247 - Uma greve iniciada por profissionais da Rádio e TV Justiça e de setores da Comunicação Institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afetar a cobertura jornalística do julgamento do ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/06/greve-na-tv-justica-deve-impactar-transmissao-do-julgamento-de-eduardo-bolsonaro-no-stf.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de São Paulo, a paralisação teve início à 0h01 desta segunda-feira (15) e foi motivada por atrasos no pagamento de salários e benefícios trabalhistas.
<h2>Adesão ampla entre jornalistas</h2>
De acordo com Pedro Rafael Vilela, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, houve adesão total dos profissionais responsáveis pela cobertura jornalística da emissora. Segundo ele, todos os âncoras, apresentadores, comentaristas e repórteres da TV Justiça aderiram ao movimento.
Apesar da greve, as transmissões das sessões do Supremo poderão continuar sendo exibidas na televisão e nas plataformas digitais. No entanto, a cobertura jornalística realizada pelos profissionais da emissora deve ser interrompida enquanto durar a paralisação.
A secretária de Comunicação Social do STF, porém, afirmou que as transmissões ao vivo não serão interrompidas.&nbsp;
<h2>Categoria cobra garantias trabalhistas</h2>
A greve reúne cerca de 160 profissionais contratados pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável pelos serviços de comunicação prestados ao STF.
Durante reunião realizada na última quinta-feira (11), representantes do Supremo informaram aos trabalhadores que multas foram aplicadas à fundação em razão dos atrasos nos pagamentos.&nbsp;
O tribunal também apresentou medidas destinadas a assegurar o pagamento das verbas trabalhistas ao fim do contrato atual, previsto para encerrar em 31 de julho.
Os profissionais, contudo, avaliam que as providências anunciadas ainda não oferecem garantias suficientes para assegurar o recebimento dos valores devidos.
<h2>Preocupação com nova licitação</h2>
Outro ponto de tensão envolve a nova licitação dos serviços de comunicação do STF. Segundo representantes da categoria, a proposta mais bem classificada prevê a contratação de apenas 47 trabalhadores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), número significativamente inferior aos 138 postos atualmente existentes.
Os trabalhadores afirmam que a redução pode abrir caminho para a substituição de empregados contratados pelo regime celetista por profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ).
Na avaliação da categoria, essa mudança pode aprofundar a precarização das relações de trabalho e comprometer a estrutura de comunicação atualmente mantida pelo Supremo Tribunal Federal.

Paulo Emilio

Fachada do STF e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro

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Greve na TV Justiça atinge cobertura do julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

