Lula aponta "um milhão de obstáculos" à demarcação de terras indígenas
Abstract Presidente afirma que processos de demarcação enfrentam entraves e diz que o Estado deve garantir dignidade aos povos originários
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (27) que o país ainda enfrenta grandes dificuldades para avançar na demarcação de terras destinadas a povos indígenas. Durante evento no Palácio do Planalto, ao lado de representantes de diversas etnias e ministros de Estado, o presidente ressaltou que o reconhecimento territorial é apenas o primeiro passo para assegurar direitos e sobrevivência das comunidades. "Não basta o Estado demarcar uma terra indígena. Tem um milhão de obstáculos para demarcar uma terra indígena e vocês sabem disso", disse Lula, de acordo com O Globo.
Preservação exige mais que a demarcação formal
Em sua fala, o presidente também criticou a ideia de que apenas a demarcação seria suficiente para que esses povos tenham autonomia plena. "E quando a gente demarca, (o governo) acha que, por conta própria, vocês vão conseguir sobreviver com a dignidade que merecem sobreviver. Ao demarcar uma terra indígena e quilombola, cabe ao Estado também garantir financeiramente que vocês tenham condições de viver com decência, com respeito, sem precisar de favor", afirmou.
Marco temporal volta ao STF
O discurso ocorre em um momento decisivo para a política indigenista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, entre 5 e 15 de dezembro, o julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Temporal das Terras Indígenas, marcado pelo ministro Gilmar Mendes para ser realizado por meio do plenário virtual.
A Corte analisará a validade da lei que estabelece 1988 como referência temporal para comprovar ocupação tradicional. A norma foi elaborada pelo Congresso após o próprio STF já ter rejeitado, em decisão anterior, a existência de um marco temporal para demarcações.
Governo envia projetos de criação de duas novas universidades
Durante o evento, Lula assinou os projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), encaminhando ambos ao Congresso Nacional.
A cerimônia contou com a presença dos ministros Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). Segundo o governo, as novas instituições reforçam o acesso gratuito ao ensino superior e ampliam políticas de inclusão voltadas a populações historicamente marginalizadas.
