247 - A mãe de um menino brasileiro que teve dois dedos parcialmente amputados em uma escola de Portugal denuncia que o filho vinha relatando agressões antes do episódio e chegou a ser desacreditado por uma professora. As informações são do <a href="https://marreta.pcdomanual.com/p/https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2025/11/23/menino-brasileiro-portugal.htm">UOL.&nbsp;</a>
Segundo Nívia, dias antes da mutilação, o garoto contou que estava sofrendo puxões de cabelo e chutes de outras crianças na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, distrito de Viseu. Ao relatar a situação à docente responsável pela turma, o menino teria sido repreendido. De acordo com a mãe, a professora respondeu: “Não seja mentiroso, você tem que ser um menino bom”. A família acredita que o caso pode envolver violência motivada por xenofobia e racismo.
A mãe afirma que a primeira queixa do filho surgiu logo após o início do ano letivo, em setembro, quando um colega teria dito que ele “não sabia falar português” e precisava aprender a se comunicar corretamente. Nívia explicou que, apesar do menino ser brasileiro e falar português, o sotaque e a adaptação ao novo ambiente escolar teriam desencadeado episódios de hostilidade.
No dia 5 de novembro, a mãe diz ter encontrado marcas roxas no pescoço e no peito da criança. Ela tirou fotos e enviou à professora, informando que não aceitaria qualquer tipo de agressão contra o filho. Segundo Nívia, a docente respondeu que conversaria com os alunos no dia seguinte. Cinco dias depois, o menino sofreu o acidente que resultou na amputação parcial dos dedos. Em mensagem apresentada pela mãe, a professora classificou o episódio como um incidente que “poderia ter acontecido com qualquer menino e que ninguém teve a intenção” de machucar a criança.
Ainda não há confirmação se os envolvidos na amputação são os mesmos que teriam praticado bullying anteriormente.
No dia 10 de novembro, Nívia recebeu uma ligação da escola informando que o filho havia sofrido um “acidente leve”. Ao chegar ao local, encontrou o menino sentado, com a mão ensanguentada e enfaixada. Já na ambulância, relata ter recebido um objeto para segurar. Ao perguntar o que era, ouviu do bombeiro: “É o dedo do seu filho”.
O menino foi levado ao Hospital de São João, no Porto, onde passou por uma cirurgia de três horas. Os médicos não conseguiram reconstituir as pontas dos dois dedos amputados. Segundo o relato feito pelo garoto à mãe, o ferimento ocorreu quando duas crianças fecharam a porta do banheiro sobre seus dedos, impedindo que ele saísse para pedir ajuda.
Após a repercussão do caso, a família decidiu se mudar de casa e de cidade por medo de novas hostilidades. Atualmente, estão hospedados provisoriamente na casa de parentes, dormindo em colchonetes enquanto reorganizam a rotina.
Nívia afirma não ter recebido contato do Ministério da Educação de Portugal, da escola ou dos pais das crianças envolvidas. Segundo ela, o único retorno oficial veio do Consulado do Brasil no Porto, que ofereceu apoio psicológico e jurídico.
Autoridades portuguesas investigam o episódio para apurar responsabilidades e esclarecer se houve agressão intencional, omissão institucional ou motivação xenofóbica. Até o momento, o nome da professora não foi divulgado e a escola não se pronunciou publicamente sobre as acusações.
A família aguarda novas informações enquanto o menino segue em recuperação física e emocional.

Laís Gouveia

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Geral

Mãe denuncia omissão e xenofobia após filho ter dedos decepados em escola de Portugal: "mentiroso"

