Congresso em Foco - O líder do Governo no Congresso Nacional, senador <a href="https://radar.congressoemfoco.com.br/parlamentar/25012/perfil" target="_blank">Randolfe Rodrigues</a> (PT-AP), anunciou a jornalistas nesta quinta-feira (4) que o debate a respeito da indicação de Jorge Messias ao STF e sobre o cronograma da realização de sua sabatina deverá ser retomado apenas a partir de 2026.
"Já ficou pacificado isso a partir do anúncio que o presidente [Alcolumbre] fez essa semana pela ausência de manifestação, pela ausência de encaminhamento do apensado. Quando o presidente <a href="https://radar.congressoemfoco.com.br/parlamentar/23830" target="_blank">Davi Alcolumbre</a> (União-AP) suspendeu a data de sabatina e de votação, tornou também, pelo prazo exíguo que temos, inviável que tenhamos ainda esse ano a sabatina do ministro Messias. É um tema que vamos tratar no ano que vem", disse o senador.
Leia a íntegra no <a href="https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/114533/sabatina-de-messias-ficara-para-2026-diz-randolfe-rodrigues">Congresso em Foco</a>.&nbsp;

Redação Brasil 247

Brasília (DF) - 02/09/2024 - Randolfe Rodrigues 

original

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasília

Sabatina de Messias ficará para 2026, diz Randolfe Rodrigues

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu manter a suspensão de dispositivos da Lei do Impeachment e rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reavaliar a decisão liminar. Na prática, o magistrado afastou a tentativa da AGU de reabrir a discussão por meio de um pedido de reconsideração.As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/gilmar-rejeita-pedido-para-reconsiderar-decisao-sobre-impeachment">Metrópoles</a>.
A iniciativa partiu do advogado-geral da União, Jorge Messias, que buscava a reconsideração da decisão que havia suspendido trechos da legislação que regula o processo de impeachment no país. Ao analisar o movimento da AGU, Gilmar Mendes concluiu que o instrumento utilizado não encontra respaldo nas normas processuais brasileiras.
Pedido “manifestamente incabível”
Na decisão, o decano do STF afirmou que o recurso apresentado é inadequado para esse tipo de contestação. Ele classificou o pedido da AGU como “manifestamente incabível”, reforçando que a via eleita não tem efeito de recurso previsto em lei e, portanto, não poderia produzir as consequências jurídicas pretendidas pela União.
“Ordenamento jurídico não contempla pedido de reconsideração”
Ao fundamentar sua decisão, Gilmar Mendes destacou que o chamado pedido de reconsideração não integra o rol de recursos previstos no ordenamento jurídico. Para o ministro, trata-se de uma prática que não tem base normativa e que não pode ser equiparada aos meios formais de impugnação de decisões judiciais.
“Nesse cenário, fica evidente que o ordenamento jurídico brasileiro não contempla o chamado pedido de reconsideração. Trata-se, na realidade, de expediente informal, destituído de previsão normativa e incapaz de gerar efeitos próprios dos recursos típicos, como a suspensão ou interrupção de prazos processuais, o impedimento da preclusão ou o dever jurídico de o magistrado reapreciar a decisão”, escreveu o ministro do STF.

Paulo Emilio

Brasil

Gilmar Mendes mantém liminar e nega pedido da AGU sobre revisão da Lei de Impeachment

247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, articulou nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de responder ao ministro Gilmar Mendes sobre a decisão que restringe a tramitação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, relata Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/messias-consultou-ministros-do-stf-antes-de-fazer-pedido-a-gilmar">Metrópoles</a>.&nbsp;
Messias conversou previamente com ministros que vêm colaborando para consolidar apoio à sua indicação ao STF, que será analisada pelo Senado. Entre eles, estão André Mendonça e Nunes Marques, nomeados por Jair Bolsonaro (PL) e atualmente engajados na costura de votos para o atual chefe da AGU.
De acordo com interlocutores próximos ao advogado-geral da União, o objetivo das consultas foi medir o impacto político e institucional antes de publicar a manifestação solicitada por Gilmar. Na noite de quarta-feira (3), a AGU enviou ao ministro um pedido para suspender os efeitos da decisão até que o tema seja analisado pelo plenário virtual, cuja votação está prevista para começar em 12 de dezembro.
Gilmar Mendes havia requisitado a manifestação ainda em setembro. À época, Messias já era cotado para integrar a Suprema Corte, razão pela qual a AGU optou por não se posicionar imediatamente — ausência mencionada pelo decano em seu despacho. A decisão monocrática, que surpreendeu Messias, foi divulgada na manhã de quarta-feira, obrigando-o a se pronunciar rapidamente para evitar desgaste entre senadores.
Aliados do indicado de Lula avaliam que a resposta formal da AGU funciona como um gesto político importante ao Senado, após parlamentares demonstrarem forte insatisfação com a decisão de Gilmar. No entanto, a movimentação de Messias pode ter incomodado setores do Supremo, especialmente o grupo alinhado ao ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos pedidos de impeachment afetados pela medida contestada.

