mais longa da governança ambiental internacional. Recordou que a convenção para a proteção das espécies migratórias foi criada em 1979, antes mesmo da Conferência do Rio de Janeiro de 1992, e afirmou que ela foi pioneira na construção da arquitetura institucional de meio ambiente e clima no âmbito das Nações Unidas.
Segundo o presidente, a convenção permitiu o controle e o mapeamento de quase 1.200 animais classificados entre espécies ameaçadas e em extinção. "Contribuiu para a recuperação da baleia jubarte, da tartaruga-verde, que estavam prestes a desaparecer", disse.
Ao assumir a presidência brasileira da COP-15, Lula apontou três objetivos centrais para a atuação do país. O primeiro é aproximar a agenda da conferência dos princípios já consagrados nas convenções do clima, da desertificação e da biodiversidade. O segundo é ampliar e mobilizar recursos financeiros, com a criação de fundos e mecanismos multilaterais inovadores. O terceiro é universalizar a Declaração do Pantanal, de modo a atrair mais países para a proteção das espécies e das rotas migratórias.
O governo brasileiro também aproveitou o encontro para anunciar novas medidas de preservação ambiental. Entre elas está a criação da reserva Córregos dos Vales do Norte de Minas Gerais, com área de 41 mil hectares. Também foram anunciadas a ampliação do Parque Nacional do Pantanal em mais 47 mil hectares, elevando a área total protegida para 183 mil hectares, e a expansão da Estação Ecológica de Taiamã, em Mato Grosso, que passará a contar com 68 mil hectares.
A dimensão regional da conferência também foi destacada. Há quase duas décadas, Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai mantêm um memorando para a preservação de aves migratórias, protegendo 11 espécies. A iniciativa foi citada como exemplo de cooperação sul-americana na preservação ambiental e na defesa de rotas ecológicas compartilhadas.
Na parte final do discurso, Lula voltou-se para compromissos multilaterais ainda pendentes e manifestou expectativa de que o Senado brasileiro aprove o Acordo de Escazú, tratado voltado à democracia ambiental, à justiça social e à proteção de defensores do meio ambiente na América Latina e no Caribe.
O presidente também declarou esperar que as discussões da COP-15 contribuam para dois objetivos estratégicos na pauta ambiental internacional: a criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul e o avanço da Área Marinha Protegida na Antártica.
Com isso, Lula procurou vincular a agenda ambiental brasileira não apenas à preservação interna dos biomas, mas também a uma visão geopolítica mais ampla, na qual a defesa da natureza, a cooperação entre países e o fortalecimento das instituições multilaterais aparecem como partes inseparáveis de um mesmo projeto. Na conferência de Campo Grande, o presidente apresentou o Brasil como um ator que busca recuperar protagonismo internacional justamente por meio da combinação entre soberania, proteção ambiental e diplomacia ativa.

21.03.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião de Chefes de Estado CELAC-África, no Centro de Convenções Ágora. Bogotá - Colômbia.  Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Poder

Lula cobra ONU por omissão em conflitos e atribui desgaste ambiental do Brasil ao governo Bolsonaro na COP-15