247 - A sensação de insegurança levou a brasileira Nívia Estevam, de 27 anos, a decidir abandonar às pressas a cidade onde vivia em Cinfães, no Distrito de Viseu, depois que o filho, José Lucas, de nove anos, teve dois dedos decepados dentro de uma escola portuguesa. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/11/15/mae-diz-que-vai-mudar-de-casa-apos-filho-ter-dedos-decepados-em-escola-de-portugal-vou-ter-que-reconstruir-minha-vida-por-xenofobia.ghtml">g1.&nbsp;</a>
A mãe afirma que a repercussão do caso fez crescer a hostilidade de familiares dos agressores e que a mudança será realizada em apenas um dia, com ajuda de parentes.Nívia relata que o episódio ocorreu na segunda-feira (10), quando o menino entrou no banheiro da Escola Básica de Fonte Coberta e foi seguido por dois colegas. Segundo ela, os garotos teriam fechado a porta sobre os dedos do filho e pressionado até amputá-los. “Meu receio é que lá é uma cidade pequena, como se fosse uma região bem interiorana do Brasil. E as pessoas todas se conhecem. E como os pais dos agressores têm família e amigos na região, eu não sei o que eles podem fazer. Eu não sei a maldade deles”, contou.
De acordo com a mãe, a própria escola tentou minimizar a gravidade do caso. A professora da turma telefonou dizendo que José “estava brincando” e “amassou o dedo na porta”. A criança, no entanto, precisou se arrastar para buscar ajuda e passou por uma cirurgia de três horas. Perdeu a primeira parte do dedo indicador e do dedo maior.&nbsp;
“O dedo maior ficará sem unha, e o segundo ficará com apenas a metade”, disse Nívia.Desde então, ela e o marido, João Vitor da Silva, estão hospedados na casa dos sogros, enquanto o filho divide um quarto com a cunhada, de 12 anos. A família volta ao antigo endereço apenas para alimentar o gato, Shelbinho. A mudança definitiva será feita em um único dia, e o novo destino não será divulgado por segurança.A mãe afirma que não recebeu qualquer apoio das instituições brasileiras no exterior. Ela diz que familiares procuraram órgãos governamentais após o ocorrido, mas que nenhuma ajuda foi oferecida. Sem suporte, o casal terá de bancar a mudança com recursos próprios. Ambos procuram emprego — João deixou o trabalho de soldador para acompanhar o enteado durante o tratamento.A família terá ainda de matricular José Lucas em outra escola. O receio de novos episódios de violência é grande, já que, segundo Nívia, o menino foi alvo de agressões por ser brasileiro, preto, gordo e recém-chegado. “Muitas regiões de Portugal são racistas e xenofóbicas”, afirmou. Este era o primeiro ano letivo do menino na instituição.
Após a cirurgia, uma assistente social do hospital acionou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, responsável por apurar possíveis violações de direitos de menores em Portugal. O órgão abriu uma investigação e aconselhou a família a retirar José da escola. “Eles continuam afirmando que aquilo foi uma brincadeira. Se puder mudar de escola e de cidade, faça isso”, orientou a profissional, segundo a mãe.
Nívia também procurou a polícia, mas, segundo ela, agentes afirmaram que o caso se tratava de um acidente, conforme indicado pela escola. Um atendimento pela segurança social poderia levar de cinco a seis meses, informou o órgão à família. Enquanto isso, o Agrupamento de Escolas de Souselo, responsável pela unidade onde ocorreu a agressão, abriu uma investigação interna.

Xenofobia: mãe brasileira deixa cidade em Portugal após filho ter dedos decepados em agressão na escola

