PL vê Hugo Motta mais resistente à anistia aos golpistas de 8 de janeiro

247 - A proposta de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 perdeu fôlego na Câmara dos Deputados, e a mudança de posicionamento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem gerado revolta no PL de Jair Bolsonaro. De acordo com Malu Gaspar, do jornal O Globo, bolsonaristas avaliam que Motta recuou por influência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente após integrar comitiva presidencial em viagem à Ásia. O parlamentar, que antes se mostrava aberto à pauta, agora afirma que a votação da anistia “agravaria” a crise política.

A guinada no discurso de Motta ocorreu logo após seu retorno do giro internacional com Lula. Em Brasília, ele declarou: “Não contem com esse presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa. Vamos enfrentar com cautela, com o pé no chão, mas com esses dois pontos, sensibilidade e responsabilidade, para que o Brasil possa sair mais forte”.

As falas aconteceram um dia após o ato promovido por Jair Bolsonaro e Silas Malafaia na Avenida Paulista, que reivindicava a anistia para os presos do 8 de janeiro. Durante o evento, Malafaia chamou Motta de “vergonha da Paraíba”. Em paralelo, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), responsável por recolher as assinaturas necessárias para protocolar a urgência da proposta, ameaçou tornar pública a lista de parlamentares que se recusarem a assinar o requerimento — o que causou incômodo entre integrantes do Centrão.

Pressões, cálculos e bastidores - Na avaliação de lideranças do PL, a aproximação entre Motta e o governo se aprofundou após a viagem internacional, e teria sido reforçada por pautas de interesse do Judiciário que ganharam celeridade na Câmara. Quatro projetos de autoria do STF e do STJ foram pautados imediatamente após a aprovação dos pedidos de urgência. As propostas tratam de temas administrativos, como criação de novas varas e cargos comissionados. Os pedidos de urgência foram liderados por Gilberto Abramo (Republicanos-MG), aliado de Motta.

As duras críticas do ministro Gilmar Mendes à anistia, feitas em entrevista à GloboNews, também foram interpretadas por aliados de Bolsonaro como parte da pressão exercida sobre Hugo Motta. Segundo avaliação de um aliado de Valdemar Costa Neto, “ele se comprometeu com o PT que não pautaria e garantiu ao PL que colocaria para votar. Ganhou a eleição e agora está com esse abacaxi na mão”. Para completar: “Motta deve ter sido moído nessa viagem ao Japão”.

Mesmo com a resistência do presidente da Câmara, setores do PL apostam que, caso a bancada consiga atingir as 257 assinaturas, o ambiente político mudará de forma significativa. “Motta está super pressionado pelo Supremo e pelo governo. Quando atingirmos o número de assinaturas, será que ele vai ficar contra a maioria da Câmara?”, questionou um articulador da sigla.

O PL, por sua vez, ainda tenta emplacar o projeto de anistia, mas enfrenta dificuldades para alcançar as 257 assinaturas necessárias para acelerar a tramitação. Segundo Sóstenes Cavalcante, até o momento foram coletadas 233 assinaturas. A estratégia do PL prevê alcançar o número durante a semana que antecede o feriado prolongado da Páscoa e Tiradentes, quando Hugo Motta já autorizou votações remotas e suspendeu a tradicional reunião de líderes, numa tentativa de “abaixar a temperatura”, relata Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A lista organizada por Cavalcante conta com nomes de 76 parlamentares de siglas que compõem a base do governo, como União Brasil, Republicanos, PP, MDB e PSD — embora nem todos sejam aliados do Planalto.

A proposta alternativa e a rejeição do Planalto - Diante do impasse, Hugo Motta passou a defender, nos bastidores, uma alternativa: o indulto presidencial. A proposta prevê que Lula conceda perdão aos presos do 8 de janeiro que não tenham cometido crimes graves ou praticado ameaças contra autoridades públicas, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Segundo um aliado de Motta, “ele acha que seria muito melhor se o próprio presidente indultasse os presos”. A ideia já teria sido cogitada também por Valdemar Costa Neto, presidente do PL. No entanto, o Planalto descarta completamente essa possibilidade. Lula já excluiu os condenados pelos atos golpistas dos indultos natalinos de 2023 e 2024.

Sem apoio do governo, Motta pretende abrir negociações com o STF. A hipótese em discussão envolveria estabelecer critérios como tempo de pena cumprido e ausência de violência nos atos de 8 de janeiro. Porém, até o momento, a proposta não encontrou respaldo na Corte. Em movimento recente, o STF determinou a soltura de 12 acusados e reviu medidas cautelares em alguns casos, mas não sinalizou simpatia à solução apresentada por Motta.