Guilherme Levorato

Messias buscou apoio no STF antes de reagir a decisão de Gilmar Mendes

247 - Uma ala do governo Lula (PT) viu, nesta quarta-feira (3), uma oportunidade para reorganizar a relação com o Senado após a repercussão da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre regras de impeachment de autoridades. O tema deslocou o foco imediato da sucessão no STF, abrindo margem para novas costuras políticas, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/12/governo-lula-ve-brecha-para-realinhar-relacao-com-senado-apos-decisao-de-gilmar-sobre-impeachment.shtml">Folha de São Paulo</a>. Integrantes do Planalto avaliam que a mudança de cenário ajuda a reconstruir pontes com o Congresso.&nbsp;
No governo, há quem defenda um gesto público de solidariedade ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como forma de destravar interlocuções. Aliados afirmam que Lula já pretendia procurá-lo após retornar de viagem ao Nordeste, e que o próprio Alcolumbre vinha recebendo conselhos para reabrir os canais de diálogo com o Executivo.
Parlamentares próximos do presidente do Senado têm citado, nas conversas, o episódio envolvendo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha — responsável por conduzir o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff — como exemplo do custo político de tensionar excessivamente a relação com o chefe do Executivo.
Mesmo disposto a retomar o diálogo, Lula reitera que a indicação ao STF é prerrogativa exclusiva do presidente da República. A tensão se intensificou com a escolha de Jorge Messias para a Corte, resultando no cancelamento da sabatina que ocorreria no dia 10, decisão anunciada por Alcolumbre na terça-feira (2).
A reviravolta desta quarta, no entanto, devolveu o centro do debate ao parecer de Gilmar Mendes sobre a Lei de Impeachment. Como cabe ao Senado sabatinar e votar indicações ao Supremo, além de conduzir processos de impedimento, o tema mobilizou a Casa.
Embora alguns aliados temam que o ambiente conturbado respingue na candidatura de Messias, interlocutores do Planalto demonstram confiança de que o clima tende a arrefecer até o fim do ano e no período do Carnaval. Fevereiro é visto como o mês mais favorável para retomar a sabatina.
Ainda na noite de quarta, a AGU (Advocacia-Geral da União), chefiada pelo indicado de Lula, fez um movimento considerado simbólico ao pedir que Gilmar reavalie sua decisão, ou que o STF se manifeste caso ela seja mantida.
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o despacho de Gilmar Mendes, lembrando que ocorre em um momento sensível. Para ele, o direito de apresentar pedidos de impeachment não deve ser limitado, embora concorde com a necessidade de ampliar o quórum para afastamento de autoridades.
A decisão de Gilmar resultou em uma série de manifestações de solidariedade a Alcolumbre no plenário do Senado, unindo governistas e oposicionistas. Nominalmente, se pronunciaram Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Alcolumbre fez dois pronunciamentos após a decisão, criticando tanto a medida do ministro quanto a estratégia do governo para aprovar Messias — que consistia em adiar o envio da mensagem oficial de indicação até que houvesse segurança sobre os votos. Segundo ele, a postura levou ao cancelamento da sabatina.
O presidente do Senado também respondeu a críticas sobre sua resistência ao nome de Messias e afirmou que nunca tentou extrapolar seus limites institucionais. "Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal", declarou. Ele mencionou ainda que o Senado tem o direito de rejeitar o indicado.
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que trabalhará para evitar que a reação à decisão de Gilmar contamine o processo de análise do nome de Messias. "Ela soma um ambiente de mau-humor na Casa, mas isso eu vou fazer o possível para não vincular", disse.

