Sonia Guajajara: 'estamos trazendo a pauta indígena para o centro do debate global'

247 - A ministra Sonia Guajajara, titular do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou que a pauta indígena finalmente alcançou lugar central no debate climático internacional durante a COP30, realizada em Belém (PA). As declarações foram dadas na manhã desta quinta-feira (13) durante participação no programa Bom Dia, Ministra.

No diálogo transmitido diretamente da capital paraense, sede da conferência, Guajajara ressaltou que o governo Lula (PT) e as organizações sociais conseguiram consolidar uma articulação inédita, garantindo destaque sem precedentes aos povos originários nas negociações ambientais. 

Logo no início da conversa, a ministra celebrou o protagonismo das comunidades tradicionais nesta edição da cúpula do clima. “Aqui estamos nós, povos indígenas, comunidades tradicionais, todos os que vivem e dependem da terra, protagonizando essa participação para garantir que não só sejamos beneficiados, mas que sejamos, de fato, protegidos”, afirmou. Para ela, o reconhecimento dos territórios tradicionais como instrumentos essenciais de mitigação climática é um passo fundamental nas decisões esperadas do encontro.

Mobilização inédita e COP marcada pela democracia

Guajajara classificou a conferência sediada em Belém como a “COP da Democracia”, destacando o retorno robusto da participação popular após edições anteriores marcadas por limitações impostas a movimentos sociais. A programação se distribui por espaços como o “Círculo dos Povos”, iniciativa conjunta entre o Ministério dos Povos Indígenas, o Desenvolvimento Agrário, a Igualdade Racial e o Meio Ambiente.

Outro ambiente que se tornou referência durante o evento é a Aldeia COP, estrutura montada para receber lideranças indígenas de diversos países e oferecer debates, rodas de conversa, feira de artesanato e encontros culturais. A proposta é mostrar, a partir das vivências e saberes tradicionais, soluções para enfrentar a emergência climática.

A ministra também destacou o tamanho da mobilização em Belém, apontando que esta se tornou a edição com maior presença indígena da história. Entre os números informados, estão 5 mil indígenas mobilizados para o evento, 3.400 acampados na Aldeia COP e 900 credenciados na Zona Azul — área exclusiva das negociações. Em comparação, a COP de Dubai registrou apenas 350 representantes indígenas.

Decisões urgentes e consolidação territorial

Guajajara enfatizou que o resultado da conferência precisa traduzir o consenso global sobre a urgência climática em medidas concretas. "O que se espera é que tenha, de fato, decisões concretas para garantir o financiamento climático do tamanho que é a emergência, para que a gente possa enfrentar com ações nos territórios. Que reconheçam os territórios indígenas de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática e que se garanta a consolidação da posse da terra", afirmou.

Fundo Florestas Tropicais Para Sempre abre novo caminho para o financiamento climático

Um dos pontos centrais da entrevista foi a explicação sobre o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), iniciativa lançada pelo governo do Brasil com participação do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. O modelo inaugura uma nova lógica financeira que recompensa países que preservam florestas tropicais por meio de um fundo global de investimento.

As regras incluem a destinação obrigatória de 20% dos recursos repassados a cada país às populações indígenas e comunidades locais. Guajajara explicou como a iniciativa pretende corrigir distorções históricas: "Aqui se anunciam os bilhões; 1% chega no país e do 1% que chega, apenas 1% vai para os territórios. Isso é injusto e o Brasil liderou essa iniciativa para ter uma participação, um acesso maior”.

A ministra também detalhou o compromisso formal que assegura essa redistribuição. “A garantia é que o país, quando recebe o recurso, assina uma carta compromisso de repassar os 20%. Se ele não repassar, ele vai ter que prestar contas e não receberá os 100% no ano seguinte”, afirmou. Segundo ela, o TFFF foi estruturado com governança própria para assegurar estabilidade frente a possíveis mudanças de governo.

Nova economia da floresta e impactos no Brasil

O funcionamento do fundo cria, na prática, uma economia voltada à conservação, transformando a floresta em pé em vetor de desenvolvimento. Investidores deixam de atuar como doadores e passam a integrar um sistema de ganhos financeiros atrelado à preservação — mecanismo que também contribui para redução de emissões de carbono.

No Brasil, a expectativa é que o TFFF fortaleça políticas como o Bolsa Verde, o pagamento por serviços ambientais e ações de incentivo à bioeconomia, ampliando instrumentos que unem sustentabilidade, renda e segurança territorial.