Ministros do STM veem chance de generais Heleno e Nogueira manterem patentes

247 - Ministros do Superior Tribunal Mma golpistailitar (STM) avaliam a possibilidade de que os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira não sejam punidos com a perda de suas patentes, apesar de terem sido condenados no núcleo principal da trama golpista. Nos bastidores da corte, segundo a Folha de São Paulo, predomina a leitura de que o longo tempo de serviços prestados às Forças Armadas e a ausência de registros anteriores de desvios de conduta podem influenciar o desfecho das ações por indignidade para o oficialato.

As representações sobre o caso foram apresentadas nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público Militar (MPM). Diferentemente do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que os réus foram analisados de forma conjunta, no STM os processos serão individuais, cada um sob a relatoria de um ministro distinto.

Julgamentos individuais no Superior Tribunal Militar

No tribunal militar, a avaliação é de que Heleno e Nogueira tiveram participação considerada secundária na tentativa de golpe, em contraste com outros condenados. Esse fator, somado à trajetória funcional, é visto como relevante na análise dos ministros, que discutem se a punição administrativa máxima seria proporcional aos atos atribuídos a cada um.

Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), serviu por 45 dos seus 78 anos de vida ao Exército. Já Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, dedicou 48 dos seus 70 anos à instituição. Entre ministros do STM, há a visão de que uma única condenação não necessariamente invalida décadas de atuação militar.

Histórico funcional pesa na avaliação dos ministros

O caso de Heleno é tratado como especialmente sensível. Ministros avaliam que o termo "indignidade" carrega um peso simbólico elevado quando aplicado a um general com amplo reconhecimento interno. Segundo a avaliação de integrantes da corte, uma eventual condenação nesse campo teria impacto que extrapola a figura individual do réu.

A percepção majoritária entre esse grupo é de que o julgamento deve considerar não apenas os fatos recentes, mas também o conjunto da carreira militar, sobretudo quando não há histórico prévio de punições disciplinares.

Bolsonaro deve perder patente, avaliam integrantes do STM

A expectativa no STM é diferente em relação a Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército. Ministros avaliam que o ex-mandatário deverá ser condenado à perda da patente, tanto por ter sido apontado como líder da organização criminosa quanto por seu histórico funcional, considerado negativo por integrantes da corte.

Essa leitura se intensificou após a definição do ministro Carlos Aquino como relator e da ministra Verônica Sterman como revisora do processo. Ambos integram um segmento do tribunal visto como mais progressista. Sterman foi indicada pelo presidente Lula e atuou anteriormente como advogada da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Casos de Braga Netto e Almir Garnier têm cenários distintos

O general Walter Braga Netto, apesar de uma carreira de 45 anos nas Forças Armadas, é visto com menor chance de preservar a patente. Ministros avaliam que sua atuação na trama golpista foi mais relevante, além de pesar contra ele a acusação de tentativa de interferência nas investigações, que resultou em sua prisão preventiva em 2024.

Já a situação do almirante Almir Garnier é considerada uma incógnita. De um lado, sua trajetória de cerca de cinco décadas na Marinha é apontada como argumento para a absolvição. De outro, o fato de ter sido o único comandante das três Forças a apoiar o plano golpista mantém o desfecho em aberto.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, tem afirmado a auxiliares que os processos terão tramitação prioritária e serão levados ao plenário conforme os relatores concluírem suas análises. Em dezembro, ao falar com jornalistas, ela afirmou que se trata de "um julgamento que vai colocar o tribunal à prova".