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Grupos jurídicos dos EUA alertam para riscos ao Estado de Direito sob Trump

Carta aberta pede reação coordenada de escritórios de advocacia contra ações inconstitucionais do presidente dos EUA

Presidente dos EUA, Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca - 17/04/2025 (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)

247 - Vários grupos jurídicos norte-americanos emitiram um alerta público sobre o que consideram uma grave ameaça ao Estado de Direito e ao sistema de justiça dos Estados Unidos, provocada pelas ações do presidente Donald Trump. A denúncia foi divulgada por meio de uma carta aberta, reportada originalmente pela agência Prensa Latina. .

O documento, assinado por organizações como Lawyers for American Democracy (LDAD), Lawyers Allied Under the Rule of Law (Laurol) e Steady State, convoca os grandes escritórios de advocacia do país a se unirem em uma resposta coordenada. O objetivo é frear o que consideram uma escalada autoritária do atual governo, especialmente após episódios recentes de escrutínio e pressões exercidas pela Casa Branca contra advogados e firmas de elite do setor jurídico.

Segundo o comunicado divulgado pelo LDAD, os grupos envolvidos na iniciativa reúnem mais de mil advogados com atuação destacada nos mais altos escalões da justiça dos EUA — entre eles, ex-sócios seniores de escritórios renomados, ex-juízes, procuradores-gerais estaduais, antigos altos funcionários do Departamento de Justiça, conselheiros jurídicos de grandes corporações e ex-presidentes de ordens estaduais da advocacia.

“Acreditamos que se eles se unirem e concordarem em apoiar uns aos outros, a estratégia da Casa Branca entrará em colapso”, afirma a carta, conforme destacou o Common Dreams. Em outro trecho, os autores denunciam que “essas ameaças revelam o medo do próprio governo. Eles não querem ser levados aos tribunais, onde perderão. Têm medo de descobrir o que acontece se vocês e outras empresas unirem forças como profissão”.

A mobilização parte de uma crescente preocupação diante do que os grupos classificam como "ações inconstitucionais" do presidente Trump e de sua equipe, que vêm tentando minar a independência do Judiciário e pressionar advogados que atuam em casos sensíveis ao governo. O movimento de resposta quer não apenas chamar a atenção da opinião pública, mas também criar um bloco de resistência jurídica que funcione como anteparo institucional contra abusos de poder.

“Devemos lutar porque, se os advogados não defenderem o Estado de Direito, quem o fará?”, questiona um dos trechos mais fortes da carta. “Se não lutarmos pelos princípios aos quais dedicamos nossas vidas profissionais e que fazem de nós uma sociedade livre, esses princípios ficarão para sempre comprometidos.”

A Steady State, uma das signatárias, reúne especialistas que atuaram em políticas de segurança nacional e defesa institucional durante o primeiro mandato de Trump (2017–2021). Sua participação na carta indica que o alerta vai além do campo jurídico e alcança setores do aparato estatal preocupados com os rumos democráticos do país.

Essa movimentação dos grupos jurídicos ocorre em um contexto político altamente polarizado nos Estados Unidos, às vésperas de novas eleições presidenciais e sob uma série de investigações e processos envolvendo o próprio presidente. O clima de tensão entre a Casa Branca e o sistema judicial tem se acirrado, alimentado por declarações incendiárias de Trump e por tentativas de interferência em processos judiciais de alto perfil.

Ao apelar para a união dos escritórios de advocacia, os signatários da carta esperam criar uma frente de contenção democrática, baseada na legalidade e na defesa das instituições. O gesto também representa uma tentativa de resgatar o protagonismo ético da profissão jurídica em um momento de intensas pressões políticas e institucionais.

O movimento ainda deve repercutir nas próximas semanas, especialmente se os grandes escritórios responderem ao chamado e assumirem publicamente posição diante das denúncias. A carta termina com um chamado direto à ação: “A hora de agir é agora. A história julgará aqueles que se mantiverem em silêncio diante da ameaça ao Estado de Direito.”

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