Polêmica com STF abre espaço para reconciliação entre governo e Senado

247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu contestar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que restringiu a legitimidade para apresentação de denúncias por crime de responsabilidade contra integrantes da Corte.&nbsp;
O pedido foi formalizado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e enviado ao próprio Gilmar Mendes, relator das ADPFs 1.259 e 1.260, que questionam dispositivos da Lei 1.079/1950, a Lei do Impeachment. Messias solicita que os efeitos da liminar sejam suspensos até que o plenário virtual julgue o tema, em sessão prevista entre 12 e 19 de dezembro de 2025.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, Messias pode ganhar o apoio se senadores insatisfeitos com a decisão de Gilmar.
<h2>AGU defende legitimidade popular e critica concentração de poder na PGR</h2>
Na decisão que detonou a crise, Gilmar Mendes restringiu à Procuradoria-Geral da República — chefiada por Paulo Gonet — a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Além disso, elevou o quórum para abertura de processos no Senado, que passaria de maioria simples para dois terços, mesmo percentual exigido para condenação, conforme <a href="https://www.esmaelmorais.com.br/agu-gilmar-senado-impeachment-stf/">reportado pelo Blog do Esmael</a>.
A medida, na prática, eliminou o direito de parlamentares e cidadãos ingressarem com denúncias, retirando um dos principais instrumentos de controle democrático sobre a Corte. Segundo a AGU, tal limitação viola o artigo 1º da Constituição, que estabelece que “todo poder emana do povo”.
O órgão sustenta que a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia não representa risco à independência do Judiciário, uma vez que o Senado já dispõe de filtros jurídico-políticos capazes de barrar iniciativas infundadas. Para Messias, retirar esse canal de participação transformaria o STF em um “legislador substitutivo”, atropelando a competência do Congresso e ameaçando a separação dos Poderes.
Ao mesmo tempo, a manifestação da AGU concorda com dois pontos da liminar: a vedação ao chamado “crime de hermenêutica” — isto é, processar magistrados por decisões ou votos — e o quórum de dois terços para abertura de processos, considerado um freio contra aventuras golpistas.
A AGU defende ainda a constitucionalidade do afastamento automático de um ministro do STF após a abertura do processo pelo Senado, para evitar interferências na instrução. Porém, considera inconstitucional a redução de subsídios prevista na lei após a denúncia, por violar a irredutibilidade salarial prevista no artigo 95 da Constituição.
<h2>Senado reage e vê “usurpação” de prerrogativas</h2>
A resposta no Senado foi imediata e em tom elevado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que não é aceitável que uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República seja esvaziada por decisão individual de um ministro do Supremo. Ele também falou abertamente na possibilidade de alterar a Constituição para limitar decisões monocráticas.
Alcolumbre anunciou que reunirá líderes partidários para acelerar projetos que restringem decisões individuais de ministros do STF e revisar o marco legal dos crimes de responsabilidade.
Senadores de diferentes espectros — Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN), Omar Aziz (PSD-AM) e Tereza Cristina (PP-MS) — alinharam-se ao diagnóstico de que o STF rompeu o equilíbrio dos freios e contrapesos e promoveu uma “blindagem” indevida.
A extrema direita também tentou capitalizar a crise. Jorge Seif (PL-SC) chamou a liminar de “flagrantemente inconstitucional” e acusou Gilmar Mendes de criar “privilégios de casta”. A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a medida como “aberração” e cobrou reação imediata do Senado. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falou em “lawfare institucional” contra o Legislativo.
<h2>Base do governo vê sintonia com AGU</h2>
Do outro lado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), lembrou que qualquer cidadão pode pedir impeachment do presidente da República e disse não haver lógica em retirar essa possibilidade em relação a ministros do STF, justamente quando a Constituição afirma que o poder emana do povo. A posição reforça o pleito da AGU e busca conter o discurso antipolítica da oposição.
<h2>STF tenta blindagem parcial para 2027, mas ponto popular segue frágil</h2>
Nos bastidores do Supremo, relatos publicados pela imprensa apontam que a liminar funcionaria como uma “vacina” para 2027, quando um Senado mais alinhado ao bolsonarismo poderia tentar submeter a Corte a uma enxurrada de pedidos de impeachment, especialmente durante a campanha de 2026.
Ministros ouvidos reservadamente avaliam que deve haver maioria para manter a espinha dorsal da decisão — como a vedação ao uso do impeachment como instrumento de intimidação e o quórum qualificado no Senado. Já o trecho que retira a legitimidade popular é considerado mais controverso e pode sofrer ajustes.
<h2>Crise institucional se aprofunda</h2>
O episódio se soma à ofensiva recente do Congresso contra o STF, que inclui pressões sobre decisões monocráticas, disputas sobre o marco temporal das terras indígenas e reações ao avanço de investigações da Polícia Federal que atingem figuras influentes do Legislativo, inclusive no caso Banco Master.
A resposta dura de Alcolumbre foi lida como um recado em defesa de aliados e aprofundou o clima de confronto.
Enquanto isso, a AGU tenta equilibrar duas direções: apoiar dispositivos que evitem aventuras golpistas contra o STF, mas rejeitar qualquer blindagem total que concentre poder excessivo na PGR ou esvazie a participação democrática.
A mensagem é clara: conter abusos, sim; amputar o controle social e parlamentar, não.