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a proteção da biodiversidade é condição para o desenvolvimento sustentável. A declaração ocorreu durante a abertura da Sessão de Alto Nível da Convenção sobre Espécies Migratória da ONU (COP15), realizada em Campo Grande (MS), neste domingo (22). O evento reúne delegações internacionais e tem programação oficial prevista entre segunda-feira (23) e domingo (29).&nbsp;
Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da cooperação entre países e apresentou prioridades da presidência brasileira no encontro.O presidente afirmou que a preservação ambiental depende de ação conjunta entre nações e ressaltou o papel das espécies migratórias no equilíbrio ecológico.
"Proteger esses animais é proteger a própria vida no planeta", disse. Segundo Lula, a conferência reforça a necessidade de integração entre políticas ambientais globais e de ampliação de recursos para países em desenvolvimento. Ele também citou a proposta de universalização da chamada Declaração do Pantanal.
<h2>Prioridades e medidas anunciadas</h2>
O chefe do Executivo indicou três eixos para a atuação brasileira: articulação com acordos internacionais sobre clima, biodiversidade e desertificação; mobilização de financiamento para ações ambientais; e ampliação da participação de países na proteção de espécies migratórias. Durante o discurso, Lula anunciou a criação de uma unidade de conservação no norte de Minas Gerais, com 41 mil hectares, além da ampliação de áreas protegidas no Pantanal e na Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso.
O presidente citou dados recentes sobre políticas ambientais, incluindo a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, além da diminuição das queimadas no Pantanal. Também mencionou iniciativas como a criação de áreas marinhas protegidas e a candidatura de Abrolhos ao Patrimônio Mundial da Unesco. Lula afirmou que o Brasil pretende alcançar a meta de proteger 30% da área oceânica até 2030, conforme acordos internacionais.
Ao abordar o cenário global, o presidente mencionou tensões geopolíticas e criticou a falta de atuação do Conselho de Segurança da ONU na resolução de conflitos. "Um mundo sem regras é um mundo inseguro", afirmou. Ele também defendeu o fortalecimento do multilateralismo e políticas de acolhimento, em contraposição a discursos de exclusão.
<h2>Discurso na íntegra</h2>
"Querido amigo, Santiago Peña, presidente da República do Paraguai e sua delegação de ministros que o acompanham.
Querido amigo, Fernando Aramayo Carrasco, ministro das Relações Exteriores da Bolívia.
Meu caro amigo Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul e sua senhora, Monica Riedel. Adriana Lopes, prefeita de Campo Grande.
Queria aproveitar para agradecer ao governador e à prefeita pela ajuda inestimável que eles deram para que esse evento pudesse acontecer aqui no estado do Mato Grosso do Sul.
Quero cumprimentar os ministros e ministras que me acompanham. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Eloy Terena, ministro substituto dos Povos Indígenas.
Senhora Elizabeth Mrema, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Embaixador Maurício Lyrio, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA; Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade; Enio Verri, diretor-geral da Itaipu Binacional e a diretora-executiva da Convenção sobre Espécies Migratórias da ONU.
É uma grande honra para o Brasil sediar a décima quinta Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias.
Dou as boas-vindas a todos os participantes.
Organizar esse evento em Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, é uma escolha estratégica.
Estamos na porta de entrada do Pantanal, maior planície alagável tropical do mundo.
Esta região simboliza a riqueza natural da América do Sul e a interdependência entre países.
A Convenção sobre Espécies Migratórias nos lembra de uma mensagem simples: migrar é natural.
Ao cruzarem continentes, essas espécies revelam que a natureza não conhece limites entre Estados.
A onça-pintada movimenta-se por grande parte das Américas em busca de áreas seguras.
Todos os anos, milhões de espécies atravessam continentes e oceanos.
Essas jornadas conectam ecossistemas e garantem o equilíbrio da vida.
Proteger esses animais é proteger a própria vida no planeta.
A sobrevivência dessas espécies depende da ação coletiva.
A Convenção foi criada em 1979 e contribuiu para o mapeamento de espécies ameaçadas.
Também auxiliou na recuperação de animais como a baleia jubarte e a tartaruga-verde.
Mudança do clima, poluição e atividades sem planejamento são desafios crescentes.
A presidência brasileira da COP15 tem três prioridades.
Dialogar com acordos ambientais globais.
Ampliar recursos financeiros para países em desenvolvimento.
Universalizar a participação na proteção de espécies migratórias.
O tema da sessão mostra que não haverá prosperidade sem proteger a biodiversidade.
Da Amazônia ao Pantanal, formam-se corredores ecológicos essenciais.
É necessário combinar financiamento e gestão compartilhada.
Países da América do Sul mantêm iniciativas conjuntas de preservação.
O combate a crimes ambientais exige cooperação internacional.
Criamos em 2023 um centro de cooperação policial na Amazônia.
Esperamos avanços como o santuário de baleias no Atlântico Sul.
O Brasil retomou políticas ambientais e apresentou resultados.
O desmatamento na Amazônia caiu pela metade.
No Cerrado, houve queda superior a 30%.
As queimadas no Pantanal foram reduzidas em mais de 90%.
O país voltou a participar de iniciativas multilaterais.
Criamos novas áreas de proteção ambiental.
Ampliamos parques e reservas.
Queremos proteger 30% da área oceânica até 2030.
Esta COP15 ocorre em um momento de tensões globais.
A ONU teve papel importante em diversas conquistas históricas.
Mas o Conselho de Segurança tem sido omisso.
Um mundo sem regras é um mundo inseguro.
A história humana é marcada por migrações e conexões.
Precisamos fortalecer o multilateralismo.
Que esta COP15 avance na defesa da natureza e da humanidade.
Muito obrigado."

João Antonio Cunha

22.03.2026 - Fotografia oficial da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias da ONU

