Moraes equipara esquema de deputados do PL a organização mafiosa italiana
O ministro fez alusão ao filme Intocáveis e ao mafioso Al Capone ao votar pela condenação de parlamentares da extrema direita por desvio de emendas
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comparou o funcionamento de um suposto esquema de corrupção envolvendo deputados federais do PL ao modelo operacional da máfia italiana, durante sessão de julgamento que analisa denúncias ligadas ao uso irregular de emendas parlamentares. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles, que repercutiu a declaração do magistrado em publicação na rede social X, antigo Twitter.
O magistrado fez a analogia ao detalhar o que as investigações indicam sobre a estrutura do grupo, destacando a hierarquia, a divisão de tarefas e os mecanismos de cobrança utilizados pelos envolvidos — características que, segundo o ministro, guardam semelhanças com organizações criminosas históricas.
Para ilustrar o raciocínio, Moraes recorreu ao filme "Intocáveis", obra que narra o confronto entre o agente federal Eliot Ness, vivido por Kevin Costner, e o mafioso Al Capone, interpretado por Robert De Niro. Al Capone foi um gângster nascido nos Estados Unidos, filho de imigrantes italianos, que dominou o crime organizado em Chicago durante a era da Proibição.
"Al Capone foi pego pelo livro de contabilidade. Continuam fazendo a contabilidade, continuam enviando e depositando, então tem o depósito, tem a contabilidade, tem a prestação de contas, e assim como também na máfia italiana nos Estados Unidos, tinha o cobrador, se começasse a demorar aquilo para cobrar", afirmou Moraes ao traçar o paralelo entre o caso e as organizações mafiosas.
O julgamento em curso no STF tem como objeto uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados federais acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. As investigações apontam que os valores movimentados pelo grupo chegam a pelo menos R$ 7 milhões, obtidos por meio da cobrança de percentuais sobre repasses destinados a municípios.
Durante a sessão, Moraes acompanhou o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, e ressaltou que o conjunto probatório reunido contra os parlamentares é sólido, composto por mensagens, depoimentos e documentos obtidos em operações judicialmente autorizadas.
O caso teve origem na denúncia de um ex-prefeito do Maranhão, que relatou às autoridades a exigência de propina para a liberação de verbas públicas voltadas à área da saúde. A partir desse relato, a Polícia Federal passou a investigar o grupo e reuniu elementos que apontam para uma organização com atuação prolongada e funções bem definidas entre seus integrantes.
A comparação com estruturas mafiosas não é novidade no repertório do ministro. Em outras ocasiões, ao se debruçar sobre investigações que envolvem articulações ilegais, Moraes já recorreu à figura de organizações criminosas hierarquizadas para descrever o funcionamento de esquemas ilícitos apurados pela Justiça.
O STF agora decide se os três deputados se tornam réus formalmente. Com a aceitação definitiva da denúncia, os parlamentares passarão a responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, dando início à fase de instrução processual da ação penal.
Contexto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17), condenar dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva.
O colegiado alcançou unanimidade, com placar de 4 votos a 0, ao acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A acusação envolve a cobrança de propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os investigados teriam solicitado vantagem indevida no valor de R$ 1,6 milhão para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