247 - Caminhoneiros autônomos ameaçam paralisar o país caso o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória do Frete, editada pelo governo Lula (PT) para reforçar a fiscalização do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas e que está travada sob pressão do agronegócio e da indústria, em meio a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/mp-do-frete-emperra-no-congresso-sob-pressao-do-agro-e-da-industria-e-caminhoneiros-ameacam-parar.shtml">Folha de São Paulo</a>.
A medida provisória 1.343/2026 foi publicada em 19 de março e passou a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se transformar em lei. A validade inicial de 60 dias já foi prorrogada por igual período, e o texto vence em 16 de julho. Até agora, porém, a comissão mista responsável pela análise da proposta sequer foi instalada.
Apesar de já ter recebido 427 emendas parlamentares, a MP não tem presidente, vice-presidente nem relator nomeados. O impasse levou lideranças de caminhoneiros autônomos a articular uma mobilização em Brasília nesta semana para pressionar o Congresso pela tramitação da proposta.
A MP endurece o controle sobre a tabela do frete, política criada após a greve nacional dos caminhoneiros de 2018 para estabelecer valores mínimos no transporte rodoviário de cargas. O objetivo é impedir que caminhoneiros, especialmente os autônomos, sejam contratados por valores abaixo do piso.
A medida atendeu a uma reivindicação antiga da categoria e ajudou o governo a conter ameaças de paralisação em um momento de alta do diesel e de tensão política em ano eleitoral. Agora, com o risco de caducar, o texto voltou ao centro da disputa entre caminhoneiros, setores produtivos e parlamentares.
Lideranças da categoria acusam lobistas e congressistas ligados ao agronegócio e à indústria de atuar para barrar a MP e evitar aumento nos valores pagos aos transportadores autônomos. Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), afirmou que os caminhoneiros já estão mobilizados.
“Estão fazendo um boicote à MP, para atingir diretamente os transportadores autônomos. Esquecem que representamos 62% do transporte rodoviário de cargas do país. Já estamos mobilizados. Se o texto não virar lei, vamos parar em todo o país”, disse Chorão.
O centro da controvérsia está na fiscalização eletrônica da tabela do frete. A MP ampliou o uso do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte) e do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), instrumentos que permitem à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) cruzar dados sobre transportadores, cargas, rotas e valores pagos.
Com esse sistema, a fiscalização passou a identificar em larga escala indícios de operações realizadas abaixo dos valores mínimos definidos pela tabela. A ANTT afirma que não há multa automática e que os sistemas apenas geram sinais de possível irregularidade, posteriormente analisados por fiscais.
Para entidades do agronegócio e da indústria, no entanto, o modelo se tornou uma espécie de “radar eletrônico do frete”. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) questionam no STF a MP e a tabela do frete, alegando que o governo criou uma estrutura eletrônica de multas baseada no cruzamento automático de dados.
Segundo dados da CNI, a fiscalização eletrônica já havia gerado, até março, mais de 192 mil autuações, com potencial de R$ 2 bilhões em multas. A projeção da entidade aponta que o volume pode chegar a 390 mil autuações até o fim do ano, com R$ 4,1 bilhões em arrecadação.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que representa a bancada ruralista no Congresso, afirmou em nota que “defende o cumprimento da legislação e a valorização do transporte rodoviário de cargas”, mas disse que “a preocupação apresentada por entidades do setor produtivo está relacionada à metodologia adotada para o cálculo da tabela e, principalmente, ao modelo de fiscalização eletrônica implementado pela ANTT, que tem gerado elevado volume de autuações automáticas e insegurança jurídica para contratantes e transportadores”.
A frente parlamentar diz reconhecer a necessidade de fiscalização, mas cobra revisão da metodologia da tabela. Segundo a FPA, o cálculo deveria considerar “fatores como diferenças regionais, frete de retorno, perfil das cargas e características da frota nacional”.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), negou que a bancada atue contra os caminhoneiros e afirmou que o questionamento se concentra no modelo de cálculo e fiscalização.
“A discussão nunca foi contra os caminhoneiros. O que está sendo questionado é uma metodologia que não reflete a realidade do transporte e um modelo de fiscalização eletrônica que pode gerar bilhões em multas automáticas sem a transparência necessária”, comentou.
Lupion também afirmou que a frente parlamentar não participou da elaboração da MP e que já vinha alertando o governo sobre problemas no modelo desde 2025.
“O que fizemos foi alertar formalmente o governo, desde 2025, sobre os problemas na metodologia da tabela e nos mecanismos de fiscalização. O debate não é agro contra caminhoneiro, mas a construção de um modelo que garanta remuneração adequada ao transportador sem gerar insegurança jurídica e distorções para toda a cadeia logística do país".
A preocupação dos setores produtivos também envolve as punições previstas na MP. O texto permite multas de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões em casos de reincidência, além de outras sanções administrativas. Para representantes empresariais, essas medidas podem elevar custos logísticos, ampliar a intervenção estatal em relações privadas e gerar insegurança jurídica para contratantes e transportadores.
Os caminhoneiros autônomos, por outro lado, argumentam que a tabela do frete é essencial para equilibrar uma relação de negociação marcada pela diferença de poder econômico. Diferentemente das grandes transportadoras, que contam com frotas, contratos permanentes e estrutura comercial, muitos autônomos dependem de um único caminhão e fecham serviços viagem por viagem.
Na avaliação da categoria, a ausência de um piso mínimo os deixa mais vulneráveis à pressão de grandes embarcadores, como tradings agrícolas, indústrias e frigoríficos. A tabela, segundo os caminhoneiros, funciona como proteção econômica para evitar a precarização do trabalho.
CNI e CNA foram procuradas pela Folha de São Paulo, mas não comentaram o assunto. A ANTT, o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério dos Transportes também foram questionados, mas não responderam até a publicação do texto original.
Wallace Landim afirma que tradings agrícolas passaram a evitar a contratação de caminhoneiros autônomos e a recorrer a grandes transportadoras, o que, segundo ele, tem deixado trabalhadores sem serviço, especialmente no Centro-Oeste.
“Estão criando esse monopólio, esse boicote na categoria. Recebi muita ligação da região do Centro-Oeste, de pessoal que não está trabalhando. Por isso, a mobilização é nossa única forma de reagir”, disse.

