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Parlamento da Geórgia aprova projeto de lei sobre 'agentes estrangeiros' em meio a protestos

Críticos do governo e países ocidentais classificaram o projeto de lei como autoritário

Um manifestante segura uma bandeira da União Europeia diante de policiais durante uma manifestação contra um projeto de lei sobre “agentes estrangeiros” em Tbilisi, Geórgia, em 14 de maio de 2024 (Foto: REUTERS/Irakli Gedenidze)
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(Reuters) - O parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira (14) a terceira e última leitura do projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", superando um grande obstáculo no caminho para o texto se tornar lei.

O projeto agora segue para a presidente Salome Zourabichvili, que disse que vai vetá-lo, mas sua decisão pode ser anulada por outra votação no parlamento, controlado pelo partido governante e seus aliados.

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A televisão georgiana transmitiu a troca de farpas entre parlamentares do partido governante e da oposição, que se empurraram e gesticularam com raiva durante o debate sobre o projeto de lei, que críticos do governo e países ocidentais classificaram como autoritário e inspirado pela Rússia.

Os opositores do projeto de lei, visto como um teste sobre a integração do país do Cáucaso Sul com a Europa ou voltará a se alinhar com a Rússia, convocaram novos protestos.

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O projeto de lei foi aprovado com 84 votos a favor de um total de 150 membros do parlamento.

Ele exigiria que organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira, impondo requisitos onerosos de divulgação e multas punitivas por violações.

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Os oponentes apelidaram o projeto de lei de "lei russa", comparando-o à legislação russa usada para atacar críticos do Kremlin do presidente Vladimir Putin.

O governo da Geórgia diz que o projeto de lei é necessário para promover a transparência, combater os "valores pseudo-liberais" promovidos por estrangeiros e preservar a soberania do país.

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Cerca de 1.000 manifestantes fizeram piquetes no prédio do parlamento, semelhante a uma fortaleza, em meio a uma grande presença policial durante o debate, com canhões de água à espreita nas proximidades. Ao ouvir que o projeto de lei havia sido aprovado, eles gritaram "Escravos!" e "Russos!".

As manifestações ocorrem há semanas e geralmente atingem seu pico à noite, onde multidões que chegam a dezenas de milhares realizaram alguns dos maiores protestos vistos na Geórgia desde 1991.

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A União Europeia (UE), que concedeu à Geórgia o status de candidato em dezembro, repetidamente disse que o projeto de lei será uma barreira para a maior integração de Tbilisi com o bloco.

O partido governante Sonho Georgiano diz que deseja se juntar tanto à UE quanto à Otan, mesmo enquanto adotou retórica antiocidental nos últimos meses.

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Pesquisas mostram que a opinião pública georgiana é fortemente favorável à integração com a UE, enquanto muitos georgianos são hostis à Rússia devido ao apoio de Moscou às regiões separatistas da Ossétia do Sul e Abecásia.

Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Itália e a França instaram a Geórgia a retirar o projeto de lei.

O Kremlin nega qualquer papel na inspiração do projeto de lei georgiano. "Vemos uma intervenção descarada nos assuntos internos da Geórgia de fora", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, nesta terça-feira. "Isso é um assunto interno da Geórgia, não queremos interferir de forma alguma". 

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