247 - O caso de violência envolvendo o menino brasileiro José Lucas, de nove anos, ganhou grande repercussão em Portugal e no Brasil após sua mãe, Nívia Estevam, denunciar que o filho teve dois dedos amputados por colegas dentro da Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, no distrito de Viseu. As informações foram inicialmente publicadas pel<a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/11/14/crianca-brasileira-tem-dois-dedos-amputados-por-colegas-de-escola-em-portugal-diz-mae-sofreu-agressao-por-ser-brasileiro.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">o g1.</a>
Segundo o relato da mãe, o menino já vinha sendo alvo de agressões desde o início do ano letivo. O incidente mais grave ocorreu na última segunda-feira (10), quando, de acordo com Nívia, dois colegas seguiram José até o banheiro e teriam fechado a porta com força sobre seus dedos, pressionando-a até amputá-los. O menino tentou pedir socorro, mas, devido à dor intensa, precisou se arrastar até ser encontrado por funcionárias da escola.
Nívia afirma que a primeira funcionária entrou em choque ao ver a cena e que a segunda, visivelmente surpresa, teria dito a José: “Por que eu vim mais cedo para a escola?” As funcionárias providenciaram os primeiros socorros e ligaram para a mãe, mas, segundo ela, a gravidade do caso foi inicialmente minimizada. A professora da turma, Sara Costa, teria informado apenas que o menino estava “brincando” e “amassou o dedo na porta”, sem citar a amputação. Ao fundo da ligação, Nívia ouviu alguém pedindo que chamassem uma ambulância.
Quando chegou à escola — a poucos minutos de casa —, a mãe encontrou o filho nos fundos do prédio, gritando de dor, com a mão enfaixada e mordendo uma atadura para suportar o sofrimento. Ela conta que tentou argumentar com a equipe: “Meu filho não bate em ninguém, é uma pessoa boa. Vou ensinar meu filho a bater?”
O socorro, contudo, demorou. Nívia relata que os bombeiros levaram entre 30 e 40 minutos para chegar. Um dos pedaços amputados foi guardado pela escola e entregue aos paramédicos, que orientaram a mãe a transportar outras partes dos dedos em uma luva até o hospital. Apesar da tentativa, os cirurgiões informaram que não seria possível reimplantar. José passou por um procedimento de três horas e perdeu parte do indicador e do dedo maior. “O dedo maior ficará sem unha e o indicador ficará com apenas a metade”, disse Nívia.
Após a cirurgia, o hospital acionou uma assistente social, que notificou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. O órgão abriu investigação e recomendou que a família retirasse o menino da escola. Segundo a assistente, “Se puder mudar de escola e de cidade, faça isso”.
A mãe procurou também a polícia local, mas ouviu que se tratava de um acidente, conforme versão repassada pela escola. Em busca de apoio, tentou atendimento na segurança social, onde foi informada de que o processo poderia levar “cinco a seis meses”.
Somente após um post nas redes sociais, publicado por Nívia durante a madrugada, o caso ganhou ampla visibilidade no país. Desde então, a família relata medo e insegurança; decidiu deixar o distrito e está vivendo temporariamente com parentes. Nívia, que se mudou para Portugal há sete anos, afirma: “Vim para Portugal buscar uma vida melhor. […] Mas agora preciso mudar tudo de novo. Estou com medo.”
Ela diz acreditar que as violências sofridas pelo filho foram motivadas por discriminação. Segundo o relato, José teria sido alvo de ataques por ser brasileiro, preto, gordo e recém-chegado à escola — este era seu primeiro ano na instituição.
A Direção do Agrupamento de Escolas de Souselo, que administra a unidade, afirmou em nota que está ciente do episódio e abriu investigação interna, “dando cumprimento à legislação em vigor”.
A mãe também descreveu que, antes da amputação, o menino já havia sido agredido diversas vezes. Cita um episódio em que José voltou para casa com marcas roxas no pescoço. “Eles prenderam meu filho contra a parede e estouraram as veias, deixando marcas roxas”, disse. Ela comunicou a professora, mas, segundo Nívia, nenhuma medida efetiva foi tomada.
Agora fora da escola e em recuperação, José sofre crises de choro ao lembrar o ataque. “Durante o dia, ele fica bem, mas à noite pergunta por que fizeram isso e quem vai pagar. Eu tento acolher, mas ainda estou digerindo tudo”, afirma a mãe.
O g1 procurou o Itamaraty, a professora Sara Costa e a polícia local, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. Enquanto isso, a família aguarda avanços nas investigações e apoio das autoridades portuguesas e brasileiras para garantir segurança e acompanhamento adequado ao menino.

Mundo

Criança brasileira tem dois dedos amputados em escola de Portugal, afirma mãe, que denuncia xenofobia