Guilherme Levorato

Brasil

MP do Frete trava e caminhoneiros ameaçam greve

247 - A mobilização estudantil nas universidades estaduais paulistas ampliou seu alcance na Unicamp e na Unesp, com paralisações em dezenas de cursos e novas assembleias previstas para os próximos dias. Os estudantes reivindicam mais recursos para a educação pública, contratação de docentes e servidores e ampliação das políticas de permanência estudantil. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2026/05/greve-de-estudantes-avanca-na-unicamp-e-na-unesp.shtml">Folha de São Paulo.</a>
O movimento teve início na USP em abril e, nas últimas semanas, passou a mobilizar também alunos da Unesp e da Unicamp. Os estudantes cobram reajuste nos auxílios estudantis, melhorias nas moradias universitárias e ampliação da estrutura de assistência estudantil.
Na Unesp, seis campi estão em greve, somando 42 cursos paralisados. A universidade possui 136 carreiras de graduação, o que representa aproximadamente 30% das atividades afetadas. O Instituto de Artes, na capital paulista, permanece ocupado por estudantes.
Na terça-feira (12), uma assembleia realizada no campus de Araraquara reuniu mais de mil participantes. Segundo os dados divulgados, 833 estudantes votaram pela continuidade da greve, enquanto 72 se posicionaram contra e 50 se abstiveram.
Na Unicamp, o campus de Limeira está completamente paralisado. As faculdades de Ciências Aplicadas e de Tecnologia, que concentram 12 cursos ligados às áreas de engenharia, gestão, saúde e tecnologia, aderiram ao movimento.
Em Campinas, também interromperam as atividades cursos do Instituto de Economia e do Instituto de Artes, além das graduações de fonoaudiologia, arquitetura e urbanismo e engenharia mecânica. A universidade possui 65 cursos de graduação, dos quais 21 estão em greve, equivalente a 32% do total.
<h2>Movimento ganhou força após ofensiva policial na USP</h2>
A mobilização começou na USP em 14 de abril, inicialmente em apoio à greve dos servidores técnico-administrativos. Os trabalhadores protestavam contra uma gratificação mensal de R$ 4.500 destinada aos docentes sem benefício equivalente para outras categorias.
Mesmo após o encerramento da paralisação dos servidores, os estudantes mantiveram a greve. Entre as reivindicações está o aumento do auxílio integral do Programa de Apoio à Formação e Permanência Estudantil (Papfe), atualmente em R$ 885, para cerca de R$ 1.804, valor equivalente ao salário mínimo paulista.
A tensão aumentou após estudantes ocuparem o prédio da administração da USP. No domingo (10), a Polícia Militar realizou a retirada dos manifestantes durante a madrugada. Segundo o relato publicado pela Folha, cerca de 50 agentes participaram da ofensiva, que terminou com cinco estudantes hospitalizados e quatro detidos.
Após a ação policial, a reitoria da USP anunciou a criação de uma comissão para retomar as negociações com os estudantes. Alunos das três universidades estaduais paulistas convocaram uma marcha para a próxima quarta-feira (20), em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.
<h2>O que dizem as reitorias</h2>
Em nota, a reitoria da Unesp informou que a Coordenadoria de Permanência Estudantil atendeu 7.746 alunos de graduação em 2025 com algum tipo de auxílio, número que corresponde a mais de 20% dos matriculados.
A universidade afirmou ainda que o orçamento destinado à permanência estudantil em 2026 será de R$ 110,7 milhões. Segundo a gestão, 17 unidades já contam com restaurante universitário e outra unidade deve inaugurar o serviço ainda neste ano.
A reitoria reconheceu, porém, o aumento da demanda social. "O financiamento público das universidades estaduais paulistas tem de ser prioridade para todos que reconhecem a liderança de São Paulo na pesquisa científica e tecnológica nacional", afirmou a instituição.
Já a reitoria da Unicamp declarou que respeita "os princípios fundamentais da democracia e do debate institucional" e informou que seguirá empenhada nas negociações com os estudantes.

João Antonio Cunha

Sudeste

Mobilização estudantil em SP avança na Unicamp e na Unesp

247 - As centrais sindicais declararam apoio à greve dos estudantes da Universidade de São Paulo (USP) neste sábado (9). As entidades afirmam que as reivindicações dos universitários estão alinhadas aos interesses da classe trabalhadora e pedem a retomada imediata das negociações com a gestão da universidade. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/centrais-sindicais-apoiam-greve-de-alunos-da-usp-dialoga-com-interesses-da-classe-trabalhadora.shtml">Folha de São Paulo.</a>
Os estudantes estão em greve desde 14 de abril e reivindicam, entre outros pontos, o aumento do auxílio permanência de R$ 885 para R$ 1.804, valor equivalente a um salário mínimo paulista, além de melhorias nos restaurantes universitários, nas moradias estudantis e a ampliação das políticas de cotas.
<h2>Apoio sindical e críticas à gestão pública</h2>
Em manifesto conjunto, as centrais sindicais afirmam que a paralisação ocorre em um contexto de políticas que impactam a universidade pública no estado de São Paulo. "A greve ocorre em meio ao avanço de políticas de desmonte da universidade pública promovidas pelo Governo do Estado de São Paulo, dentro de uma lógica que prioriza os interesses do mercado em detrimento dos direitos sociais, da valorização do serviço público e do fortalecimento da educação, da ciência e da saúde pública", diz o texto.
O documento também defende a legitimidade da greve como instrumento histórico de luta, cobra o fim de ações repressivas contra os estudantes e convoca entidades sindicais a prestarem solidariedade ativa ao movimento. Assinam o manifesto CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Pública, CSP Conlutas, Intersindical e Intersindical Instrumento de Luta.
<h2>Ocupação e impasse na reitoria</h2>
O movimento estudantil ganhou força após a paralisação dos servidores, que protestavam contra uma gratificação mensal de R$ 4.500 concedida aos docentes sem contrapartida para outras categorias. Embora os trabalhadores tenham encerrado a greve após acordo, os estudantes mantiveram a mobilização.
Na quinta-feira (7), alunos ocuparam o prédio da reitoria da USP para pressionar a gestão a retomar as negociações, encerradas unilateralmente no início da semana. O reitor Aluisio Segurado afirmou que a greve pode estar sendo influenciada por uma agenda política externa à universidade, citando convocações para um ato marcado para 20 de maio contra o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Centrais sindicais declaram apoio a greve dos estudantes da USP

