Filha de brasileira é agredida desde 2022 em escola de Portugal e processo é arquivado
O Ministério Público (MP) da Comarca de Bragança arquivou nesta semana o inquérito solicitado pela mãe
247 - A brasileira Gabriela Salgueiro, jurista e mãe de uma menina de sete anos identificada como V., afirma que a filha é vítima de agressões físicas e episódios de xenofobia em uma escola pública nos arredores de Bragança, em Portugal, desde 2022. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que acompanha o caso há cerca de um mês e recebeu relatos e fotografias dos ferimentos.
O Ministério Público (MP) da Comarca de Bragança arquivou nesta semana o inquérito solicitado pela mãe, o que gerou indignação. “Decidiu arquivar. Trata como coisa de crianças. Ou seja, abaixar a calça e a calcinha da minha filha no recreio, sem que nenhum adulto presenciasse, é algo normal”, criticou Gabriela, que contesta fortemente a conclusão da investigação.
relatadas desde os quatro anos
Segundo a mãe, os episódios começaram quando V. tinha quatro anos. As agressões incluem arranhões, chutes, mordidas e até ocasiões em que a criança teve as roupas íntimas retiradas por um colega no recreio. Em novembro deste ano, V. voltou a ser agredida e ficou com um hematoma na perna esquerda.
Gabriela afirma que, em um dos episódios mais graves, o mesmo menino que abaixou a roupa da filha jogou areia em seus olhos, o que levou a criança a ser atendida no Sistema Nacional de Saúde. “A educadora, na época, disse que não ia comunicar a mãe do menino porque ele já tinha pedido desculpas. Também não me comunicou, soube pela minha filha”, relatou.A jurista contesta o argumento do MP de que não há recorrência nas agressões. “O fato de o MP dar o despacho de arquivamento e escrever que não era recorrente, sempre foi recorrente e continua sendo”, afirmou.
Suspeitos não foram identificados, diz MP
Em nota enviada ao processo, a Procuradoria da República afirmou que o inquérito foi encerrado porque não foram encontradas provas suficientes e não foi possível identificar os responsáveis pelas agressões. Gabriela discorda e argumenta que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) já tinha conhecimento dos fatos e que seu processo na instituição teria sido usado como base para o inquérito. “Há a questão da IGEC ter decidido não fazer nada. Ou seja, o MP leu o processo da IGEC”, disse.
A brasileira afirma ainda que nem ela nem sua advogada foram notificadas oficialmente sobre o arquivamento. A defesa avalia recorrer: “Pode requerer a abertura de uma instrução diretamente para o juiz e dizer que houve um arquivamento indevido”, afirmou.
Denúncias de xenofobia contra a menina
Além das agressões físicas, Gabriela cita casos de xenofobia linguística. Embora tenha nascido em Portugal e seja filha de um português, V. fala “brasileiro”, como a mãe, o que passou a ser alvo de comentários e provocações na escola. “A minha filha perguntou se eu não gostava dela por ela ser portuguesa, que eu digo que ela é portuguesa, mas na escola todos dizem que ela fala brasileiro e que é brasileira. Ela disse tudo isso chorando, uma crise de choro”, relatou Gabriela.
A jurista também disse ter ouvido de funcionários da escola que reclamações enviadas à IGEC não teriam importância porque “99% são de origem brasileira”.
Falta de resposta das autoridades e sensação de desamparo
Gabriela afirma que, apesar dos sucessivos relatos, nunca recebeu um retorno conclusivo da direção da escola, do Ministério da Educação ou da IGEC. Segundo ela, inclusive autoridades locais, como o presidente da câmara municipal, já têm conhecimento do caso.
A família vive em uma pequena cidade, onde “todos se conhecem”, o que torna, segundo a mãe, ainda mais difícil buscar mudanças no ambiente escolar. Ela questiona se deveria retirar a filha do colégio e colocá-la em uma instituição privada: “É justo sair do meu local de residência para procurar escola particular para que minha filha esteja em segurança? A mais próxima está a 70 km. Não é justo, porque quando nossos filhos estão na escola, a responsabilidade e o dever de vigilância é da escola. Mas fecham os olhos. Todos se protegem, mas não protegem as crianças”, afirmou.
Os diretores da escola, o Ministério da Educação português e a IGEC foram procurados, mas não responderam até a publicação da reportagem.
