Ministério do Meio Ambiente libera 16 blocos e amplia próximo leilão do pré-sal

247 - O Ministério do Meio Ambiente assinou, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), manifestações que liberam blocos exploratórios de petróleo nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo para participação no próximo leilão do pré-sal sob o regime de partilha da produção. A medida destrava áreas que aguardavam aval ambiental e amplia o conjunto de blocos disponíveis para a próxima rodada da Oferta Permanente de Partilha (OPP).

Ao menos 16 blocos do pré-sal estavam com pendências ambientais e agora foram liberados para inclusão no leilão.

Em nota, o MME informou que a decisão representa uma “autorização para inclusão de 18 novos blocos na OPP (Oferta Permanente de Partilha)”. Com isso, os novos blocos se somam a outras oito áreas já previstas no edital, o que pode viabilizar uma rodada com 26 blocos prontos para receber manifestações de interesse e, posteriormente, ofertas de empresas petrolíferas habilitadas.

Os blocos do polígono do pré-sal que foram recentemente incluídos no edital da OPP pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que agora receberam aval ambiental do Ministério do Meio Ambiente são: Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo, Calcedônia, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Dolomita e Azurita.

Ainda de acordo com o Ministério de Minas e Energia, a expectativa é de que o leilão possa arrecadar até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura. A pasta também estima que a rodada possa gerar R$ 1,6 trilhão em arrecadação governamental ao longo do ciclo contratual e cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos no setor.

Para o próximo ciclo de oferta, a ANP já havia decidido dispensar a etapa de consulta pública, justificando que não haveria mudanças relevantes nas regras do edital, além da inclusão dos novos blocos.