247 - Uma criança brasileira de nove anos ficou com três dedos da mão esquerda mutilados após um episódio de violência dentro da Escola Básica de Fonte Coberta, em Viseu, no norte de Portugal. O caso ganhou repercussão após a mãe do menino, Nivia Estevam, relatar publicamente a gravidade da agressão e a falta de respostas da instituição de ensino, informa o <a href="https://operamundi.uol.com.br/sociedade/crianca-brasileira-tem-dedos-mutilados-apos-agressao-em-escola-de-portugal/">Opera Mundi</a>.
Segundo Nivia, o filho vinha sendo alvo de intimidações e agressões físicas desde que ingressou no Agrupamento de Escolas de Souselo. Apesar das reiteradas denúncias dirigidas aos responsáveis escolares, nenhuma providência foi tomada. A mãe afirma que episódios como puxões de cabelo e pontapés eram frequentes, mas as queixas eram ignoradas ou negadas pelos docentes.
A situação atingiu um ponto crítico na manhã de segunda-feira (10), durante o intervalo. Conforme o relato, o menino foi perseguido por colegas enquanto estava no banheiro. Dois alunos teriam fechado sua mão no vão da porta, provocando o esmagamento e a amputação imediata das pontas de três dedos.
De acordo com a mãe, o menino descreveu com desespero o momento do ataque. “Ele me disse que ficou desesperado, sangrando muito, e que fez força para a porta abrir, mas não conseguiu porque as crianças seguravam. No instinto de sobrevivência, meu filho se arrastou por baixo da porta, gritando por ajuda, enquanto as crianças corriam também. Quando uma funcionária o encontrou, devido à gravidade das lesões, acabou passando mal e não conseguiu prestar socorro, precisou chamar outra colega de trabalho”.
A família vive a poucos minutos da escola, mas não foi informada da real extensão dos ferimentos. Nivia só soube da mutilação quando o filho já estava na ambulância a caminho do Hospital de São João, no Porto. Ela acusa a escola de negligência tanto na apuração das agressões anteriores quanto na comunicação do episódio.
Para a mãe, a conduta da instituição tenta minimizar o caso. “A escola está trabalhando isso tudo como ‘coisa de criança’, ou seja, uma brincadeira que não acabou bem”, afirmou. O Opera Mundi tentou contato com a direção da Escola Básica de Fonte Coberta na quinta-feira (13), mas não obteve resposta.
Residente em Viseu há cerca de cinco meses e com dupla nacionalidade, Nivia informou que já havia registrado uma queixa na polícia, mas decidiu tornar o caso público após sentir que a situação estava sendo relativizada por outras famílias. Nas redes sociais, ela compartilhou a mensagem enviada por uma das mães das crianças envolvidas, em que a mulher dizia ser necessário ouvir ambas as versões, pois “há crianças dos dois lados”.
Do hospital, Nivia também divulgou um vídeo em que o menino relata o medo que sentiu durante o sangramento, afirmando que pensou que poderia morrer.&nbsp;
O Consulado do Brasil em Lisboa já está ciente do caso e aguarda informações oficiais das autoridades portuguesas. A investigação segue em andamento, enquanto a família cobra responsabilização e medidas de segurança para evitar novas situações de violência em ambiente escolar.

Guilherme Levorato

Criança brasileira sofre grave mutilação após violência em escola em Portugal

247 - O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou nesta quinta-feira (6) que o país fará um aporte de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 6,18 milhões, no fundo internacional de proteção às florestas proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto será apresentado na cúpula de chefes de Estado que antecede a COP30, em Belém, no Pará.
Segundo o <a href="https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2025/11/06/primeiro-ministro-portugal-investimento-tfff.htm">UOL</a>, Portugal é o primeiro país estrangeiro a confirmar participação no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). “Vamos estar desde o início ligados a este que é mais um projeto concreto que queremos que seja implementado e possa corresponder a uma maior capacidade de preservação no futuro, para que todos possamos viver melhor”, afirmou Luís Montenegro durante a abertura do evento.
Fundo florestal propõe novo modelo de investimento ambiental
O TFFF, idealizado pelo Brasil, busca captar US$ 125 bilhões de fontes públicas e privadas para financiar a conservação das florestas tropicais. Diferente dos mecanismos tradicionais baseados em doações, o fundo funcionará como um modelo de investimento sustentável, no qual os lucros retornam aos investidores e o excedente é destinado aos países que preservam suas áreas naturais.
A proposta prevê a remuneração de países que mantêm níveis baixos de desmatamento e garantem proteção ambiental contínua. O modelo pretende unir retorno econômico e compromisso ecológico, criando um incentivo de longo prazo para a manutenção das florestas.
Portugal reforça credibilidade internacional do projeto
O investimento português tem caráter simbólico e estratégico. Mesmo modesto em valor, o gesto coloca Portugal como primeiro parceiro externo do fundo, ajudando o Brasil a demonstrar viabilidade diplomática e confiança internacional no TFFF.
O presidente Lula já havia anunciado a destinação de US$ 1 bilhão de recursos brasileiros para o fundo, e agora busca ampliar o engajamento global antes da COP30. A entrada de Portugal fortalece a narrativa de que a proteção ambiental pode ser financeiramente sustentável e compartilhada entre países desenvolvidos e nações detentoras de florestas tropicais.
Desafios e expectativas rumo à COP30
O objetivo do TFFF é reunir capital suficiente para garantir que países com grandes áreas florestais possam preservar suas reservas sem comprometer o desenvolvimento econômico. Para isso, será essencial atrair novos aportes de governos, fundos soberanos e investidores privados. De acordo com a reportagem, o fundo poderá beneficiar mais de 70 nações em todo o mundo.
Especialistas em finanças verdes apontam que a transparência, a estabilidade e o monitoramento via satélite serão fundamentais para o sucesso do modelo. O Brasil, como anfitrião da COP30, aposta que a proposta se tornará um marco internacional de cooperação climática e financiamento ambiental duradouro.

