Ministros do STF defendem “freio de arrumação” após polêmicas no caso Master
Casos envolvendo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes levantam dúvidas sobre a conduta dos magistrados
247 - Superado o período de maior alinhamento interno no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado pelos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, o tribunal vive agora um ambiente de maior fragmentação. Ministros voltaram a adotar posições próprias e avaliações divergentes sobre temas sensíveis, cenário que ficou evidente nas discussões em torno da proposta de criação de um código de conduta para integrantes da Corte.
A iniciativa partiu do atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi apresentada em forma de texto consolidado. Mesmo assim, o debate ganhou força nos bastidores e passou a transbordar para o espaço público, com manifestações de ministros como Gilmar Mendes.
Apesar das discordâncias sobre o alcance e o formato de um eventual código, cresce entre os ministros a percepção de que o Supremo precisa oferecer uma resposta institucional diante das recentes controvérsias. Nos bastidores, a expressão “freio de arrumação” passou a ser usada com mais frequência, especialmente após os desdobramentos do chamado caso Master, que geraram forte desconforto interno.
Entre os episódios que alimentaram o constrangimento estão a divulgação de viagens do ministro Dias Toffoli em um jatinho com um advogado ligado a um dos envolvidos no caso e, principalmente, a revelação de um contrato firmado pela esposa do ministro Alexandre de Moraes. Este último ponto é apontado como o mais sensível dentro da Corte.
Ministros relatam incômodo com a falta de clareza sobre o objeto do contrato, a natureza do serviço prestado e o valor pago, conforme revelou o jornal O Globo. Esse vazio de informações, segundo avaliações internas, dificulta qualquer tentativa de conter o desgaste da imagem do STF, que permanece sob intensa pressão pública.
Embora tenham sido apresentadas explicações recentes sobre reuniões relacionadas à Lei Magnitsky, que envolveriam o presidente do Banco Central e o ministro Alexandre de Moraes, o foco das cobranças continua sendo o contrato. Para integrantes do tribunal, a ausência de esclarecimentos mais detalhados mantém o episódio como um ponto aberto de desgaste institucional.
Diante desse contexto, aliados avaliam que Edson Fachin deve insistir na proposta do código de conduta, aproveitando o momento de maior sensibilidade interna para tentar criar um ambiente favorável ao avanço do projeto. Ainda assim, há críticas à forma como o tema foi inicialmente debatido fora do Supremo e à inexistência, até agora, de um texto formal que sirva de base para a discussão.