Centrais sindicais declaram apoio à greve dos estudantes da USP

247 - Os metroviários de São Paulo aprovaram a realização de uma greve de 24 horas na próxima quarta-feira (13), conforme anunciou o sindicato da categoria. A decisão ainda depende de confirmação em assembleia geral marcada para a véspera da paralisação. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/05/metroviarios-de-sao-paulo-marcam-greve-para-a-proxima-quarta-feira-13.shtml">Folha de São Paulo.</a>
Caso a greve seja confirmada, a paralisação deve afetar as linhas 1-azul, 2-verde, 3-vermelha e 15-prata do Metrô. As linhas 4-amarela, 5-lilás e 17-ouro não serão impactadas por serem operadas por concessionárias privadas.
A assembleia dos trabalhadores será realizada na terça-feira (12), na sede do Sindicato dos Metroviários, localizada no bairro do Belém, na zona leste da capital paulista. É neste encontro que a categoria vai deliberar de forma definitiva sobre a deflagração da greve.
<h2>Reivindicação central</h2>
A principal demanda dos trabalhadores é a abertura de concurso público para reposição do quadro funcional do Metrô. Segundo a presidente do sindicato, Camila Lisboa, a empresa reduziu significativamente o número de funcionários na última década, o que teria provocado sobrecarga nas atividades operacionais.
Camila Lisboa afirmou que o quadro atual conta com 5.663 trabalhadores distribuídos entre operação, segurança, manutenção e áreas administrativas. Ela também destacou que, mesmo com a redução de pessoal, o serviço segue com alto nível de aprovação dos usuários.
De acordo com pesquisa de satisfação de 2025, 76,3% dos passageiros avaliaram o serviço como bom ou muito bom, o que, segundo a dirigente, ocorre em meio ao aumento da pressão sobre os trabalhadores.
<h2>Condições de trabalho e negociação</h2>
A sindicalista afirmou ainda que a categoria enfrenta dificuldades relacionadas ao plano de saúde, além de impasses nas negociações sobre igualdade salarial entre funções equivalentes e participação nos resultados. Segundo ela, a paralisação pode ser evitada caso haja abertura de negociação por parte da gestão estadual e da direção do Metrô.
O Metrô de São Paulo informou que não irá se pronunciar neste momento e que aguarda o resultado da assembleia. No início do ano, durante a campanha salarial, os trabalhadores já haviam aprovado estado de greve e indicado a possibilidade de paralisação, que acabou não sendo concretizada.

Metroviários de São Paulo anunciam greve de 24 horas para 13 de maio

Metroviários de São Paulo anunciam greve para o dia 13 de maio

247 - A greve de professores em SP ocorre nos dias 9 e 10 de abril e pressiona por salário, carreira e revisão de políticas educacionais. A mobilização inclui paralisação nas escolas da rede estadual e assembleia marcada para o dia 10, às 16h, no vão livre do MASP, na Avenida Paulista.
A convocação foi feita pela deputada estadual Professora Bebel (PT), dirigente da APEOESP. Segundo a parlamentar, a paralisação foi definida diante da falta de avanços nas negociações com o governo estadual sobre as demandas da categoria.
<h2>Reivindicações salariais e críticas ao bônus</h2>
Entre os principais pontos da mobilização está o reajuste salarial e a aplicação correta do piso nacional como base da carreira docente. Professora Bebel também criticou a política de bonificação adotada pelo governo paulista.
“O governo anunciou R$ 900 milhões em bônus, mas esse recurso poderia ser incorporado aos salários, garantindo um reajuste linear para todos. O que precisamos é de valorização permanente, não de gratificações pontuais atreladas ao desempenho dos estudantes”, afirmou.
<h2>Mudanças nas políticas educacionais</h2>
A pauta da greve inclui ainda a retirada do Projeto de Lei 1316, críticas ao modelo de avaliação de desempenho dos professores — conhecido como sistema de “farol” — e questionamentos sobre a chamada plataformização do ensino.A categoria também cobra que a Secretaria da Educação cumpra orientações do Ministério Público relacionadas ao uso dessas plataformas.
<h2>Defesa da carreira docente</h2>
Outro ponto central é a implementação da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a equiparação salarial dos professores com outros profissionais de nível superior. “Nós lutamos há anos para que o piso seja o ponto de partida da carreira. Valorização de verdade significa cumprir a carreira e garantir salários compatíveis com a importância do nosso trabalho”, disse Bebel.
<h2>Mobilização e assembleia no MASP</h2>
A organização do movimento ocorre por meio da Caravana da Educação, que percorre as subsedes da APEOESP promovendo debates com a comunidade escolar. Segundo a entidade, já foram instalados 30 comitês populares, outros 12 estão previstos, e a meta é alcançar as 95 subsedes no estado.
A deputada destacou ainda a importância da participação na assembleia do dia 10. “A presença de cada professor e professora será fundamental para que possamos decidir os próximos passos do movimento. É na assembleia que a categoria se expressa e define seus rumos”, concluiu.

