Justiça dos EUA mantém processo contra Maduro

247 - O presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, participaram nesta quinta-feira (26) de uma audiência em um tribunal federal de Nova York, nos Estados Unidos. O casal responde a acusações de narcoterrorismo e crimes relacionados ao tráfico de drogas, após ter sido detido por autoridades americanas em janeiro.  Segundo o G1, a audiência ocorreu por volta das 12h30 (horário de Brasília) e teve como foco central o impasse sobre o financiamento da defesa, além da tentativa dos advogados de encerrar o processo.

Defesa aponta violação de direitos constitucionais

A equipe jurídica de Maduro argumentou que as sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela impedem o governo do país de pagar os honorários advocatícios, o que, segundo a defesa, viola direitos constitucionais dos acusados.

O advogado Barry Pollack afirmou que o financiamento da defesa deveria ser garantido. “O Sr. Maduro e a Sra. Flores de Maduro têm direito de que o governo da Venezuela pague seus honorários advocatícios”, declarou. “Eles têm o direito absoluto de usar seus fundos para pagar sua defesa.”

Pollack também indicou que pode deixar o caso caso o tribunal não aceite os argumentos e o pagamento continue bloqueado. Ele já atuou na defesa do fundador do WikiLeaks, Julian Assange.

Juiz mantém processo e questiona acusação

O juiz Alvin Hellerstein rejeitou o pedido de arquivamento, afirmando que a dificuldade no pagamento da defesa não é motivo suficiente para encerrar o processo.

Ao mesmo tempo, o magistrado criticou a justificativa da acusação para o bloqueio de recursos venezuelanos. O procurador Kyle Wirshba alegou que a medida se baseava em interesses de segurança nacional e política externa.

O juiz discordou dessa interpretação. “O réu está aqui, Flores está aqui. Eles não representam nenhuma ameaça adicional à segurança nacional”, afirmou. Ele acrescentou: “O direito que está em questão, primordial em relação a outros direitos, é o direito à assistência jurídica constitucional.”

Protestos e novos desdobramentos

Do lado de fora do tribunal, manifestantes se reuniram pedindo a libertação de Maduro, demonstrando a repercussão internacional do caso. Antes da audiência, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que seu governo pretende apresentar novas acusações contra o venezuelano, o que pode ampliar o processo judicial.

Condições de detenção

Maduro e Cilia Flores estão presos em uma penitenciária nos Estados Unidos, após terem sido sequestrados em meio à uma ação militar estadunidense em Caracas. Segundo uma fonte do governo venezuelano ouvida pela agência France Presse, o presidente passa parte do tempo lendo a Bíblia e pode fazer ligações telefônicas a familiares e advogados, com limite de 15 minutos por chamada. O filho do presidente, Nicolás Maduro Guerra, afirmou que o pai está em boas condições. “Vamos ver um presidente esbelto e atlético, que se exercita todos os dias”, declarou.

Impasse sobre pagamento da defesa

A definição sobre quem custeará a defesa segue como um dos pontos centrais do processo. O governo venezuelano pretende assumir os custos, mas depende de autorização da Casa Branca devido às sanções impostas ao país.