Acordo com Mercosul pode ser aprovado pela União Europeia nesta sexta-feira
Mudança de posição do governo italiano ganha peso na reta final e pode definir se tratado avança no Conselho Europeu
247 - A possível mudança de posição da Itália surge como fator central na reta final do processo de aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Após meses de hesitação motivada por pressões internas do setor agrícola, o governo italiano passou a ser visto como peça-chave num momento em que o tratado depende de uma maioria qualificada para avançar no Conselho Europeu.
Reportagem do G1 aponta que o peso da Itália se deve ao desenho institucional da União Europeia. Para José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, o país ocupa agora um papel estratégico na decisão. Segundo ele, a ratificação exige o apoio de nações que representem ao menos 65% da população do bloco. “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”, afirmou.
Negociado há mais de 25 anos, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além da criação de regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O tema voltou ao centro do debate após ajustes recentes nos mecanismos de salvaguarda voltados à proteção dos produtores europeus.
Essas mudanças tornaram mais simples e rápido o acionamento de barreiras temporárias às importações em caso de risco de prejuízo ao setor local. Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para suspender tarifas. Pela nova regra, basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves. Além disso, o prazo de investigação caiu de seis para três meses — ou até dois meses no caso de produtos agrícolas — e deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, substituída pelo critério de “presunção de prejuízo”.
Nesse contexto, a Itália tende a exercer um papel decisivo, avalia a professora Regiane Bressan, especialista em Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para ela, o país pode funcionar como um verdadeiro “voto de Minerva” dentro do bloco. “A França é um voto contrário certo, enquanto outros países ainda oscilam. A forma como a Itália se posicionar vai definir se o acordo avança ou não”, afirmou.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, indicou que o apoio ao tratado está condicionado a respostas às demandas do setor agrícola. “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, declarou. Em documento oficial, o governo italiano também registrou: “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”.
Segundo relato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Meloni vinha expressando dificuldades internas. “Meloni dizia que a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia estava prejudicando a Itália e que, então, ela estava com problemas com os produtores agrícolas, de modo que não poderia assinar o acordo neste momento”, afirmou o presidente após reunião com a premiê.
Enquanto a Itália avalia seu posicionamento, a França segue como o principal foco de resistência ao acordo. O presidente Emmanuel Macron reafirmou a oposição francesa, sustentada sobretudo por produtores rurais que veem o tratado como ameaça diante da concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e sujeitos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela UE. Ao lado da França, países como Irlanda, Hungria e Polônia também mantêm reservas.
Na direção oposta, Alemanha e Espanha continuam defendendo a aprovação do tratado. O chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, argumentam que o acordo pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos europeus e reduzir a dependência do bloco em relação à China, ao ampliar o acesso a minerais estratégicos e novos mercados. “Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, declarou Merz.
Embora a maior resistência esteja concentrada no agronegócio, o acordo UE-Mercosul vai além do setor agrícola e abrange indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual, o que explica o apoio consistente de outros segmentos econômicos dentro do bloco europeu.
