Cade abre investigação sobre possível coordenação de preços por sindicatos de combustíveis

247 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo para investigar a conduta de dirigentes de sindicatos de revendedores de combustíveis em diferentes regiões do país, diante de suspeitas de práticas que possam afetar a livre concorrência.

A apuração envolve entidades representativas dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Além disso, já há uma investigação em curso relacionada ao sindicato do Distrito Federal, ampliando o alcance das análises conduzidas pelo órgão.

De acordo com o Cade, a investigação foi motivada por indícios de que dirigentes sindicais teriam feito declarações públicas sugerindo reajustes nos preços dos combustíveis. Essas manifestações são consideradas sensíveis, pois podem sinalizar movimentos coordenados entre revendedores, prática vedada pela legislação concorrencial.

O órgão destacou que esse tipo de conduta pode resultar em aumento conjunto de preços, prejudicando a competição no setor e impactando diretamente os consumidores. A suspeita central é de que as declarações possam ter servido como orientação para o mercado, influenciando o comportamento dos agentes econômicos.

Com a abertura do inquérito, a Superintendência-Geral dará início à fase de instrução, que inclui a coleta de provas, análise de documentos e eventual oitiva de envolvidos. Ao término dessa etapa, será avaliado se há elementos suficientes para a instauração de um processo administrativo formal.

A investigação ocorre em um contexto de atenção crescente sobre a formação de preços no mercado de combustíveis, setor estratégico para a economia e com forte repercussão sobre o custo de vida da população.