Lula afirma que Senado ainda aprovará Jorge Messias para o STF
Presidente disse a prefeitos, em reunião no Planalto, que voltará a defender o nome do atual advogado-geral da União para o Supremo
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante reunião reservada realizada na quarta-feira (20), que o Senado Federal ainda aprovará o nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita diante de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e integrantes do governo, segundo relatos obtidos pela Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem da Folha, Lula utilizou o encontro no Palácio do Planalto para demonstrar força política diante das dificuldades enfrentadas no Congresso Nacional. Durante a conversa, prefeitos cobraram o avanço de pautas de interesse municipal, momento em que o presidente afirmou ter conseguido aprovar projetos importantes ao longo do atual mandato, mesmo após negociações e alterações de conteúdo.
Ao abordar a relação com o Legislativo, Lula afirmou que a rejeição do nome de Jorge Messias foi sua única grande derrota política recente. Ainda assim, declarou que o Senado acabará aprovando o atual advogado-geral da União para uma cadeira na Suprema Corte.
Derrota histórica no Senado
A rejeição de Jorge Messias representou um revés incomum para o Palácio do Planalto. O Senado não barrava uma indicação presidencial ao STF desde 1894, ainda nos primeiros anos da República.
Para assumir uma vaga no Supremo, Messias precisava receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores. No entanto, obteve apoio de apenas 34 parlamentares, resultado considerado uma derrota significativa para o governo federal.
Dias após a votação, Lula passou a dizer a aliados que pretende reenviar o nome de Messias para apreciação do Senado. Segundo pessoas próximas ao presidente, o objetivo é reafirmar que a indicação ao STF é uma prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.
Lula reforça apoio a Jorge Messias
Nos bastidores, Lula também tem afirmado que a rejeição não atingiu apenas Jorge Messias, mas o próprio governo. Auxiliares próximos relatam que o presidente considera que não houve justificativa técnica para barrar a indicação do advogado-geral da União.
Após acompanhar trechos da sabatina de Messias no Senado, Lula reforçou a avaliação de que o ministro da AGU demonstrou preparo para integrar o Supremo Tribunal Federal.
A expectativa dentro do governo é que o presidente reencaminhe o nome do aliado antes das eleições de outubro. Ainda assim, a estratégia enfrenta obstáculos jurídicos e políticos dentro do Congresso.
Governo avalia alternativas jurídicas
Uma das dificuldades está em uma norma interna do Senado que impede uma nova votação do mesmo indicado durante a mesma sessão legislativa. Pela regra atual, uma eventual reapresentação formal da candidatura de Messias só poderia ser analisada novamente em 2027.
Diante desse cenário, aliados do presidente discutem diferentes caminhos. Uma ala do governo defende que Lula anuncie publicamente a manutenção do apoio ao nome de Messias, mas deixe a nova indicação para um eventual segundo mandato.
Outra possibilidade analisada envolve questionar judicialmente a restrição imposta pelo Senado. Integrantes do governo argumentam que a prerrogativa de indicar ministros do STF está prevista na Constituição e não poderia ser limitada por uma norma interna da Casa Legislativa.
Relação com Alcolumbre influenciou derrota
A derrota de Jorge Messias no Senado também expôs o desgaste na relação entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo a reportagem, Alcolumbre defendia que o escolhido para a vaga no Supremo fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), um de seus principais aliados políticos.
O distanciamento entre Lula e Alcolumbre teria se intensificado após a escolha de Messias para o STF. Embora o presidente tenha anunciado a indicação no fim do ano passado, a formalização do nome demorou meses para ser enviada ao Senado.
Nesse intervalo, Alcolumbre passou a defender que a análise da indicação ocorresse apenas após as eleições municipais de outubro. Cabe ao presidente do Senado definir a data da sabatina e conduzir o andamento da indicação na Casa.
