Moraes decreta prisão de indígena ligado a ataques à PF em 2022

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, indígena apontado como um dos articuladores dos ataques promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em dezembro de 2022. A ordem prevê o imediato cumprimento pela própria PF e se baseia no entendimento de que houve descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao investigado, segundo o Metrópoles.

Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado, monitorado por tornozeleira eletrônica. No entanto, documentos anexados ao processo indicam que o equipamento está sem sinal desde novembro. A defesa alegou que o indígena reside em área rural, com acesso precário à internet, mas o ministro destacou que ele deixou de atender ligações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e não buscou esclarecimentos nem a substituição do dispositivo de monitoramento.

Além da falha no monitoramento eletrônico, Moraes ressaltou que o investigado não compareceu à Seape quando convocado, o que, segundo a decisão, impede qualquer garantia de que a tornozeleira estivesse sendo utilizada. Na avaliação do magistrado, a conduta caracteriza violação injustificada das condições impostas pela Justiça. Em sua decisão, Moraes afirmou: “A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 312, §1º, do Código de Processo Penal […] Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante”.

O indígena já havia sido detido anteriormente, em dezembro de 2024, na Argentina, após violar outras determinações judiciais. De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Sererê Xavante integrou a liderança do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, onde manifestantes pediam uma intervenção militar contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Evangélico e autodenominado pastor, Sererê Xavante tornou-se conhecido por sua atuação em atos de caráter antidemocrático e pelo apoio público a Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, ele participou de manifestações em diferentes pontos de Brasília, incluindo o Congresso Nacional, o Aeroporto Internacional da capital, a Esplanada dos Ministérios e locais frequentados pelo então presidente eleito.

Os episódios de violência registrados em 12 de dezembro de 2022 tiveram como estopim a prisão do indígena. Naquela noite, grupos bolsonaristas incendiaram veículos no centro de Brasília e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, para onde Sererê Xavante havia sido levado inicialmente. Já em janeiro de 2023, ainda durante o período em que esteve preso, ele assinou uma carta na qual reconheceu ter cometido um “equívoco” ao sustentar a tese de fraude nas urnas eletrônicas.