ANP extingue concessão da PetroReconcavo no campo de Juriti e determina descomissionamento
Agência dá 180 dias para empresa encerrar operações após falta de produção regular em área na bacia do Recôncavo, na Bahia
247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu extinguir a concessão da PetroReconcavo no campo de Juriti, localizado na bacia do Recôncavo, no estado da Bahia. A deliberação foi tomada por unanimidade pela diretoria do órgão regulador e estabelece prazo de 180 dias para que a empresa realize o descomissionamento do ativo.
A medida foi motivada pelo baixo nível de atividade no campo, que registrou produção apenas em um único mês, apesar de a concessionária ter recebido prazo de 12 meses para retomar as operações ou transferir os direitos de exploração para outra operadora.
Durante reunião realizada nesta sexta-feira (13), a diretora da ANP e relatora do processo, Symone Araújo, explicou que a agência notificou a companhia em 2024 para que retomasse a produção dentro de um ano ou promovesse a transferência do ativo. Segundo ela, o desempenho operacional apresentado não foi suficiente para justificar a manutenção do contrato.
De acordo com o relato apresentado, quando restavam apenas três dias para o fim do prazo concedido, em setembro de 2025, a PetroReconcavo solicitou uma prorrogação adicional de seis meses, alegando manter interesse no campo. A relatora afirmou que, posteriormente, a empresa comunicou ter retomado a produção, mas o órgão regulador não encontrou registro formal dessa atividade.
“No último dia do prazo, a empresa comunicou que reiniciou a produção, mas em dezembro do ano passado, foi notificada que não tinha registro no boletim de produção e comunicou que houve falha de comunicação interna, não houve retorno efetivo”, disse Symone Araújo.
O campo de Juriti foi adquirido pela Reconcavo E&P, empresa do grupo PetroReconcavo, durante a 6ª Rodada de Licitações promovida pela ANP em 2024. Segundo informações apresentadas no processo, apenas um poço chegou a ser perfurado desde a assinatura do contrato.
Ainda conforme os dados mencionados pela diretora, no único mês em que o campo operou, a produção registrada foi extremamente baixa: meio barril de petróleo e 0,026 metro cúbico de gás natural.
Com a extinção da concessão, a PetroReconcavo terá de executar o processo de descomissionamento do campo dentro do prazo estabelecido, encerrando formalmente as operações e cumprindo as exigências técnicas e ambientais previstas pela regulamentação do setor.
