Senado rejeita indicação de Messias ao STF

247 - A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Senado Federal, marca um episódio sem precedentes em mais de um século da Corte e impõe um revés político ao governo do presidente Lula.

Com 42 votos contrários e 34 favoráveis, o nome do atual advogado-geral da União não alcançou a maioria absoluta exigida para aprovação. Esta foi a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação presidencial ao STF foi rejeitada.

Placar apertado e resistência política

Para ser aprovado, Jorge Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis. Apesar de ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 16 votos a favor, o desempenho não se repetiu no plenário. A votação final revelou forte resistência política, incluindo atuação da oposição e dificuldades na articulação governista.

A rejeição ocorreu em meio à mobilização de parlamentares contrários ao nome indicado, incluindo a oposição liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também não atuou para viabilizar a aprovação.

Disputa interna e impasse político

A indicação enfrentou entraves desde o anúncio feito pelo presidente Lula. Davi Alcolumbre resistiu ao nome de Messias ao longo de toda a tramitação, defendendo a possibilidade de indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no Supremo.

A relação entre o indicado e o presidente do Senado também foi marcada por episódios de tensão. Em uma tentativa de aproximação, ambos participaram de um encontro na casa do ministro Cristiano Zanin, do STF. Na ocasião, Messias solicitou apoio, mas Alcolumbre respondeu de forma institucional, afirmando que garantiria apenas um ambiente adequado para a votação.

Impacto no governo e próximos passos

A rejeição obriga o Palácio do Planalto a redefinir sua estratégia para preencher a vaga deixada pelo ministro Luis Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria para outubro de 2025. O cenário coloca o governo em posição mais delicada nas negociações com o Senado.

Nas indicações anteriores ao STF feitas por Lula, os nomes de Flávio Dino e Cristiano Zanin foram aprovados com maior margem, recebendo 47 e 58 votos favoráveis, respectivamente. O resultado desta quarta-feira, no entanto, evidencia um novo contexto político no Congresso.

Sabatina e posicionamentos de Messias

Durante a sabatina na CCJ, Jorge Messias defendeu mudanças no funcionamento do Supremo, mencionando a necessidade de “aperfeiçoamento” da Corte e criticando decisões individuais de magistrados. Ele também declarou posicionamento contrário ao aborto.