Gilmar Mendes diz que relatório da OEA reconhece democracia sólida no Brasil e destaca papel histórico do STF
Ministro afirma que documento sobre liberdade de expressão confirma separação de poderes e Estado de Direito
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que um novo relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil reforça a percepção internacional de que o País possui instituições democráticas sólidas, com separação de poderes e Estado de Direito em pleno funcionamento, além de reconhecer a atuação do STF como guardião da Constituição.
A manifestação foi feita em um post publicado pelo ministro, no qual ele sustenta que o relatório “confirma o que juristas e observadores internacionais vêm ressaltando” sobre o funcionamento das instituições brasileiras. Gilmar também destacou que o Supremo exerce um papel que considera “histórico” na defesa da ordem constitucional, especialmente diante de tentativas de ruptura institucional e de ataques a pilares do regime democrático.
“O país dispõe de instituições democráticas sólidas”, afirma o ministro
Gilmar Mendes associou diretamente o documento da OEA a uma validação internacional do sistema político-institucional brasileiro.
“O novo relatório da Organização dos Estados Americanos sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil confirma o que juristas e observadores internacionais vêm ressaltando: o país dispõe de instituições democráticas sólidas, separação de poderes e Estado de Direito em pleno funcionamento, com o Supremo Tribunal Federal exercendo um papel histórico na defesa da Constituição”, escreveu.
A fala sinaliza uma resposta a narrativas que tentam descredibilizar o Judiciário e, em especial, o Supremo, muitas vezes acusando a Corte de extrapolar suas funções. Para Gilmar, o relatório aponta precisamente o contrário: uma democracia operando dentro de seus mecanismos constitucionais.
Elogios estrangeiros e a leitura sobre maturidade democrática
No texto, o ministro também sustentou que o reconhecimento expresso pela OEA dialoga com análises recentes de veículos internacionais, que destacaram o Brasil pela reação institucional a episódios de natureza golpista.
“Esse reconhecimento dialoga com análises recentes da imprensa estrangeira. Em agosto, a The Economist destacou em sua capa o Brasil ao apontar o enfrentamento institucional a ataques golpistas como uma lição contemporânea de maturidade democrática”, afirmou Gilmar.
Ao mencionar esse tipo de leitura, Gilmar reforça a ideia de que o Brasil, ainda que sob forte polarização política, conseguiu responder por vias institucionais a ameaças contra o regime democrático, sem recorrer a rupturas e preservando o funcionamento dos Poderes.