Poder

Messias pede recuo de Gilmar Mendes e pode conquistar apoios no Senado

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma série de articulações com senadores para viabilizar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A movimentação ocorre após o governo constatar que o advogado-geral da União ainda não reúne votos suficientes para ser aprovado.
As <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/03/lula-vai-fazer-rodadas-de-conversas-com-senadores-em-favor-da-indicacao-de-messias-dizem-aliados.ghtml">informações foram divulgadas</a> pelo G1, que também destacou o incômodo causado pela estratégia do Planalto de atrasar o envio da mensagem oficial ao Senado — manobra que irritou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a publicação, Alcolumbre demonstrou publicamente sua insatisfação, já que prefere o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Corte.
Na tentativa de ampliar o apoio, Lula iniciou conversas diretas com líderes partidários. Na segunda-feira (1º), ele recebeu no Palácio do Planalto o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), e o senador Omar Aziz (PSD-AM). Para esta quinta-feira (4), estava previsto um encontro com o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), e com Renan Calheiros (AL), reunião que acabou adiada para a próxima semana devido a compromissos pessoais de Braga na sexta-feira (5).
De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente pretende ouvir os representantes das maiores bancadas antes de expandir o diálogo para toda a base aliada. O senador afirmou que até mesmo integrantes do PT pediram espaço na agenda presidencial.
Wagner relatou que alguns parlamentares aguardam há meses por uma reunião com Lula. “O presidente é uma pessoa agradável, todos querem falar com ele. Mas esse é um bom problema. Pior seria se os senadores dissessem ‘não quero nem ver o presidente pela frente’”, afirmou.
A expectativa no governo é de que as conversas ajudem a consolidar o apoio necessário para a sabatina e posterior votação de Messias, cuja indicação permanece travada no Senado.

Luis Mauro Filho

O presidente Lula durante a COP30 em Belém - 19/11/2025

Lula seguirá em negociações no Senado para garantir votos a Jorge Messias

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou a parlamentares que a sabatina de Jorge Messias, indicado para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, pode ser adiada “para depois das eleições de 2026”. A informação <a href="https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2025/12/02/alcolumbre-agora-diz-que-sabatina-de-messias-pode-ficar-para-depois-das-eleicoes-de-2026.ghtml">foi divulgada pela jornalista Ana Flor no G1</a>.
Segundo a reportagem, Alcolumbre demonstrou desconforto com o fato de o Planalto não ter enviado a mensagem formalizando a indicação de Messias. Sem esse documento, o Senado não pode dar início à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem levar o nome ao plenário. Em nota distribuída aos senadores, o presidente da Casa classificou a demora como “grave e sem precedentes”.
A irritação ecoou entre aliados de Alcolumbre, que viram no atraso uma possível estratégia do governo para ampliar o tempo de articulação de Messias com parlamentares. Um senador ouvido pelo blog avaliou que, mesmo com o cancelamento, a indicação do advogado-geral da União ainda não está descartada, embora “respire com ajuda de aparelhos”.
A sabatina estava prevista para ocorrer na terça-feira (10), seguida da votação no plenário. O cronograma, acertado entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), foi inviabilizado pela ausência da mensagem presidencial. A realização da sabatina sem o envio formal poderia gerar questionamentos jurídicos, o que também pesou na decisão de suspender o processo.