Redação Brasil 247

Professores de SP entram em greve nesta semana

247 - A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou a deflagração de estado de greve após três dias de assembleia, intensificando a pressão sobre o governo federal por melhorias nas condições de trabalho e remuneração. A decisão abre caminho para uma possível paralisação de atividades essenciais já a partir da próxima semana.
Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/03/policiais-federais-aprovam-estado-de-greve-e-investigacoes-podem-ser-paralisadas-na-proxima-semana.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, o movimento reúne diferentes segmentos da corporação, incluindo agentes, escrivães, delegados, peritos e servidores administrativos. A mobilização ocorre em meio à insatisfação com a ausência de avanços nas negociações com o Palácio do Planalto.
<h2>Categoria cobra reajuste e valorização</h2>
Entre as principais reivindicações está o reajuste salarial e a valorização profissional. Um agente ouvido sob reserva afirmou que “o patamar remuneratório atual é muito injusto”, refletindo o descontentamento interno com a atual estrutura de salários.
Além disso, policiais apontam o aumento de atribuições nos últimos anos como fator de desgaste. Um dos exemplos citados é o registro de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), função que antes era de responsabilidade do Exército.
<h2>Críticas à falta de medidas concretas</h2>
A categoria também demonstra frustração com a falta de implementação do Funcoc (Fundo de Combate às Organizações Criminosas), anunciado no ano passado pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O fundo, segundo relatos, ainda não saiu do papel e não é considerado suficiente para resolver os problemas enfrentados.
Até o momento, o governo federal não apresentou resposta considerada satisfatória às demandas da corporação, o que contribui para o avanço do movimento.
<h2>Impactos e mobilizações</h2>
Com o estado de greve aprovado, policiais federais não descartam a realização de atos públicos para ampliar a visibilidade das reivindicações. A avaliação interna é que a mobilização pode expor fragilidades na atuação governamental no combate ao crime organizado.

Policiais federais entram em estado de greve e podem paralisar atividades na próxima semana

