MP denuncia Pedro Turra por homicídio doloso e pede R$ 400 mil por danos morais

247 – O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou, na quarta-feira (11), denúncia contra Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil, no caso que resultou na morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, em Águas Claras.

A informação foi confirmada pelo portal Metrópoles, que também noticiou que o MPDFT pretende levar o caso ao Tribunal do Júri, com mudança na tipificação penal que pode elevar significativamente a punição em eventual condenação.

Denúncia, possível pena e pedido de indenização

Com a acusação por homicídio doloso por motivo fútil, o denunciado pode, se condenado, cumprir pena de até 30 anos de prisão. Além da responsabilização criminal, o MPDFT pediu que Pedro Turra seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estabelecendo como valor mínimo R$ 400 mil.

Pedro Turra, apontado como ex-piloto da Fórmula Delta, está preso preventivamente desde 30 de janeiro. A prisão ocorreu no contexto da investigação sobre as agressões que antecederam a morte de Rodrigo, que ficou internado por mais de duas semanas e não resistiu.

A vítima morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras, no sábado (7/2). Rodrigo estava hospitalizado desde a noite de 22 de janeiro, quando foi socorrido em estado crítico com traumatismo craniano.

O que o MP afirma sobre as agressões

Segundo a denúncia, Pedro Turra, “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos a vítima”. O documento sustenta que Rodrigo sofreu lesões que foram a “causa eficiente” de sua morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.

A promotoria também aponta que o crime teria sido cometido por motivo fútil, vinculado a uma discussão considerada banal, descrita como iniciada por um “cuspe desferido pelo denunciado”. De acordo com o MPDFT, o contexto e a dinâmica do episódio sustentariam a qualificadora apresentada à Justiça.

Outro ponto registrado na narrativa do Ministério Público é a diferença física entre os envolvidos. O órgão afirma que Pedro é maior de idade e tem “compleição física mais avantajada do que Rodrigo”, elemento usado para reforçar a descrição de um cenário de agressão intensa contra um adolescente.

Festa, confusão e o momento do golpe

O episódio, conforme reconstrução citada na denúncia, ocorreu após uma festa em um condomínio de Vicente Pires. O grupo teria sido orientado a deixar o local e ir para a via pública depois de reclamações por barulho. Do lado de fora, o desentendimento teria se intensificado “em razão de um ‘cuspe desferido pelo denunciado’”.

Ainda segundo o MPDFT, durante a discussão, Pedro Turra desceu de seu automóvel e passou a “desferir sucessivos socos contra a vítima, atingindo-lhe especialmente a região da cabeça”. Na sequência, o adolescente teria sido “projetado contra o automóvel, batendo a cabeça”, o que, para a acusação, foi determinante para o desfecho fatal.

Vídeos gravados no local, ainda de acordo com a narrativa apresentada, mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater violentamente a cabeça contra um carro. Após o impacto, o adolescente ficou desacordado e chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.

Mensagens, hipótese de emboscada e a frase citada na apuração

A apuração também menciona depoimentos indicando a possibilidade de que Rodrigo tenha sido espancado após uma emboscada, supostamente armada por outros adolescentes que o perseguiriam junto de Pedro Turra. Esse ponto aparece como elemento contextual do caso, citado na reconstrução do que teria ocorrido após a saída da festa.

Além disso, a denúncia registra resultados de uma análise pericial no celular do ex-piloto. Conforme descrito, ele teria enviado mensagens de áudio à namorada relatando que alguém na festa queria bater em um de seus amigos. Em uma dessas mensagens, ele teria dito: "Vamos pegar eles".

Para o Ministério Público, “tal comunicação demonstra o intento do denunciado ao se dirigir ao local dos fatos”, trecho usado para sustentar a interpretação de que havia disposição prévia para confronto e violência.

Na segunda-feira (9/2), a coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, no Metrópoles, havia informado com exclusividade que o MPDFT pedira à Justiça o encaminhamento de Pedro Turra ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado. A manifestação foi enviada à Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, onde o caso tramita.

Suspeita de falso testemunho e possível nova investigação

A denúncia também aponta irregularidades em depoimentos colhidos durante a apuração. Conforme o documento, duas testemunhas teriam incorrido na “prática de falso testemunho” ao prestar declarações falsas com o propósito de “influenciar a apuração do crime objeto da presente denúncia”.

Diante disso, o MPDFT pediu a expedição de ofício à 38ª Delegacia de Polícia e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para a instauração de inquérito policial por suposto falso testemunho e por ato infracional, no que couber.

Por outro lado, em relação à testemunha Mateus Pinheiro Gomes, o Ministério Público promoveu o arquivamento, ao registrar que ele apresentou retratação formal antes de qualquer sentença — circunstância que, segundo o próprio MP, extingue a punibilidade nesse ponto.

Próximos passos e o que está em jogo no Tribunal do Júri

Com a denúncia apresentada, caberá à Justiça analisar o recebimento do documento e os encaminhamentos processuais, incluindo a avaliação sobre a tipificação do crime e a eventual submissão do caso ao Tribunal do Júri, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

Enquanto o processo avança, permanecem em destaque três frentes centrais: a acusação de homicídio doloso por motivo fútil, o pedido de reparação mínima de R$ 400 mil à família da vítima e os desdobramentos paralelos relacionados a suspeitas de declarações falsas no curso da investigação.