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Aliados pressionam Lula a propor reforma do Judiciário, em resposta à crise no STF

Interlocutores do presidente defendem que o governo lidere o debate para evitar que a oposição transforme a reforma do Judiciário em bandeira eleitoral

Aliados pressionam Lula a propor reforma do Judiciário, em resposta à crise no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF )

247 - Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a defender que o governo apresente uma proposta de reforma do Judiciário diante do ambiente de desgaste que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e da pressão crescente no cenário político. O debate ganhou força após avaliações internas de que recentes episódios envolvendo a Corte abalaram sua imagem pública e podem se tornar tema central nas disputas eleitorais deste ano, informa Daniela Lima, do UOL.

Integrantes próximos ao Palácio do Planalto avaliam que o tema deverá ser explorado pela oposição nas eleições para o Senado e para a Presidência da República. Nesse contexto, defendem que o governo assuma a iniciativa do debate e apresente propostas de mudanças institucionais antes que o assunto seja apropriado politicamente por adversários.

Entre os pontos que vêm sendo discutidos nos bastidores está a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros de tribunais superiores. Atualmente, integrantes do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, fixada aos 75 anos, independentemente da idade em que assumiram a função.

Também estão entre as questões levantadas nos debates internos eventuais alterações nos critérios de indicação e nas regras de impeachment de ministros da Suprema Corte. A avaliação de aliados do presidente é que esses temas devem ganhar destaque na agenda política nacional nos próximos anos.

De acordo com interlocutores do governo, a discussão sobre mudanças no Judiciário pode ganhar ainda mais força caso a oposição conquiste maior influência institucional. Um dos cenários mencionados é a eventual eleição de nomes ligados ao campo oposicionista para cargos estratégicos, como a Presidência da República e a maioria no Senado a partir de 2027.

Em entrevista ao UOL em fevereiro, Lula foi questionado sobre a possibilidade de discutir mudanças na estrutura do Judiciário. Na ocasião, afirmou que não considera adequado impedir o debate sobre qualquer tema institucional. O presidente declarou: “Por princípio, sou contra a interdição de qualquer debate".

Apesar da abertura ao diálogo, Lula tem evitado comentar diretamente a crise que envolve o STF após o chamado caso Master. O episódio expôs dois ministros da Corte — Dias Toffoli e Alexandre de Moraes — e ampliou a pressão política sobre o tribunal.

No centro da controvérsia está o banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como pivô do escândalo. A prisão preventiva do empresário foi mantida nesta sexta-feira (13) pela Segunda Turma do STF. O julgamento ocorreu sem a participação do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito no caso. 

A decisão da Segunda Turma é considerada relevante para os desdobramentos da investigação. Advogados de Vorcaro afirmam que não houve discussões com autoridades sobre eventual acordo de colaboração premiada. Ainda assim, especialistas que acompanham o caso avaliam que, com a prisão mantida, a delação pode se tornar uma das poucas alternativas jurídicas disponíveis ao banqueiro.

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