Paulo Emilio

19/02/2025 - Luís Montenegro e Lula no Palácio do Planalto, em Brasília-DF 

COP30

Portugal anuncia aporte de R$ 6,2 mi em fundo de florestas idealizado por Lula

247 - Um homem de 30 anos, com cidadania luso-brasileira, foi preso em Portugal sob acusação de incitar violência e ameaçar a jornalista brasileira Stefani Costa. O caso foi divulgado nesta terça-feira (21/10) pela Polícia Judiciária (PJ), responsável pela operação.
De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/portugal-preso-homem-que-ofereceu-100-mil-euros-para-matar-brasileira">Metrópoles</a>, o suspeito utilizava as redes sociais para publicar mensagens de ódio contra estrangeiros. Em uma das postagens mais graves, ele ofereceu 100 mil euros como recompensa a quem atentasse contra a vida da jornalista, que vive em Portugal.
<h2>Incitação ao massacre</h2>
Além da oferta milionária, o investigado prometeu um apartamento no centro de Lisboa para quem “realizasse um massacre e exterminasse todos os cidadãos estrangeiros”, segundo comunicado da Polícia Judiciária. A escalada de violência verbal chamou atenção das autoridades, que acompanharam as publicações e deflagraram a operação para detê-lo.
<h2>Antecedentes e provas do radicalismo</h2>
O homem já possuía antecedentes policiais por crimes de discriminação e incitação ao ódio. Durante as buscas, foram apreendidos elementos que reforçam seu radicalismo ideológico.
“O detido, com antecedentes policiais por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, a quem foram apreendidos vastos elementos de prova relativos ao seu radicalismo ideológico, será presente à autoridade judiciária competente no dia de amanhã para aplicação de medidas de coação”, informou a Polícia Judiciária em nota.
<h2>Caso em investigação em Lisboa</h2>
O processo está em andamento no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. O tribunal deve decidir nos próximos dias quais medidas cautelares serão aplicadas ao acusado enquanto o inquérito prossegue.
As autoridades portuguesas ressaltaram ainda que o combate aos crimes de ódio é prioridade para garantir a segurança pública, sobretudo diante do crescimento desse tipo de prática nas redes sociais. A jornalista alvo das ameaças não se manifestou publicamente sobre o episódio até o momento.

Polícia de Portugal prende homem que ofereceu 100 mil euros por morte de brasileira

LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que proíbe o uso de véus por "motivos religiosos ou de gênero" na maioria dos espaços públicos, uma medida proposta pelo partido de extrema-direita Chega e que visa efetivamente as burcas e niqabs usados por mulheres muçulmanas.
De acordo com o projeto de lei, as multas propostas para o uso de véus faciais em público variariam entre 200 euros e 4.000 euros (US$234 a US$4.671). Obrigar alguém a usar um véu seria punível com penas de prisão de até três anos.
Os véus faciais ainda seriam permitidos em aviões, instalações diplomáticas e locais de culto.
Se sancionada pelo presidente da República, a lei colocará Portugal ao lado de países europeus como França, Áustria, Bélgica e Holanda, que já têm proibições totais ou parciais. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa ainda pode vetar o projeto de lei ou enviá-lo ao Tribunal Constitucional para verificação.
Durante a sessão parlamentar de sexta-feira, o líder do Chega, André Ventura, foi confrontado por várias deputadas de partidos de esquerda que se opuseram ao projeto de lei, mas ele foi aprovado com o apoio da coalizão governista de centro-direita.
"Estamos hoje protegendo as deputadas, suas filhas, nossas filhas, de um dia terem que usar burcas neste país", disse Ventura.
Andreia Neto, uma parlamentar do governista Partido Social Democrata (PSD), disse antes da votação: "Este é um debate sobre a igualdade entre homens e mulheres. Nenhuma mulher deve ser obrigada a cobrir seu rosto com véu".
Apenas uma pequena minoria de mulheres muçulmanas na Europa cobre o rosto, e em Portugal esses véus são muito raros.
Mas as coberturas faciais completas, como niqabs e burcas, tornaram-se uma questão polarizadora em toda a Europa, com alguns argumentando que elas simbolizam discriminação de gênero ou podem representar uma ameaça à segurança e devem ser proibidas.
(Reportagem de Andrei Khalip e Sergio Gonçalves)