Sabatina de Messias pode ficar para depois das eleições de 2026, indica Alcolumbre

247 - O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), esteve nesta quarta-feira (3) na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM) para reunião com o presidente da entidade.
O encontro resultou em uma manifestação pública de apoio do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, que destacou a relação institucional com a AGU e a postura de Messias no diálogo.
Durante a reunião, Gallo afirmou que a presença do indicado ao Supremo representa um marco para a categoria. “Na história do CFM, temos a honra de receber nosso futuro ministro do Supremo Jorge Messias. Ao ministro, nosso agradecimento. Todas as pautas que nós discutimos, dentro da legalidade, nós fomos atendidos, muito bem atendidos, na AGU. O ministro Jorge Messias quebrou esse paradigma de vir aqui escutar o CFM e, ao mesmo tempo, com certeza, será um grande ministro para o Supremo e a sociedade brasileira”, declarou.
Messias retribuiu o gesto: “Quero agradecer a gentileza e o apoio a mim prestado pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, doutor José Hiran da Silva Gallo. O Conselho tem cumprido um papel fundamental na defesa dos profissionais da medicina, e dos melhores padrões para a boa prática médica. Com isso, presta um papel inestimável ao contínuo aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos à sociedade brasileira. Ao CFM e a seu presidente, meu muito obrigado”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Quero agradecer a gentileza e o apoio a mim prestado pelo presidente do Conselho Federal de Medicina <a href="https://twitter.com/medicina_cfm?ref_src=twsrc%5Etfw">@medicina_cfm</a> , doutor José Hiran da Silva Gallo. O Conselho tem cumprido um papel fundamental na defesa dos profissionais da medicina, e dos melhores padrões para a boa prática… <a href="https://t.co/gGcxv3fFsW">pic.twitter.com/gGcxv3fFsW</a>&mdash; Jorge Messias (@jorgemessiasagu) <a href="https://twitter.com/jorgemessiasagu/status/1996230628501577968?ref_src=twsrc%5Etfw">December 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Jorge Messias e José Hiran da Silva Gallo

Indicado para o STF, Messias recebe apoio do CFM: "grande ministro"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista concedida nesta quarta-feira (3) à TV Verdes Mares, do Ceará, defendeu a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e comentou o impasse criado no Senado em torno da sabatina.
Ao falar sobre a escolha de Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Lula disse não compreender a reação negativa de parte do Senado. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é a primeira pessoa que eu indico para o Supremo”, afirmou. Em seguida, reforçou que o indicado reúne as credenciais necessárias para ocupar a vaga no tribunal. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”, declarou.
A tensão se intensificou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recuar da data inicialmente prevista para a sabatina. Ele havia anunciado o dia 10 de dezembro, mas retirou a marcação diante do não envio da mensagem oficial da Presidência sobre a indicação. A mudança tende a favorecer Messias, que agora terá mais tempo para reunir votos favoráveis à sua indicação entre senadores. No entanto, há o temor de que o clima eleitoral de 2026 possa contaminar o processo de indicação.
Alcolumbre tem demonstrado contrariedade com a escolha do presidente. O senador trabalhava pela indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cujo nome era defendido por parte da cúpula do Congresso. O gesto de Lula em favor de Messias, portanto, foi recebido como uma derrota interna no Senado, alimentando o clima de disputa política.
Ao mesmo tempo, Lula afirmou que mantém confiança na capacidade de diálogo para superar o impasse. Ele reiterou que considera Messias um quadro técnico preparado para integrar o STF, reforçando que a indicação segue critérios institucionais já adotados em suas escolhas anteriores.

