Lula pretende reenviar indicação de Jorge Messias ao STF após rejeição no Senado

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a aliados que deverá reenviar ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição inédita do nome do advogado-geral da União pela Casa. As informações foram publicadas inicialmente pela Folha de S.Paulo.

Segundo interlocutores próximos ao presidente, Lula considera que a escolha de ministros do STF é uma atribuição constitucional do chefe do Executivo e pretende reforçar esse entendimento político ao insistir no nome de Messias. A expectativa, de acordo com aliados, é que a nova indicação seja encaminhada antes das eleições de outubro.

Reservadamente, Lula também tem afirmado que a derrota no Senado não foi direcionada pessoalmente ao advogado-geral da União, mas ao próprio governo federal. O presidente avalia que não houve justificativa técnica para barrar a indicação e acredita que Messias demonstrou preparo para assumir uma cadeira na Suprema Corte.

Pessoas próximas ao Palácio do Planalto relatam que Lula reforçou essa percepção após acompanhar trechos da sabatina de Messias no Senado. O desempenho do ministro da AGU teria fortalecido a convicção do presidente de que ele reúne condições para integrar o STF.

Outro episódio citado por aliados foi a recepção dada a Jorge Messias durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Durante a cerimônia, o advogado-geral da União foi aplaudido em um gesto interpretado por integrantes do governo como uma demonstração pública de apoio.

Ainda segundo relatos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou das manifestações dirigidas a Messias, em contraste com integrantes da mesa oficial do evento. O clima entre Lula e Alcolumbre também chamou atenção durante a solenidade, marcada por pouca interação entre os dois.

Após a rejeição no Senado, Jorge Messias teria ficado recluso e manifestado a intenção de deixar o governo. Lula, porém, aconselhou o auxiliar a não tomar decisões precipitadas. O ministro entrou de férias no último dia 13 de maio e tem retorno previsto para o dia 25.

Nos bastidores da Advocacia-Geral da União, integrantes da equipe avaliam que a permanência de Messias no cargo pode gerar desconforto nas relações institucionais com o STF, diante da resistência demonstrada por parte de integrantes da Corte à sua indicação.

Antes da derrota no Senado, aliados de Lula também cogitavam o nome de Jorge Messias para assumir um eventual Ministério da Justiça, caso o presidente decida dividir a atual pasta em duas estruturas — uma voltada à Justiça e outra exclusivamente à Segurança Pública. A mudança dependeria da aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso Nacional.

Lula chegou a avaliar a possibilidade de indicar uma mulher para a vaga no Supremo, diante da pressão de setores do PT e aliados. O líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), defendia que uma indicação feminina poderia reduzir o risco de rejeição, além de ampliar a representatividade na Corte.

A rejeição de Jorge Messias também expôs fragilidades na articulação política do governo com o Congresso. O número de votos favoráveis ficou abaixo do previsto pela base governista, causando desgaste interno.

Apesar disso, Lula afirmou a aliados que não pretende promover mudanças na equipe responsável pela relação com o Legislativo. Na avaliação do presidente, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria sido “traído” durante a votação. O presidente também não deve substituir José Guimarães, responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso Nacional.