Leonardo Lucena

Prédio do Parlamento de Portugal em Lisboa
10/10/2024 

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Parlamento português aprova projeto de lei da extrema-direita contra uso de véus

247 - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (16) a promulgação do pacote anti-imigração, medida que atinge diretamente milhares de brasileiros residentes ou em processo de mudança para o país. O anúncio, feito no limite do prazo, encerra semanas de expectativa sobre o futuro do projeto. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2025/10/presidente-de-portugal-promulga-pacote-anti-imigracao.ghtml"> O Globo</a>.
&nbsp;“Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional”, declarou o chefe de Estado.
<h2>Histórico do pacote e recuos do governo</h2>
A primeira versão do pacote havia sido aprovada em julho pelo Parlamento, sob liderança do governo de centro-direita de Luís Montenegro, com apoio da ultradireita. Na ocasião, Marcelo Rebelo vetou a medida em 8 de agosto, após o Tribunal Constitucional apontar ilegalidades, sobretudo nos artigos relacionados ao reagrupamento familiar — um dos principais mecanismos de regularização usados por brasileiros.
A nova versão, aprovada em 30 de setembro, reduziu o prazo mínimo de residência legal exigido para casais imigrantes pedirem o reagrupamento de dois para um ano. A exigência deixa de valer em casos com filhos menores. Outra mudança prevê a possibilidade de comprovar união estável de pelo menos 12 meses já no país de origem para obter o benefício.
<h2>Principais restrições aos brasileiros</h2>
Entre os pontos mais polêmicos do pacote, estão medidas que afetam diretamente a comunidade brasileira em Portugal:
<ul>
 <li>Autorização de residência: acaba a possibilidade de turistas solicitarem residência em território português, mesmo sendo de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Isso inviabiliza o chamado Canal CPLP, que facilitaria a regularização de brasileiros. 
 
</li>
 <li>Visto de trabalho: o governo restringe a concessão de visto de procura de trabalho, que passa a ter validade de seis meses e será autorizado apenas para profissionais considerados “qualificados”. 
 
</li>
</ul>
<h2>Impactos na CPLP</h2>
A decisão é vista como um duro golpe no acordo de mobilidade da CPLP, que reúne Brasil, Portugal e nações africanas de língua portuguesa, como Angola. O fechamento do Canal CPLP compromete a promessa de livre circulação e integração entre os países do bloco.

