Oposição prevê novo adiamento do PL Antifacção na Câmara
Deputados veem pouca chance de votar o projeto na semana que vem e falam em 15 dias para costurar acordo entre governo, bolsonaristas e relator
247 - Lideranças da oposição na Câmara dos Deputados já trabalham com o cenário de que o chamado PL Antifacção não será votado na próxima terça-feira (18), apesar da promessa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A avaliação é de que ainda há resistências relevantes ao texto e de que será necessário um prazo adicional para tentar alinhar os interesses do governo Lula (PT), da bancada bolsonarista e do relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, há um clima de desconfiança nos bastidores em relação ao cronograma anunciado por Hugo Motta. A leitura de oposicionistas é de que o prazo mínimo para construção de um texto de consenso em torno do PL Antifacção seria de cerca de 15 dias, estendendo as negociações pelo menos até o fim do mês.
O projeto, apresentado como uma resposta ao avanço de facções criminosas, se transformou em mais um ponto de disputa entre governo e oposição. De um lado, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem ajustes no texto para evitar conflitos com garantias constitucionais e com a política de segurança pública federal. De outro, deputados ligados ao bolsonarismo pressionam por um endurecimento maior das medidas, especialmente no que diz respeito à atuação das polícias estaduais e ao sistema prisional.
Além das divergências de mérito, o calendário legislativo também joga contra a votação imediata do PL Antifacção. Na próxima semana, a Câmara deve enfrentar esvaziamento em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A expectativa é de que muitos parlamentares antecipem o retorno para suas bases eleitorais, reduzindo o quórum e dificultando o avanço de pautas sensíveis.
Apesar disso, tanto governistas quanto oposicionistas concordam que não é possível “congelar” o projeto por muito tempo, sob pena de desgaste político. Parte dos deputados considera excessivo o prazo de 30 dias pedido por alguns governadores para aprofundar o debate e ampliar o escopo da proposta. Na visão desses parlamentares, um mês de espera poderia engessar a agenda de segurança pública e transmitir a ideia de falta de prioridade no enfrentamento às facções.
No Congresso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), também se somou ao movimento por adiamento. Ele defende que a votação só ocorra após um acordo mais amplo com o governo federal e com o relator, evitando derrotas em plenário e a necessidade de recuos posteriores.
A pressão por ajustes levou, na noite de quarta-feira (12), a mais um capítulo nas negociações. Depois de horas de conversas com representantes do governo e de diferentes bancadas, o relator Guilherme Derrite procurou Hugo Motta e pediu formalmente o adiamento da votação do PL Antifacção. A ideia é ganhar tempo para seguir costurando mudanças de redação que possam acomodar, ao menos parcialmente, os interesses do Palácio do Planalto e da oposição.
Nos bastidores, a avaliação é de que o comportamento do governo Lula será determinante para o desfecho. Se o Planalto sinalizar apoio a um texto intermediário, moderando alguns pontos sem descaracterizar o discurso de enfrentamento às facções, a tendência é de que o projeto avance ainda neste ano. Caso persista a percepção de risco jurídico ou político, aliados do governo podem segurar a votação, alongando o impasse.