247 - O governo Lula (PT) anunciou novas medidas para reforçar a fiscalização do cumprimento da tabela mínima do frete, incluindo punições mais severas para empresas que descumprirem as regras. A iniciativa, formalizada por meio de uma medida provisória (MP), amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê desde multas elevadas até a suspensão e cassação do registro de transportadores e embarcadores, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/20/entrevista-multa-virou-custo-operacional-e-antt-tera-punicao-progressiva-para-quem-descumprir-tabela-do-frete-diz-ministro.ghtml">O Globo</a>.
Segundo o ministro, a mudança busca tornar a fiscalização mais eficaz e evitar que empresas tratem as penalidades como parte dos custos operacionais. A MP estabelece multas que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões e cria um sistema de punições progressivas, que se intensificam em casos de reincidência e dolo comprovado.
Renan Filho explicou que o modelo foi desenhado para aumentar o efeito dissuasório das sanções. “Apenas a multa não adiantava. Em alguns segmentos, ela vira custo operacional. O cara paga e continua não cumprindo porque talvez seja mais vantajoso do que cumprir”, afirmou. A partir da nova regra, empresas reincidentes poderão ter o registro cassado e seus sócios responsabilizados.
A regulamentação prevê critérios objetivos para caracterizar reincidência. De acordo com o ministro, a identificação de três fretes abaixo do piso mínimo já será suficiente para enquadrar a empresa, e a partir da quarta ocorrência ela poderá sofrer sanções mais severas. “A partir do quarto frete (abaixo do preço mínimo), a empresa será considerada reincidente”, disse.
O governo também aposta que a combinação entre fiscalização mais rigorosa, endurecimento das punições e medidas para conter a alta do diesel pode reduzir a tensão com caminhoneiros. Sobre a possibilidade de paralisações, o ministro declarou: “Distensionou muito (a relação). Agora, o preço do petróleo é um complicador externo”. Ele acrescentou: “Acho que não vale a pena para o caminhoneiro fazer greve. Não sinto que há um movimento espontâneo, mas sim que há gente com interesses difusos, e uma parcela desses interesses também políticos, que estimulam (paralisações)”.
Entre as principais demandas da categoria, Renan Filho destacou a questão do descanso obrigatório e o cumprimento da tabela do frete. Segundo ele, há críticas à exigência de parada a cada 11 horas, definida pelo Supremo Tribunal Federal. “Na prática, isso cria situações em que o caminhoneiro está perto de casa e é obrigado a dormir na estrada. Vamos buscar um acordo quanto a essa regra”, afirmou.
Sobre o descumprimento do piso mínimo, o ministro rebateu argumentos de grandes empresas que alegam diferenças na composição do frete. “Não estamos tratando de preço médio. Se existe um piso mínimo, você não pode receber, em cada viagem, um valor individual abaixo do piso mínimo da categoria por quilômetro rodado”, disse. Ele também criticou tentativas de flexibilizar a regra: “Há uma tentativa de criar argumentos para escamotear o preço mínimo do frete”.
O governo pretende ainda divulgar de forma permanente a lista de empresas mais autuadas. Questionado sobre possível judicialização, Renan Filho afirmou: “Judicialização é um caminho do Estado Democrático de Direito, mas acho muito difícil derrubar a tabela do preço mínimo do frete, porque é mais ou menos como derrubar o salário mínimo”.
Em relação à informalidade no setor, o ministro minimizou o impacto. “A informalidade é baixa, e o Fisco é muito sofisticado no Brasil”, declarou, destacando que o foco das ações está nas grandes corporações que descumprem a tabela.
A MP também prevê rapidez na regulamentação. A ANTT terá sete dias para definir os detalhes operacionais das novas regras, incluindo os critérios de fiscalização e aplicação das sanções. Segundo o ministro, a agência deve publicar a regulamentação imediatamente.
Outro ponto abordado foi a necessidade de atualização mais frequente da tabela do frete, especialmente diante das oscilações do preço do petróleo. “Com essa flutuação tão drástica do preço do petróleo, a ANTT vai fazer uma atualização mais dinâmica do que é hoje, mais próxima da realidade do momento”, afirmou.
Por fim, Renan Filho rejeitou críticas de que as medidas teriam caráter populista ou eleitoral. “O esforço do país não é demagógico, não é populista. O diesel é um custo representativo para a economia inteira e inflacionário”, disse, ao defender a atuação do governo na regulação do setor.

"Distensionou muito", diz Renan Filho sobre possibilidade de greve dos caminhoneiros

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que estabelece novas regras para garantir o pagamento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. A norma determina que operações realizadas fora do valor mínimo não receberão o código necessário para circulação, impedindo que o transporte seja iniciado. A iniciativa foi publicada na quinta-feira (19) e tem aplicação imediata em todo o país.&nbsp;
A Medida Provisória nº 1.343/2026 formaliza ações propostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em conjunto com o Ministério dos Transportes e altera o funcionamento do setor logístico brasileiro. O principal instrumento da nova regra é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que passa a ser exigido antes da realização de qualquer frete.
Com a nova exigência, operações que não respeitem o piso mínimo serão bloqueadas já na origem, antes mesmo de chegarem às estradas. A medida busca ampliar a segurança dos caminhoneiros, garantindo remuneração adequada, além de combater práticas abusivas no setor. Para empresas que atuam dentro das normas, a iniciativa pretende corrigir distorções históricas e fortalecer a concorrência.
O CIOT também será integrado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), permitindo um sistema de fiscalização automatizado e mais abrangente. A integração envolve ainda a Receita Federal e órgãos fiscais estaduais e municipais, ampliando a capacidade de monitoramento do Estado e tornando a fiscalização mais preventiva do que reativa.
Outro ponto central da medida provisória é o endurecimento das penalidades. Empresas que contratarem fretes abaixo do piso mínimo poderão ser multadas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação irregular. Além disso, há previsão de suspensão do direito de contratar novos serviços de transporte em casos mais graves.
Para transportadores, a legislação estabelece sanções progressivas. Em caso de reincidência — caracterizada por mais de três autuações em seis meses —, poderá haver suspensão do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) por períodos que variam de cinco a 30 dias. Reincidências posteriores podem levar à suspensão mais longa ou até ao cancelamento do registro por até dois anos.
A norma também amplia a responsabilização ao longo de toda a cadeia logística, incluindo empresas contratantes e agentes intermediários que ofertem fretes abaixo do valor mínimo. Em situações de irregularidades estruturadas, a medida permite alcançar sócios e grupos econômicos, desde que comprovadas práticas como abuso ou desvio de finalidade.
O descumprimento da obrigatoriedade do CIOT também passa a ser punido com multa de R$ 10.500 por operação não registrada. A responsabilidade pela emissão do código será do contratante quando houver transportador autônomo e da empresa de transporte nos demais casos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres terá até sete dias para regulamentar os procedimentos operacionais.&nbsp;

