MP do Ceará paga R$ 44 mil em diárias para Copa

247 - Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram autorizados a acompanhar atividades relacionadas à Copa do Mundo, realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, e receberam valores em diárias e ajuda de custo que somam R$ 44.409,39. Promotores e procurador receberam diárias para acompanhar protocolos antes da Copa Feminina de 2027, que terá Fortaleza entre as cidades-sede, informa o jornal O Estado de São Paulo.

Dois promotores de Justiça e o procurador-geral de Justiça do Ceará tiveram pagamentos autorizados para agendas ligadas à observação de protocolos de segurança, gestão operacional e organização de grandes eventos esportivos. O MP-CE informou que passagens aéreas, hospedagens e ingressos para os jogos serão pagos pelos próprios integrantes do órgão.

Segundo norma do Ministério Público cearense, a diária corresponde ao ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção “assumidos em decorrência do desempenho eventual de atividade funcional ou institucional”. No caso relatado, os valores foram destinados a membros que atuarão como observadores em eventos da Copa do Mundo.

Promotores receberam seis diárias e ajuda de custo

Foram autorizadas seis diárias e ajuda de custo para Déric Funck Leite, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e Wander de Almeida Timbó, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Caucaia. A autorização foi registrada em publicação no Diário Oficial da União.

Os dois promotores devem acompanhar a Copa entre 19 e 25 de junho. Cada diária foi calculada em US$ 485, o equivalente a R$ 2.453,08 na conversão usada com base na cotação do Banco Central no dia da decisão. Além das diárias, cada promotor recebeu R$ 200 em ajuda de custo. Somados, os pagamentos destinados aos dois chegaram a R$ 29.836,98.

Déric Funck Leite e Wander de Almeida Timbó integram o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MP-CE. Segundo a definição do próprio grupo, o núcleo tem “papel estratégico de articulação, acompanhamento, fiscalização e mediação, atuando de forma integrada com órgãos de segurança pública, entidades esportivas, administrações públicas e demais operadores envolvidos na logística dos eventos esportivos”.

A justificativa apresentada para a atuação dos promotores aponta que eles foram autorizados a participar como “observadores” da Copa do Mundo, “visando ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão operacional e organização de eventos de grande porte, com vistas à futura aplicação no contexto da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil”.

Procurador-geral também recebeu diárias

Em outra autorização, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, recebeu R$ 14.572,41 em seis diárias para viajar a Dallas, nos Estados Unidos. Segundo a portaria, a agenda tem como objetivo a participação no evento “Preparação da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027”, previsto para ocorrer de 1º a 6 de julho.

Diferentemente dos dois promotores, Santos não recebeu ajuda de custo. Os valores pagos a título de diária variam conforme a conversão para o real adotada nas datas das decisões, já que as autorizações foram tomadas em momentos diferentes.

Questionada pelo O Estado de São Paulo, a assessoria do MP-CE afirmou que “a agenda possui caráter institucional e técnico, voltada ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão de multidões, prevenção de conflitos e articulação entre órgãos de segurança e entidades responsáveis pela organização dos eventos esportivos internacionais”.

Ainda segundo o MP-CE, “as experiências observadas servirão de subsídio para o planejamento e aperfeiçoamento das ações relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, da qual Fortaleza será uma das cidades-sede”.

MP-CE cita visitas técnicas a polícias dos EUA

O Ministério Público cearense também informou que estão previstas visitas técnicas e reuniões com instituições policiais nas cidades incluídas na agenda, como o Miami Police Department e o Dallas Police Department. O objetivo, segundo o órgão, é conhecer protocolos de segurança, estratégias de prevenção à violência e modelos de atuação integrada adotados em grandes eventos internacionais.

Em nota, o MP-CE ressaltou que “esse tipo de atuação institucional já é realizado de forma regular e frequente por membros do Ministério Público em grandes eventos esportivos promovidos no Brasil, especialmente em ações relacionadas à segurança dos torcedores, prevenção da violência e integração entre instituições públicas responsáveis pela realização das competições”.

Os três membros do MP-CE designados para acompanhar atividades da Copa integram a Comissão Nacional do Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios. O grupo foi criado em maio pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para acompanhar a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

A comissão é presidida por Herbet Gonçalves Santos e reúne representantes de Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal. Segundo a assessoria do MP-CE, Santos participa das atividades como presidente da Comissão Nacional, em atuação que envolve interlocução com integrantes do sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e entidades responsáveis pela organização das competições.

O MP-CE informou ainda que outros membros de Ministérios Públicos estaduais também irão à Copa do Mundo para atuar em nome da Comissão Nacional. Procurado, o CNPG não se manifestou.