Gestão de resíduos em São Paulo ganha novo guia para municípios

247 - O governo de São Paulo lançou um guia prático para apoiar os municípios na transformação da gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco em soluções regionalizadas, eficiência econômica e sustentabilidade ambiental. A iniciativa busca orientar gestores locais na tomada de decisões e ampliar a capacidade de planejamento diante de um dos principais desafios urbanos da atualidade.

O material foi desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). O documento reúne diretrizes técnicas, explica o funcionamento do programa Integra Resíduos e apresenta caminhos para adesão ao modelo, com o objetivo de tornar os serviços mais eficientes e alinhados às demandas das cidades.

A primeira etapa do programa contempla a estruturação de soluções para mais de 60 municípios, incluindo regiões estratégicas como as regiões metropolitanas de Campinas e Sorocaba. Nessa fase inicial, a expectativa é beneficiar cerca de 5,4 milhões de pessoas. A proposta busca enfrentar problemas que impactam diretamente o meio ambiente, a saúde pública e a infraestrutura urbana, como o descarte inadequado de resíduos que afeta, por exemplo, os sistemas de drenagem.

O modelo adotado aposta na regionalização como forma de gerar economia de escala, reduzir custos e facilitar o acesso a tecnologias mais avançadas. A estratégia também pretende agregar valor econômico aos resíduos, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança jurídica e o planejamento de longo prazo dos municípios.

A secretária da Semil, Natália Resende, destacou a relevância da iniciativa. “Este programa representa um avanço importante na forma como o Estado apoia os municípios na gestão de resíduos, ao estruturar soluções mais eficientes, sustentáveis e integradas. A cartilha funciona como um guia prático para as autoridades locais, reunindo informações técnicas, diretrizes e caminhos possíveis para a tomada de decisão, com mais segurança. Com isso, conseguimos não só qualificar os projetos, mas também atrair investimentos, melhorar os serviços prestados à população e a preservação do meio ambiente”, afirmou.

Na prática, o Integra Resíduos prevê a criação de concessões regionais organizadas em três lotes, com contratos de duração de 30 anos. As empresas concessionárias serão responsáveis por etapas como transbordo, tratamento, valorização e destinação final dos resíduos. Já os municípios continuarão responsáveis pela coleta, limpeza urbana e ações de educação ambiental, mantendo a titularidade dos serviços.

A modelagem em desenvolvimento estima investimentos de aproximadamente R$ 3,5 bilhões em obras e infraestrutura, além de custos operacionais que podem chegar a R$ 7,5 bilhões ao longo dos contratos. O formato foi desenhado para atrair capital privado, oferecendo maior previsibilidade e organização ao setor.

Os projetos também preveem a adoção de rotas tecnológicas específicas para cada lote, que poderão ser ajustadas ao longo do tempo, desde que cumpram metas de desempenho previamente estabelecidas. A proposta está alinhada a princípios de economia circular e descarbonização, incentivando a reciclagem e o aproveitamento energético dos resíduos.

Além dos impactos ambientais positivos, como a redução da contaminação do solo, da água e do ar, o programa pretende estimular novas atividades econômicas, gerar empregos e ampliar a renda nas regiões atendidas. Para a população, a expectativa é de melhoria na qualidade dos serviços e nas condições urbanas.

O cronograma prevê a conclusão dos planos regionais de gestão integrada e a abertura de consultas públicas até o fim do primeiro semestre de 2026. A publicação dos editais deve ocorrer no mesmo período, com leilões e assinatura dos contratos previstos para o primeiro semestre de 2027.

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