Após seis décadas, disputa fundiária histórica é encerrada na Paraíba

247 - Um dos conflitos de terra mais antigos do Brasil chega oficialmente ao fim na Paraíba após mais de seis décadas de impasses, violência e resistência camponesa. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou a criação do projeto de assentamento agroextrativista Elizabeth Teixeira, beneficiando 21 famílias da comunidade Barra de Antas, no município de Sapé, em uma área de 133 hectares antes ocupada por plantações de cana-de-açúcar. A medida representa o desfecho de uma disputa iniciada nos anos 1960 e diretamente ligada à história das Ligas Camponesas, segundo reportagem de Carlos Madeiro, do UOL.

Os contratos assinados pelo Incra são de concessão de uso, garantindo a cada família o direito de explorar a terra de forma regular. Entre os beneficiados está Eduardo da Silva Costa, de 46 anos, nascido e criado na região, que destacou o simbolismo do assentamento. “Isso representa um marco histórico grande na luta na terra e pela terra”, afirmou. Para ele, a escolha do nome do projeto tem um peso especial: “Homenagear Elizabeth é uma reparação histórica por tudo que ela passou e sofreu nesse processo histórico das Ligas Camponesas. Nós somos o fruto da resistência e a continuidade de toda essa história".

O assentamento leva o nome de Elizabeth Teixeira, hoje com 100 anos, viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em uma emboscada encomendada por fazendeiros locais. Ele foi morto com três tiros de fuzil disparados por policiais vestidos de vaqueiros, episódio que se tornou símbolo da violência no campo e foi retratado no documentário Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho. Após a morte do marido, Elizabeth assumiu a liderança da luta pela posse da terra, tornou-se alvo de ameaças, foi presa durante a ditadura militar e viveu na clandestinidade por 17 anos.

O assassinato de João Pedro teve forte impacto no movimento camponês à época. Seu enterro reuniu cerca de 5 mil trabalhadores rurais, e a mobilização resultante levou a Liga Camponesa local a ultrapassar 7 mil filiados. Naquele período, Elizabeth tinha 37 anos e precisou deixar Sapé, passando a viver no Rio Grande do Norte com identidade falsa, separada dos filhos. Ela só foi localizada novamente em 1981, quando Eduardo Coutinho decidiu retomar o documentário iniciado antes da morte do líder camponês.

Atualmente, Elizabeth Teixeira é a única liderança das Ligas Camponesas ainda viva. Moradora de João Pessoa, ela não participou do ato de formalização do assentamento devido a problemas de saúde relacionados à idade.

A disputa pela área atravessou diferentes governos e estratégias jurídicas. As primeiras tentativas de criação de um assentamento começaram há cerca de 28 anos, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando o Incra tentou desapropriar a fazenda sob a alegação de improdutividade. Falhas processuais, no entanto, levaram a Justiça a barrar a iniciativa. Com o desmembramento da propriedade e o reconhecimento de sua produtividade, a desapropriação tornou-se inviável, levando o órgão a buscar uma negociação direta com o proprietário, Sebastião Figueiredo Coutinho.

Segundo Ivan Sérgio Campos Fontinélli, perito e chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra na Paraíba, o acordo exigiu longa articulação. “Foram quase dois anos de negociação para convencê-lo”, disse. “A primeira vistoria que fiz nessa área foi ainda em 2014, mas o processo não andou.” Em 2023, a pressão dos movimentos sociais levou o Incra a retomar as tratativas, resultando na venda de parte do imóvel destinada à reforma agrária por R$ 8,3 milhões, concluída no ano passado.

Ivan explicou ainda que a área do assentamento fica ao lado do Memorial das Ligas e das Lutas Camponesas, local onde estava a casa de João Pedro Teixeira no momento de seu assassinato. “As famílias que serão beneficiadas são aquelas que estão ali acampadas em uma área ao lado há 28 anos. Muitas pessoas não estão mais vivas, e seus filhos é que serão assentados”, afirmou. De acordo com ele, os beneficiários são descendentes de trabalhadores expulsos da fazenda ao longo das décadas. “Eles se sentiam injustiçados, os seus pais expulsos para que se plantasse cana de açúcar. Eles agora vão reverter a área para cultivo alimentar. Era um sonho para eles.”

A criação do assentamento encerra oficialmente um capítulo emblemático da luta pela terra no Brasil e consolida, no próprio território marcado pela violência, a permanência das famílias que resistiram por gerações.