Presidente Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal 

Lula defende Messias e diz não entender "polêmica" com o Senado

247 - O adiamento da sabatina de Jorge Messias, determinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu uma janela estratégica para o governo tentar reorganizar sua base. A decisão, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/03/planalto-ganha-tempo-para-emplacar-messias-mas-senadores-veem-risco-de-contaminacao-eleitoral.ghtml">O Globo</a>, trouxe alívio momentâneo ao Palácio do Planalto, mas também destacou o desconforto crescente entre senadores diante da escolha do advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A suspensão do calendário — antes tratado como definitivo — permitiu ao governo ganhar dias preciosos para buscar votos que ainda não estão garantidos. Nos bastidores, porém, parlamentares avaliam que qualquer postergação que empurre a sabatina para a proximidade das eleições de 2026 tende a elevar o risco de contaminação eleitoral, tornando o processo mais turbulento e imprevisível.
A preocupação ecoa inclusive entre aliados do próprio governo. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já havia manifestado desejo de que a questão fosse resolvida ainda em 2025, apontando que deixar a votação para o próximo ano aumentaria a nebulosidade política. A proximidade do pleito, somada à disputa pelo comando do Senado — na qual Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorito de boa parte da Casa para o STF, deve desempenhar papel central — tende a intensificar tensões internas.
A percepção dominante entre senadores é de que o Planalto ganhou tempo, mas não necessariamente terreno. Com o avanço do calendário, cada voto se torna mais disputado, sobretudo num ambiente permeado por alianças em mutação e cálculos eleitorais.
Ao justificar o cancelamento, Alcolumbre afirmou que houve “interferência no cronograma” por parte do Executivo, alegando que o Senado foi surpreendido pela ausência da mensagem presidencial que formaliza a indicação de Messias. Para ele, trata-se de um documento indispensável para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa dar início ao processo. “A omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Legislativo”, escreveu o presidente do Senado em nota aos parlamentares.
Entre líderes aliados, o adiamento foi interpretado como uma espécie de “freio técnico” com função política: segurar o processo até que Messias tenha tempo de reconstruir pontes e reduzir resistências, especialmente entre os parlamentares ligados a Pacheco. O gesto ficou evidente no momento do anúncio, feito enquanto o AGU visitava o gabinete do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Aziz relatou que Messias recebeu a notícia sem reação e lembrou a conversa que ambos tiveram minutos antes: "Eu disse para ele: 'não tenho nada contra você, Jorge. Acontece que houve uma frustração dos senadores na não indicação do Rodrigo Pacheco, isso aí houve'. Falei para ele e é verdade, havia uma expectativa de que o Rodrigo fosse indicado, agora quem indica é o presidente (Lula). Ele (Messias) falou que não tem nada, que ele não se articulou politicamente para isso".
O parlamentar relatou também que Alcolumbre havia antecipado a decisão em conversa privada: “O Davi já tinha conversado comigo pela manhã, nós falamos sobre isso, e a decisão estava tomada”. Aziz avalia que o intervalo aberto pelo adiamento pode favorecer um diálogo mais amplo: “O adiamento dá a ele mais tempo para conversar com todos os senadores. A mensagem ainda não chegou, então agora ele tem tempo para fazer essas conversas”.

