A rejeição de Messias pelo Senado representa o movimento golpista em curso no Brasil, diz Jorge Folena
O advogado e analista político também denunciou que o Senado atua para diminuir ilegalmente a influência do presidente Lula no governo
247 - A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado Federal representa um novo episódio do movimento golpista que atua no Brasil desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, avaliou nesta semana o advogado e cientista político Jorge Folena, durante entrevista concedida ao programa Giro das Onze, da TV 247. Em tom de crítica, o analista também denunciou tentativas do Senado em diminuir a influência do presidente Lula no governo.
Segundo o cientista político, a decisão do Senado sobre Jorge Messias expõe uma tentativa de enfraquecimento institucional da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal. O cientista político afirmou que parlamentares buscam limitar atribuições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e avançar sobre competências previstas na Constituição.
Ao comentar o cenário político, Folena relacionou a rejeição de Jorge Messias a episódios anteriores que marcaram a crise institucional brasileira. O advogado citou o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão do presidente Lula como parte de um mesmo processo político.
“Tiraram Dilma, prenderam Lula sem ter cometido crime, rejeitam Messias… a forma como ele foi rejeitado foi inconstitucional, e alívio criminal para quem atentou contra a Constituição. Jorge Messias tem conhecimento jurídico e reputação ilibada. O Senado é apenas uma ratificação. Eles apontaram por que Jorge Messias não foi aceito? A derrota foi da Constituição, do Supremo Tribunal Federal, da democracia”, afirmou Folena.
Críticas ao Senado e ao avanço do Legislativo
Na entrevista, o cientista político também criticou a atuação do Senado Federal no processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal. Para ele, a Constituição estabelece que cabe ao presidente da República indicar ministros da Corte, enquanto o Senado exerce função de ratificação.
Folena sustentou que a rejeição ao nome de Messias revela um movimento político voltado à ampliação da influência do Congresso sobre outros Poderes da República. “O Senado quer diminuir os poderes do presidente (Lula)”, declarou.
O advogado ainda apontou o que classificou como avanço de um “semipresidencialismo informal” no país. Segundo ele, parte do Congresso tenta ampliar sua influência sobre decisões constitucionais que pertencem ao Poder Executivo. “A Constituição não está sendo respeitada, um semipresidencialismo informal em curso. Alcolumbre queria indicar ministros do Supremo”, acrescentou.
Debate sobre democracia e institucionalidade
A declaração de Jorge Folena amplia a repercussão política da rejeição de Jorge Messias para o STF. O episódio provocou reações de parlamentares governistas, juristas e aliados do presidente Lula, que classificaram a decisão do Senado como uma ofensiva institucional contra o Executivo e contra a própria Corte Suprema.
Messias exercia o cargo de advogado-geral da União e contava com apoio do governo federal para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal. Mesmo após a derrota no Senado, aliados do Palácio do Planalto seguem defendendo a qualificação técnica e a trajetória jurídica do advogado.