Lula endurece regras e exige frete mínimo com multas milionárias

247 - A possível paralisação de caminhoneiros voltou ao centro do debate político em Brasília, com integrantes do governo federal apontando indícios de influência bolsonarista na mobilização. Segundo relatos de interlocutores do Palácio do Planalto, a rapidez com que grupos da categoria reagiram às discussões sobre o aumento de custos, especialmente do diesel, levantou suspeitas sobre um movimento articulado com interesses políticos, informa o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/03/19/greve-caminhoneiros-influencia-politica-bolsonarista-planalto-governo.htm">UOL</a>.&nbsp;
De acordo com membros de diferentes ministérios, a resistência encontrada logo no início das negociações com lideranças do setor chamou a atenção do governo. Embora associações de caminhoneiros não reconheçam oficialmente qualquer motivação política, integrantes da gestão federal avaliam que o viés oposicionista ficou evidente durante as tratativas.
Nos bastidores, governistas afirmam não ter identificado, até o momento, uma liderança parlamentar ou partidária diretamente envolvida na organização das ameaças de paralisação. Ainda assim, há a percepção de que setores da direita estariam estimulando o movimento com objetivos eleitorais.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também recordam episódios recentes para sustentar essa avaliação. Após a vitória eleitoral de 2022, caminhoneiros autônomos promoveram bloqueios em rodovias de 25 estados e do Distrito Federal, questionando o resultado das urnas. O episódio é frequentemente citado como exemplo da politização crescente da categoria.
Reservadamente, integrantes do governo chegam a classificar a postura de parte dos caminhoneiros como uma forma de pressão recorrente sobre autoridades. Há relatos de que estratégias semelhantes teriam sido utilizadas inclusive durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando a categoria, mesmo sendo considerada aliada, ameaçou paralisações diante da alta dos combustíveis em 2021.
O peso político do setor também é reconhecido no Congresso Nacional. Um dos exemplos mencionados é o do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), alinhado ao bolsonarismo, que ganhou projeção durante mobilizações anteriores e foi eleito em 2022 após participação em movimentos de 2018 e 2021.
Apesar das suspeitas levantadas pelo governo, lideranças dos caminhoneiros rejeitam qualquer associação com disputas políticas. Wallace Landim, conhecido como Chorão e uma das principais vozes favoráveis à paralisação, afirmou que o movimento não tem caráter ideológico. “Sou uma pessoa que não participa de nenhuma pauta política, nem para defender governo A ou B. Tanto é que, depois de 2018, várias pessoas chamaram paralisação e eu sempre fui contra, por ser movimento político”, declarou o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) em entrevista ao canal UOL.
Enquanto o governo tenta conter a escalada da mobilização, o cenário segue indefinido, com tensão entre as demandas econômicas da categoria e a leitura política que envolve o movimento.

Homem segura bandeira brasileira durante bloqueio na BR-251 em Planaltina 31/10/2022

Caminhoneiros ameaçam com greve e Planalto vê articulação bolsonarista

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma série de ações para tentar conter os impactos da alta do diesel e evitar uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio a preocupações econômicas e políticas. As iniciativas incluem reforço na fiscalização do setor e medidas para reduzir o preço do combustível, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-age-para-conter-greve-mas-caminhoneiros-insistem-em-pressao">Metrópoles</a>.
Entre as medidas anunciadas, está o aumento da fiscalização sobre o cumprimento do piso mínimo do frete e a criação de instrumentos legais para punir empresas que descumprem reiteradamente a tabela. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que esse tipo de irregularidade tem se tornado frequente no mercado. Ainda assim, entidades representativas dos caminhoneiros avaliam que as ações não atendem às demandas da categoria.
A escalada da tensão ocorre após a elevação expressiva do preço do diesel. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o valor médio do combustível subiu quase 12% em uma semana, atingindo R$ 6,80 por litro. O aumento, associado a fatores internacionais como a guerra no Oriente Médio, intensificou a insatisfação dos trabalhadores do transporte de cargas.
Apesar das iniciativas do Executivo, caminhoneiros seguem mobilizados e ameaçam paralisações. A Associação Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), que atua na região portuária de Santa Catarina, anunciou a suspensão das atividades a partir do meio-dia desta quinta-feira (19). O diretor da entidade, Sérgio Pereira, criticou as ações governamentais, classificando-as como “fracas” e “insuficientes”.
Além da redução no custo do diesel, os trabalhadores reivindicam uma nova atualização da tabela de fretes e melhores condições de trabalho. Na quarta-feira (18), representantes da categoria se reuniram em Santos (SP) para discutir os rumos da mobilização. Segundo participantes, há disposição para uma eventual paralisação nacional, desde que ocorra de forma pacífica. “Não queremos confronto. Queremos respeito”, afirmou um dos presentes.
O encontro terminou sem uma decisão definitiva, mas encaminhou a deliberação para a Assembleia Geral dos Caminhoneiros, marcada para esta quinta-feira (19), na sede do Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (SINDICAM). Até lá, a categoria permanece em estado de greve.
No campo das medidas regulatórias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a ampliação da fiscalização eletrônica e presencial sobre os contratos de frete. A agência também reforçou que empresas que pagarem valores abaixo do mínimo poderão ser penalizadas. Na semana anterior, a ANTT já havia reajustado a tabela do frete com base na variação do diesel, com aumentos que variam entre 4,82% e 7%, conforme o tipo de operação.
O governo também intensificou ações para conter abusos nos preços dos combustíveis. Entre as medidas adotadas estão a retirada de impostos federais, como PIS e Cofins, e a concessão de subsídios a produtores e importadores de diesel. A iniciativa resultou em uma redução de R$ 0,64 no preço do combustível nas refinarias.
Para aumentar a transparência, um decreto presidencial determinou que postos de combustíveis informem de forma clara e visível ao consumidor as ações relacionadas à formação de preços. Paralelamente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades e práticas abusivas no mercado, após identificar oscilações suspeitas em diferentes regiões do país. Até o momento, a fiscalização já alcançou 16 unidades da Federação e deve avançar sobre distribuidoras.

