ANP deve definir nesta semana preço de referência para subsídio ao diesel
Valor servirá de base para política do governo que prevê subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível
247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve estabelecer ainda nesta semana o preço de referência que orientará a política de subvenção ao diesel anunciada pelo governo federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo diretor-geral da autarquia, Artur Watt.
A definição do valor poderá ocorrer em reuniões extraordinárias da diretoria da agência reguladora e será utilizada como parâmetro para que produtores e importadores do combustível tenham acesso ao benefício previsto na medida provisória que instituiu o programa.
Segundo Watt, o preço de referência terá efeito direto sobre o funcionamento do mercado, já que a medida provisória que criou a política de subsídio possui dispositivos com aplicação retroativa à data de sua publicação.
“A subvenção já está valendo. A gente fixa o preço e ele retroage. Soltar esse preço ajuda o mercado a entender que, para fazer juízo à subvenção, tem que ficar dentro do valor (abaixo da referência)”, afirmou o diretor-geral durante evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O programa do governo estabelece uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel para empresas que aderirem à política. A medida integra um conjunto de ações adotadas para conter os impactos da elevação do preço internacional do petróleo Brent, movimento associado à guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Além do subsídio direto ao combustível, o pacote inclui a redução de tributos federais, como PIS e Cofins, com o objetivo de amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia.
A ANP também informou que poderá revisar o valor do preço de referência sempre que considerar necessário, especialmente para garantir a proteção dos interesses do consumidor final.
Para Watt, o simples anúncio da medida provisória já sinaliza ao mercado a necessidade de ajustar os preços ao novo mecanismo de subvenção. “O próprio anúncio da MP já faz o mercado compreender que deve seguir um preço reduzido desse valor (da subvenção)”, disse.
Com a definição do preço de referência, o governo espera dar maior previsibilidade às empresas do setor e viabilizar a aplicação prática do subsídio previsto na política emergencial para o diesel.
