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Bélgica vive maior greve em décadas contra reformas trabalhistas; entenda

Manifestação com 140 mil pessoas critica planos do governo De Wever de elevar idade mínima e restringir aposentadorias

Pessoas participam de uma manifestação durante uma greve nacional contra os planos de reforma do governo belga, em Bruxelas, Bélgica (Foto: REUTERS/Omar Havana)

Por Nara Lacerda, Brasil de Fato - Cerca de 140 mil trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas de Bruxelas, capital da Bélgica, nesta terça-feira (14), em uma das maiores greves da história do país. A paralisação geral atingiu diversos setores em protesto contra a perda de direitos sociais e a austeridade.

O alvo é a reforma das aposentadorias e do mercado de trabalho, do governo de coalizão do primeiro-ministro Bart De Wever, líder do partido conservador nacionalista Nova Aliança Flamega (N-VA). Organizações alertam que a proposta reduzirá a renda de quem se aposentar futuramente e trará incertezas no cálculo das pensões estatais.

Entre os pontos da mudança está o aumento da idade de aposentadoria, que atualmente é de 65 anos e chegaria aos 67 até 2030. As regras para quem se aposentar antes da idade também poderão ser revisadas, assim como as condições para pensão mínima, que poderão ser endurecidas.

Garantias sociais históricas também estão sob ameaça, como o subsídio de desemprego por tempo indeterminado, que pode ser limitado a um máximo de 24 meses a partir do ano que vem. Há planos de cortar bônus por trabalho noturno e diminuir à proteção a trabalhadores e trabalhadoras doentes.

A Bélgica é reconhecida como uma das nações com mais garantias sociais e proteção ao bem estar de trabalhadores e trabalhadoras e de forte presença sindical, com altas taxas de sindicalização.

No país europeu, a força de trabalho têm direitos assegurados em relação à carga horária, remuneração, segurança social, licenças remuneradas e proteção contra demissões injustas que começaram a entrar em prática há quase um século.

A greve geral contra mudanças nesse cenário reuniu algumas das principais entidades representativas de classe do país, como a Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB) e a Confederação dos Sindicatos Cristãos (CSC), além de organizações como Greenpeace e Oxfam. Em março, já havia sido convocada uma greve geral.

Houve registro de violência policial e repressão durante o protesto em Bruxelas. A polícia utilizou canhões de água e gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Segundo a imprensa internacional o número de pessoas detidas pode chegar a 80.

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