Otávio Rosso

Portugal sanciona pacote anti-imigração que atinge brasileiros

Stefani Costa, <a href="https://operamundi.uol.com.br/guerra-israel-x-palestina/em-lisboa-milhares-de-manifestantes-defendem-greve-geral-pro-palestina/">Opera do Mundi </a>- Cerca de três mil pessoas se reuniram nesta quinta-feira (02/10), em frente à Embaixada de Israel em Lisboa, no centro da capital portuguesa, para protestar contra a ação das forças militares de Israel que resultou no sequestro de dezenas de embarcações pertencentes à Flotilha da Liberdade, que tentava levar ajuda humanitária aos palestinos que sofrem com o genocídio cometido na Faixa de Gaza.
O ato foi convocado pelo Movimento de Solidariedade com a Palestina, e teve seu início por volta das 18h, hora local, embora tenha sido reforçado por uma grande quantidade de pessoas que passaram a se manifestar espontaneamente já na noite de quarta-feira (01/10), quando foi noticiado o ataque israelense a navios da Flotilha, e que também realizaram pequenos protestos durante o dia.
Entre os manifestantes estavam alguns políticos conhecidos em Portugal, como a eurodeputada Catarina Martins, ex-candidata a primeira-ministra pelo partido Bloco de Esquerda e atual representante do Parlamento da União Europeia.
Segundo a parlamentar, “essas milhares de pessoas que estão nas ruas aqui em Lisboa, imagino que milhões em todo o mundo, estão exigindo que os países cumpram a sua obrigação de ajudar a Flotilha a quebrar o cerco (de Israel), e o de parar com esse genocídio (em Gaza)”.
A coordenadora da sede portuguesa da Anistia Internacional, Ana Teresa Santos, foi uma das que discursou durante o ato. Ela disse que, além da libertação dos ativistas sequestrados no dia anterior, a mobilização também exigiu que “Israel deve levantar o bloqueio sufocante, que dura mais de 18 anos, e permitir que a ajuda humanitária seja entregue em todas as passagens, em toda a Faixa de Gaza, imediatamente”.
Durante a manifestação, um dos gritos mais escutados, cantado em coro pelos participantes, foi “greve geral em todo Portugal”, em alusão a uma possível paralisação nacional em favor da causa palestina.
Outro grito entoado diversas vezes dizia “Israel é um estado assassino, e viva a luta do povo palestino”.
Também participaram do ato representantes de diversas organizações sociais, sindicais e estudantis, incluindo o Movimento Vida Justa e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
Durante a noite, na hora local, a manifestação se deixou nas imediações da Embaixada de Israel e rumou em direção à praça Marques de Pombal, também no centro de Lisboa.
<h2>Reação governamental</h2>
Enquanto os manifestantes protestavam contra Israel no centro de Lisboa, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, classificou o ato como “panfletário” e “irresponsável”.
“Manifestamente, constato uma iniciativa panfletária, que considero irresponsável, em direção a um território ocupado por uma organização terrorista, responsável por um ataque que vitimou mais de 1,2 mil pessoas em Israel”, disse Melo.
A declaração foi feita a jornalistas, durante uma ação para apoiar a campanha dos candidatos do seu partido, o CDS (direita tradicional), para as eleições municipais, que ocorrerão no país no próximo dia 12 de outubro.

Milhares de manifestantes defendem greve geral pró-Palestina em Lisboa

247 - O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) a nova Lei dos Estrangeiros, que endurece critérios de entrada, residência e reagrupamento familiar no país. O texto foi aprovado com apoio da coligação governista de centro-direita AD (PSD, CDS e PP) e do partido de ultradireita Chega, além de votos da Iniciativa Liberal e do JPP. A esquerda — PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e PAN — votou contra. A informação é do <a href="https://www.infomoney.com.br/mundo/portugal-aprova-nova-lei-endurece-regras-para-imigrantes-incluindo-brasileiros">InfoMoney</a>.
O pacote substitui a versão rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto e segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que já sinalizou que deverá promulgá-lo.
Durante o debate, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que a aprovação representava um dia “bastante importante para o Parlamento”. O deputado Hugo Soares (PSD) classificou o resultado como uma vitória “dos portugueses e das portuguesas”, enquanto o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou o governo de apresentar uma proposta de “teor eleitoral”.
<h2>O que muda para brasileiros</h2>
Portugal abriga cerca de 600 mil brasileiros com residência regular, e a nova legislação terá impacto direto nessa comunidade. Entre as mudanças:
<ul>
 <li>&nbsp;Reagrupamento familiar: o prazo mínimo de residência para solicitar o benefício cai de dois para um ano, mas só quando houver comprovação de união estável de pelo menos 12 meses no país de origem. A exigência não se aplica em casos com filhos menores.</li>
 <li>&nbsp;Autorização de residência: deixa de existir a possibilidade de pedir residência após entrada como turista, inclusive para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O chamado “Canal CPLP”, que facilitava esse processo, será extinto.</li>
 <li>&nbsp;Visto de trabalho: terá validade de seis meses, mas ficará restrito a profissionais que o governo português classificar como qualificados.</li>
</ul>
O Chega pressionou por medidas mais duras, como a proibição de acesso a benefícios da Seguridade Social por imigrantes nos primeiros cinco anos de contribuição, mas acabou aceitando a versão final da AD.
A nova lei entrará em vigor na data de publicação no Diário da República, caso não haja novo questionamento no Tribunal Constitucional.

