CNJ investiga desembargador após visita a local de morte de policial em SP
Magistrado do TJSP foi acionado por tenente-coronel preso por feminicídio; conduta levanta questionamentos sobre independência judicial
247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar a conduta do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após ele ter sido acionado por um tenente-coronel da Polícia Militar para comparecer ao local onde uma policial foi encontrada morta. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.
O caso está relacionado à morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, ocorrida em fevereiro, na capital paulista. O principal suspeito é o marido da vítima, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que está preso sob acusação de feminicídio.
Segundo a Corregedoria, o Pedido de Providências foi instaurado na última quinta-feira (19), com o objetivo de reunir informações sobre a atuação do magistrado. O processo tramita sob sigilo.
A iniciativa para abertura da investigação partiu de uma representação da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que questionou a conduta do desembargador ao comparecer ao imóvel onde o crime foi registrado.“
A postura do desembargador, ao visitar um suspeito de um crime desta gravidade, sugere, na visão da sociedade, algum tipo de influência sobre o caso, comprometendo a percepção de independência do Judiciário”, afirmou a deputada no documento encaminhado ao CNJ.
De acordo com o inquérito policial, o desembargador esteve no apartamento onde a vítima foi encontrada morta no dia 18 de fevereiro, após receber uma ligação do próprio tenente-coronel. Em depoimento, o suspeito afirmou que o magistrado seria um de seus melhores amigos, o que explicaria o contato.
A presença de um integrante do Judiciário em um local de crime, a pedido de um dos envolvidos, levantou questionamentos sobre eventual interferência ou tentativa de influência na investigação, ainda que não haja, até o momento, comprovação de irregularidade.
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou, em nota, que não se manifesta sobre casos que estejam sob análise de outros órgãos. A defesa do desembargador também optou por não comentar o episódio até o momento, mas afirmou que poderá se pronunciar posteriormente.O caso segue sob análise do CNJ, que deverá avaliar se houve violação de deveres funcionais por parte do magistrado. Paralelamente, as investigações sobre a morte da policial continuam em andamento na esfera criminal.
A apuração reacende o debate sobre os limites da atuação de autoridades fora de suas funções institucionais e a importância da preservação da imparcialidade no sistema de Justiça.
