Postos com preços abusivos poderão ser interditados, anuncia Alexandre Silveira

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (6) que postos de combustíveis que praticarem preços abusivos poderão ser interditados pelo Ministério Público. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa convocada para apresentar medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinadas a reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Segundo a RT Brasil, com citação de declarações reproduzidas pelo portal g1, o governo pretende combinar ações tributárias, regulatórias e coercitivas para enfrentar distorções de preços e proteger a economia popular diante de um cenário internacional de forte tensão geopolítica.

Ao detalhar a posição do governo, Silveira fez um discurso de endurecimento contra agentes econômicos que, na avaliação do Executivo, possam se aproveitar da crise internacional para elevar preços de forma injustificada. “O nosso governo atento traz medidas tributárias regulatórias para poder minimizar esses impactos e medidas, inclusive, coercitivas com aqueles que por ventura venham atentar com a economia popular. Temos visto isso de forma reinteradas nas ações da Polícia federal, CADE e MP. O CPF dos empresários que venham infringir as leis passam a ser também punidos no CPF com relação a abusos de preços também nos Brasil. Passam também MP interditar em caso de fragrante gravidade”, afirmou Silveira.

A fala do ministro sinaliza uma estratégia mais agressiva de fiscalização e responsabilização, envolvendo órgãos como a Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público. O foco, segundo a declaração, é impedir que a crise internacional seja usada como justificativa para práticas abusivas no abastecimento de combustíveis, um setor particularmente sensível para a inflação e para o custo de vida da população.

Governo anuncia pacote para combustíveis e setor aéreo

Além de Silveira, participaram da coletiva o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e Bruno Moretti, do Ministério do Planejamento e Orçamento. No encontro, também foram apresentadas medidas voltadas ao setor aéreo, segmento que tende a sentir de forma imediata os efeitos de crises internacionais sobre energia e combustíveis.

Durigan anunciou a zeragem de PIS/Cofins para empresas do setor aéreo, a abertura de duas linhas de crédito e a prorrogação da tarifa de navegação, que será implementada de forma escalonada. A iniciativa busca aliviar custos operacionais e evitar repasses mais severos ao consumidor em um momento de instabilidade externa.

No campo dos combustíveis, o ministro também detalhou o modelo de subvenção ao diesel. De acordo com a explicação apresentada, a medida deverá reduzir em R$ 1,20 por litro o preço do combustível. Desse total, R$ 0,60 seriam subsidiados pelo governo federal, enquanto os outros R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos estados.

Diesel no centro da estratégia contra a inflação

A redução projetada para o diesel tem peso estratégico na política econômica do governo, já que o combustível impacta diretamente o transporte de mercadorias, os fretes e, por consequência, os preços em toda a cadeia produtiva. Em momentos de choque internacional, conter a escalada do diesel costuma ser uma das prioridades centrais para evitar efeitos inflacionários mais amplos.

Ao anunciar o subsídio, o governo reforça a linha de atuação que combina intervenção emergencial com mecanismos fiscais e coordenação federativa. O desenho apresentado por Durigan também indica uma tentativa de repartir responsabilidades entre União e estados, em busca de uma resposta mais rápida à volatilidade do mercado internacional de energia.

Durigan diz que Brasil está entre os menos afetados

Durigan afirmou ainda que o Brasil está entre os países menos atingidos pela atual crise geopolítica. Segundo ele, isso se deve tanto a decisões tomadas pelo governo quanto a características estruturais do setor energético brasileiro, que oferecem maior capacidade de resposta diante de choques externos.

Entre os fatores destacados pelo ministro estão reservas de combustível feitas anteriormente, a capacidade tecnológica do país para explorar o pré-sal e o avanço dos combustíveis verdes. Na avaliação apresentada na coletiva, esses elementos colocam o Brasil em posição relativamente mais protegida em comparação com outras economias mais dependentes de importações energéticas.

O ministro também associou esse quadro à condução política do presidente Lula. Sem citar nomes, ele criticou políticos brasileiros que defendem a agressão dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Em contraste, disse que Lula atua como um “presidente da paz”.

Guerra no Oriente Médio pressiona mercado global

A coletiva do governo ocorre em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio, fator que costuma repercutir diretamente nos preços internacionais do petróleo e de derivados. Em economias como a brasileira, qualquer disparada prolongada no barril pode contaminar rapidamente custos logísticos, tarifas e preços ao consumidor final.

Diante desse cenário, o governo busca transmitir a mensagem de que há instrumentos disponíveis para amortecer choques e impedir repasses abusivos. O anúncio de possível interdição de postos por preços considerados excessivos funciona, assim, como um recado político e institucional ao mercado: em meio à crise, a administração federal pretende combinar medidas econômicas com fiscalização rígida para conter abusos e reduzir os impactos sobre a população.