Caminhoneiros mantêm pressão por greve, apesar de medidas do governo

247 - O governo federal intensificou a articulação para evitar uma possível greve nacional dos caminhoneiros, diante do aumento do preço do diesel e da crescente insatisfação da categoria. Entre as iniciativas previstas, está o anúncio de medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, além de ações para responsabilizar empresas que descumprirem as regras, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-prepara-medidas-para-evitar-greve-dos-caminhoneiros">Metrópoles</a>.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o objetivo é tornar mais efetiva a aplicação da política de frete mínimo. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou: “Essa é uma defesa concreta do caminhoneiro garantindo remuneração justa pelo cumprimento da tabela, concorrência leal e mais eficiência para a logística do país”. Segundo o ministro, as mudanças pretendem substituir um modelo considerado pouco eficiente por um sistema capaz de assegurar melhores condições ao setor.
<h2>Fiscalização do frete entra no centro das ações</h2>
A estratégia do governo busca responder diretamente às principais reivindicações dos caminhoneiros, que têm pressionado por maior rigor na fiscalização do piso do frete. A ideia é coibir práticas irregulares e garantir que o valor mínimo estabelecido seja respeitado em todo o país.
Além disso, as medidas devem prever punições para infratores reincidentes, numa tentativa de reduzir distorções no mercado e fortalecer a renda dos profissionais autônomos.
<h2>Operação nacional mira preços dos combustíveis</h2>
Em paralelo, o governo também anunciou uma força-tarefa para fiscalizar os preços dos combustíveis. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação já alcançou 669 postos em 16 estados, além de 64 distribuidoras e pelo menos uma refinaria.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou a importância da participação da população no processo de fiscalização. “É importante que a sociedade se envolva, que a sociedade procure o Procon nos seus estados para que a gente possa a cada dia mais fechar o cerco sobre esses crimes contra a economia popular, que afetam o abastecimento e afetam o preço na bomba de combustível para todos os brasileiros”, afirmou.
<h2>Governo minimiza risco de paralisação</h2>
Apesar das ameaças de greve, integrantes do governo demonstram cautela ao tratar do tema. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, evitou antecipar possíveis medidas emergenciais caso uma paralisação seja confirmada. “Trabalhar com hipóteses não seria adequado nem prudente”, disse.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), também afirmou não ver justificativa para uma greve no momento. Ele destacou ações adotadas para conter os impactos externos sobre o preço dos combustíveis. “Foram feitas duas medidas. Retirou todo o imposto federal, que era o PIS e Cofins. Zerou e ainda está dando uma subvenção para evitar o efeito do preço. E você não tem o condão de parar a guerra. O que você pode fazer é minimizar o impacto. Então, as duas preocupações estão sendo atuadas”, declarou.
Entre as iniciativas mencionadas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma queda estimada de R$ 0,32 por litro no preço final. Ainda assim, a Petrobras promoveu um reajuste de 11,6% no valor do combustível nas refinarias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou o cenário recentemente: “Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”.
<h2>Entidades da categoria apoiam mobilização</h2>
Mesmo com as medidas anunciadas, entidades representativas dos caminhoneiros seguem pressionando por mudanças mais amplas. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e o Sindicato dos Caminhoneiros de Santos (Sindicam) já manifestaram apoio à possibilidade de paralisação.
Segundo Wallace Landim, presidente da Abrava, conhecido como Chorão, uma assembleia com representantes de diversos estados aprovou a mobilização, sinalizando que o risco de greve permanece no radar do governo.

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