Antaq marca audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Sessão virtual discutirá projeto com investimentos de R$ 688 milhões e concessão de até 70 anos para gestão do canal
247 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, na quarta-feira (23), uma audiência pública para debater o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O encontro ocorrerá em formato virtual, com início às 14h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da agência no YouTube.
Os interessados em acompanhar a sessão não precisam realizar inscrição prévia. No entanto, aqueles que desejarem participar com manifestações deverão se cadastrar antecipadamente via WhatsApp, pelo número (61) 2029-6940, entre 9h e 15h de terça-feira (22). As intervenções por vídeo serão realizadas por meio da plataforma Teams, com envio de link de acesso aos inscritos após a confirmação do cadastro.
Caso haja dificuldades técnicas durante a audiência, a ANTAQ informou que os participantes poderão encaminhar suas contribuições diretamente pelo WhatsApp. A iniciativa integra o processo de discussão pública sobre o modelo de concessão de um dos principais ativos logísticos do país.
O projeto prevê a transferência parcial das atividades atualmente conduzidas pela Autoridade Portuária de Santos (APS) para a futura concessionária. A proposta estabelece prazo inicial de 25 anos para a gestão e exploração do canal, com possibilidade de prorrogações sucessivas, a critério do poder concedente, podendo atingir até 70 anos.
A concessionária será responsável pela operação, manutenção e modernização da infraestrutura de acesso ao porto. O plano contempla investimentos estimados em R$ 688 milhões, além de metas de ampliação da profundidade do canal, com previsão de atingir 16 metros em até três anos e 17 metros em até seis anos.
Entre as obrigações previstas também estão a execução contínua de dragagens de manutenção e a modernização dos sistemas de sinalização náutica, medidas consideradas essenciais para ampliar a eficiência e a segurança das operações no Porto de Santos.
Os documentos do projeto, incluindo minutas de edital e contrato, permanecem disponíveis para consulta pública no portal da ANTAQ.
