Esquema com falsa juíza desviava herança de Di Genio

247 - Uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil revelou um esquema sofisticado de estelionato que tinha como alvo os herdeiros do empresário João Carlos Di Genio, envolvendo até mesmo a atuação de uma mulher que se passava por juíza arbitral para dar aparência de legalidade às fraudes. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), segundo informações do Valor Econômico.

De acordo com as investigações, o grupo começou a atuar em agosto de 2024, quando a família de Di Genio recebeu uma notificação extrajudicial enviada por uma empresa chamada Colonizadora Planalto Paulista. O documento alegava que o empresário teria adquirido, poucos meses antes de morrer, um conjunto de imóveis no interior de São Paulo, somando 946 matrículas no município de Piraju. O procurador de Di Genio afirmou desconhecer qualquer transação desse tipo, levando a defesa a solicitar a apresentação dos documentos originais.

Após a contestação, os suspeitos recorreram à Justiça. Em janeiro de 2025, houve decisão judicial que negou a habilitação de crédito da empresa, mas determinou a reserva do valor no inventário. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reviu a decisão. Ainda assim, o grupo continuou a tentar validar a suposta dívida.

Segundo o Ministério Público, os investigados passaram então a sustentar que a disputa deveria ser resolvida por meio de arbitragem. Para isso, indicaram uma entidade chamada Fórum de Negócios e Finanças Internacionais e Nacionais por Arbitragem e Mediação Ltda (Fonamsp). Nesse contexto, uma das integrantes do esquema teria assumido o papel de juíza arbitral, com o objetivo de legitimar o processo fraudulento.

Os promotores apontam que todo o procedimento arbitral foi forjado. Documentos falsificados foram produzidos, incluindo intimações para representantes do espólio participarem de audiências. Em novembro de 2025, a mulher identificada como falsa juíza arbitral chegou a emitir uma sentença favorável à cobrança, reconhecendo uma suposta dívida de R$ 635 milhões contra o espólio de Di Genio.

O Ministério Público afirma que o grupo utilizava um padrão recorrente para aplicar golpes semelhantes. Em nota, os promotores destacaram que “a Fonamsp já integra o polo passivo de inúmeras ações” e que, nesses casos, “identificam-se elementos idênticos ao modo de atuação empregado na fraude ora apurada, especialmente a celebração de compromissos de compra e venda com assinaturas contrafeitas e a rápida lavratura de termos aditivos ou compromissos arbitrais poucos dias depois, com o objetivo de ‘fabricar’ títulos executivos que viriam a ser utilizados para induzir o Poder Judiciário em erro”.

A operação deflagrada nesta terça-feira cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra dez pessoas apontadas como integrantes do esquema, incluindo Aline Cordeiro de Oliveira Boaventura, identificada como a falsa juíza arbitral. O Ministério Público também investiga a atuação do grupo em outras tentativas de fraude contra empresas e famílias.