Guilherme Paladino

Portugal aprova lei mais rígida para entrada e residência de imigrantes

247 - O Reino Unido e Portugal devem anunciar neste domingo (21) o reconhecimento oficial do Estado da Palestina, segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20250921-reino-unido-e-portugal-reconhecer%C3%A3o-neste-domingo-estado-da-palestina-diz-imprensa">RFI</a>, a decisão ocorre em meio à escalada da guerra na Faixa de Gaza e antecede a abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, onde cerca de dez países devem formalizar a mesma posição.Atualmente, cerca de 75% dos países-membros da ONU já reconhecem a Palestina, proclamada em 1988
A medida britânica tem peso simbólico e político, já que Londres é historicamente aliada de Israel. O primeiro-ministro Keir Starmer havia condicionado o reconhecimento a compromissos israelenses, incluindo um cessar-fogo em Gaza. Diante da intensificação da ofensiva militar israelense, Starmer decidiu antecipar o anúncio. Ele acredita que a iniciativa pode abrir caminho para negociações de paz. Já o premiê israelense Benjamin Netanyahu acusou o britânico de premiar o “terrorismo monstruoso”.
<h2>Decisão britânica e portuguesa ganha força internacional</h2>
O governo português também confirmou que formalizará o reconhecimento neste domingo. O Ministério das Relações Exteriores de Portugal destacou que a escolha se baseia nos “desenvolvimentos extremamente preocupantes do conflito, tanto em nível humanitário como pelas repetidas referências a uma possível anexação de territórios palestinos”.
Lisboa já havia sinalizado essa posição em julho, mas a deterioração da situação em Gaza acelerou a decisão. Nos últimos meses, outros países próximos de Israel também aderiram ao reconhecimento do Estado palestino.
<h2>Lisboa confirma reconhecimento e se soma a outros países</h2>
O conflito se intensificou após o ataque do grupo Hamas em outubro de 2023, que deixou mais de 1,2 mil mortos em Israel. A resposta militar de Tel Aviv já resultou em mais de 65 mil mortos palestinos, segundo o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas em Gaza.
Esse cenário fortaleceu movimentos diplomáticos internacionais em apoio à solução de dois Estados, considerada a única saída viável para encerrar décadas de violência.
<h2>ONU debate solução de dois Estados em meio à escalada</h2>
Ainda conforme a reportagem, o vice-primeiro-ministro britânico David Lammy, que representará o Reino Unido na Assembleia da ONU, declarou que o reconhecimento é consequência da “grave expansão dos assentamentos na Cisjordânia, da violência dos colonos e da intenção de implementar projetos como o E1, que minaria seriamente a solução de dois Estados”. Lammy, porém, reforçou a necessidade de libertação dos reféns e afirmou que “não pode haver espaço algum para o Hamas”.

Reino Unido e Portugal reconhecem Estado palestino neste domingo

LISBOA (Reuters) - Portugal reconhecerá o Estado palestino no domingo, disse o Ministério das Relações Exteriores de Portugal em um comunicado nesta sexta-feira.
A Declaração Oficial de Reconhecimento ocorrerá antes mesmo da Conferência de Alto Nível da próxima semana, acrescentou.
O ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, já havia dito nesta semana que o país estava considerando o reconhecimento de um Estado palestino durante uma visita ao Reino Unido.
Ao contrário da vizinha Espanha, cujo governo de esquerda reconheceu a condição de Estado palestino em maio de 2024, ao lado da Irlanda e da Noruega, e pediu a outros países da UE que fizessem o mesmo, Portugal adotou uma abordagem mais cautelosa, dizendo que queria primeiro elaborar uma posição comum com outros países da UE.
Apenas alguns dos 27 membros da União Europeia reconhecem o Estado palestino, em sua maioria ex-países comunistas, além da Suécia e do Chipre.
A Assembleia Geral da ONU aprovou o reconhecimento de fato do Estado soberano da Palestina em novembro de 2012, elevando seu status de observador no órgão mundial de "entidade" para "Estado não membro".
Israel enfrenta um crescente protesto global, enquanto sua guerra contra o Hamas em Gaza já causou dezenas de milhares de mortes, fome extrema e devastação.
(Reportagem de Sergio Gonçalves e Ana Cantero)

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