Planalto e Messias ganham tempo para reunir votos no Senado

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, após constatar que não havia base regimental para iniciar o processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem a mensagem formal enviada pelo presidente da República.
A decisão — influenciada por avaliações técnicas e também por conselhos do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — foi revelada pelo jornal O Globo, que detalhou os bastidores da suspensão.
Segundo o veículo, Alcolumbre avaliou que tentar iniciar a tramitação apenas com a publicação do nome de Messias no Diário Oficial da União criaria um precedente inédito e juridicamente frágil. Técnicos alertaram que o processo poderia ser questionado e até mesmo anulado, já que o Regimento Interno exige a leitura da mensagem presidencial em plenário como marco inicial obrigatório.
<h2>Regimento impede avanço sem a mensagem presidencial</h2>
Pelo Artigo 383 do Regimento Interno do Senado, a sabatina de um indicado ao STF só pode ocorrer depois do envio e da leitura da mensagem presidencial acompanhada de todos os documentos necessários: currículo detalhado, declarações fiscais, lista de publicações, informações sobre atividades profissionais e comprovação de regularidade jurídica.
Sem esse material, não há possibilidade de vista coletiva, publicação de relatório, recebimento de perguntas da sociedade ou realização de audiência pública. Os técnicos do Senado ressaltaram que não cabe ao Legislativo reunir esses documentos — responsabilidade que é exclusiva do Executivo.
<h2>Tentativa de alternativa inédita foi descartada</h2>
A Mesa Diretora chegou a discutir a possibilidade de usar apenas a publicação no Diário Oficial para iniciar a tramitação, preservando o calendário já anunciado. No entanto, a ideia foi rejeitada por gerar insegurança jurídica e abrir espaço para questionamentos futuros.
Nos bastidores, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e Rodrigo Pacheco dialogaram com Alcolumbre e reforçaram a impossibilidade de alterar o rito previsto no regimento. Ambos defenderam que seguir adiante sem a mensagem configuraria vício de origem.
<h2>Atritos com o Planalto e comparação com indicações anteriores</h2>
Aliados relatam que Alcolumbre demonstrou irritação com o Planalto por ter divulgado o calendário da sabatina sem enviar a mensagem correspondente — e por manter a omissão. Em nota, ele classificou a ausência do documento como “grave e sem precedentes” e como uma interferência no cronograma do Senado.
O governo argumenta que não há atraso, citando como referência o prazo de 12 dias entre o anúncio e o envio da mensagem no caso de Cristiano Zanin, em 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. No caso de Flávio Dino, o processo levou três dias.
Com a suspensão, o governo ganha tempo para reorganizar sua articulação política enquanto a indicação de Messias permanece travada. Alcolumbre mantém a posição de que não há possibilidade de avançar sem o cumprimento integral das etapas regimentais.
<h2>O que o regimento determina sobre indicações ao Senado</h2>
1. Início do processo 
 A tramitação só começa após a leitura da mensagem presidencial, sem a qual não há relatório, vista nem sabatina.
2. Documentos obrigatórios 
 A mensagem deve incluir currículo detalhado, declarações fiscais, lista de publicações, informações societárias, relação de ações judiciais e texto explicando a experiência e a afinidade do indicado com o cargo.
3. Fases na comissão 
 Após receber a documentação, o relator deve apresentar relatório, que passa por vista coletiva e é publicado no portal do Senado para consulta pública.
4. Sabatina e votação 
 A sabatina ocorre somente após todas as fases formais. A votação em plenário só acontece depois da aprovação na comissão.

Pacheco aconselhou Alcolumbre a cancelar sabatina de Messias

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou claro ao Palácio do Planalto que não há compromisso com o cronograma do governo federal. Em um comunicado, Alcolumbre demonstrou insatisfação com a condução do processo pelo Poder Executivo. As informações são da coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/12/apos-cancelar-sabatina-de-messias-alcolumbre-agora-deve-segurar-votacao-por-tempo-indeterminado.ghtml">Lauro Jardim</a>, de O Globo.
&nbsp;O senador apontou que, mesmo após o Legislativo ter estabelecido as datas para a sabatina, o governo não enviou a mensagem escrita formalizando a indicação de Messias, embora a nomeação já tenha sido publicada no Diário Oficial da União.
<h2>Governo considera calendário apertado</h2>
O governo avalia que o calendário definido por Alcolumbre - que previa a sabatina para o dia 10 de dezembro - &nbsp;era muito apertado para que o ministro da Advocacia-geral da União (AGU) fizesse sua campanha &nbsp;junto aos senadores e vinha tentando adiar a deliberação para 2026.&nbsp;
<h2>Alcolumbre critica “omissão” em ausência de envio de mensagem</h2>
Segundo o parlamentar, “após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”.
Aliados do presidente do Senado relataram que Alcolumbre ficou profundamente contrariado com a demora do governo, mesmo após o cronograma ter sido acertado pelo Legislativo. De acordo com esses interlocutores, consultas informais a ministros do próprio STF indicaram que a falta da mensagem não impediria a sabatina nem a votação. Ainda assim, havia receio de que o prosseguimento do processo sem essa formalização abrisse margem a contestações judiciais, especialmente diante da relevância da indicação.
<h2>Alcolumbre reclama de interferência indevida do Executivo</h2>
No entendimento de Alcolumbre, conforme relatos de senadores próximos, houve interferência indevida do Executivo em prerrogativas do Parlamento. Ele também teria rechaçado a ideia de que o prazo inicial de 20 dias estaria apertado, lembrando que outros nomes enviados ao STF pelo presidente Lula foram apreciados em períodos até mais curtos.

Tudo sobre jorge-messias