Brasil

Lula defende proteção da biodiversidade e cobra ação coletiva na COP15

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto nº 12.877, de 12 de março de 2026, que atualiza as normas sobre infrações administrativas contra o meio ambiente no Brasil. A medida altera dispositivos do Decreto nº 6.514, de 2008, e estabelece novos parâmetros para aplicação de multas, além de definir circunstâncias agravantes em casos envolvendo maus-tratos a animais.
De acordo com o governo federal, o decreto foi assinado em conjunto com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A nova regulamentação amplia os critérios para determinação de penalidades administrativas e busca fortalecer a responsabilização por condutas que provoquem danos ambientais ou atinjam diretamente a integridade de animais.
Entre as mudanças previstas, o texto estabelece novos valores para multas relacionadas a infrações envolvendo animais. As penalidades passam a variar de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por indivíduo afetado. A definição do valor caberá à autoridade responsável pela autuação, que deverá considerar fatores como a gravidade da conduta, a extensão do dano causado e o grau de reprovabilidade da ação, sempre com decisão fundamentada e observando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
O decreto também detalha uma série de circunstâncias agravantes que deverão ser consideradas na aplicação das sanções. Entre elas estão a morte do animal, a ocorrência de sequelas permanentes, situações de vulnerabilidade especial, o abandono e a reincidência da infração. A obtenção de vantagem econômica direta decorrente da prática irregular também poderá aumentar a penalidade.
Outros fatores listados na norma incluem infrações cometidas por responsáveis pela guarda do animal e casos em que haja violação de deveres relacionados ao cuidado, bem-estar ou segurança. A utilização de outros animais para a realização da infração também foi incluída entre os elementos que podem agravar a punição administrativa.
O decreto prevê ainda hipóteses excepcionais em que a multa poderá ultrapassar o limite máximo estabelecido. Nesses casos, o valor da penalidade poderá chegar a até vinte vezes o teto previsto, desde que haja decisão fundamentada e baseada em critérios objetivos.
Entre as circunstâncias que podem justificar esse aumento estão o uso de meios digitais ou plataformas eletrônicas para ampliar ou organizar a infração, a participação ou exposição de crianças e adolescentes, o emprego de métodos considerados cruéis e a obtenção de vantagem econômica superior ao valor da multa-base.
Também estão incluídas situações em que a infração atinja espécies ameaçadas de extinção. O decreto determina, contudo, que uma mesma circunstância não poderá ser utilizada mais de uma vez para agravar ou aumentar a penalidade, evitando a duplicidade na aplicação das sanções administrativas.

Lula e Marina Silva em Belém-PA - 14/02/2025

Lula atualiza regras para punição de infrações ambientais

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A nova legislação estabelece diretrizes para o resgate, a proteção, o acolhimento e o manejo de animais atingidos por emergências, acidentes ou desastres naturais e ambientais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12).&nbsp;
A lei define princípios, objetivos e instrumentos que devem orientar a atuação do poder público, de empreendedores e da sociedade civil na proteção de animais afetados por situações de desastre. O texto sancionado também leva as assinaturas dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Padilha (Saúde) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
<h2>Objetivos da nova política</h2>
Entre os principais objetivos da política Amar está a redução da mortalidade de animais domésticos e silvestres em contextos de emergência e desastres, sejam eles naturais ou provocados por ação humana. A legislação também busca fortalecer a defesa dos direitos dos animais e promover a integração entre políticas públicas de proteção ambiental, conservação da biodiversidade e defesa civil.
Outro ponto central da nova norma é estimular que comunidades incluam a proteção de animais sob sua responsabilidade nos protocolos de resposta a situações de risco e desastre, ampliando a conscientização sobre o cuidado com os animais em momentos críticos.
A política nacional será orientada por cinco princípios fundamentais: prevenção, precaução, poluidor-pagador, guarda responsável e manejo ecossistêmico integrado. A lei também ressalta que, em cenários de emergência, a proteção da vida humana continua sendo prioridade em ações de evacuação, busca, salvamento e assistência.
<h2>Articulação entre União, estados e municípios</h2>
A implementação da política Amar prevê atuação coordenada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa articulação deverá orientar a elaboração de normas, planos e programas voltados à redução da mortalidade de animais atingidos por desastres.
A integração com as estratégias de prevenção, mitigação e resposta da Defesa Civil também é prevista na legislação. Além disso, o texto incentiva a criação de programas comunitários de emergência que considerem o resgate e o acolhimento de animais, com participação social, transparência e controle público.
Outro eixo importante da política envolve a promoção de ações de educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da proteção animal, vinculando essas iniciativas à preservação do patrimônio genético e da diversidade biológica.
<h2>Diretrizes ambientais e participação social</h2>
A lei estabelece ainda diretrizes que reforçam o respeito às normas de biossegurança e de proteção ambiental. O texto também destaca a importância do fortalecimento da Convenção sobre Diversidade Biológica e da participação ativa da sociedade civil organizada que atua na defesa dos direitos dos animais.
Essas orientações buscam assegurar que as ações de resgate e manejo de animais em situações de desastre sejam realizadas de forma integrada às políticas ambientais e às estratégias de conservação da biodiversidade.
<h2>Instrumentos de apoio à política Amar</h2>
Para viabilizar a implementação da nova política pública, a legislação lista dez instrumentos que devem atuar de forma articulada com o Amar. Entre eles estão o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e seus correspondentes estaduais, além do Plano Nacional de Contingência de Desastres do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Também fazem parte desse conjunto de instrumentos o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), o licenciamento ambiental e o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Outras ferramentas previstas incluem planos de manejo de unidades de conservação afetadas, planos de ação nacional para conservação de espécies ameaçadas, programas de controle de espécies exóticas invasoras e sistemas de monitoramento de queimadas e incêndios florestais.
A política também se conecta a sistemas de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de áreas de risco, coordenados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de planos nacionais voltados ao combate ao desmatamento e às queimadas em diferentes biomas brasileiros, como o Cerrado, a Amazônia e o Pantanal.

Batizada de Caramelo, égua é resgatada de cima de um telhado na cidade de Canoas (RS)

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