Defesa de Bolsonaro processa Janones no STF por ser chamado de "vagabundo" e "ladrão"
O deputado acusou o político da extrema direita de mentir sobre saúde para deixar a prisão
247 - Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) por calúnia e difamação após o parlamentar publicar um vídeo com declarações contundentes sobre a prisão domiciliar do político da extrema direita, condenado pelo STF a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista.
De acordo com reportagem da coluna Grande Angular, no Metrópoles, a defesa de Bolsonaro protocolou o processo em 30 de março, depois que Janones afirmou que o condenado estaria simulando problemas de saúde para deixar a cadeia e usar a liberdade para articular contra os interesses dos trabalhadores brasileiros.
Bolsonaro também criticou a autorização do ministro Alexandre de Moraes para permanecer 90 dias em prisão domiciliar, concedida em 27 de março. No vídeo que motivou a ação judicial, Janones foi direto: "Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente."
O deputado foi além e fez acusações graves contra Bolsonaro. "Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado", declarou Janones no vídeo.
A defesa de Bolsonaro sustentou que as declarações configuram calúnia e difamação, especialmente as afirmações de que o condenado "mandou matar o Lula e o Alckmin" e que "estaria articulando com o Trump" — referência ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Os advogados também contestaram a natureza das falas, argumentando que elas não se enquadram em nenhuma forma legítima de crítica política. "Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade", afirmou a defesa no processo.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado pelo STF a 27 anos de reclusão no inquérito que investigou a trama golpista. A autorização para deixar o regime fechado na Papudinha, em Brasília, foi concedida pelo ministro Moraes em caráter humanitário, em razão de um quadro de broncopneumonia que exigiu internação hospitalar no fim de março.
