Governo Lula libera R$ 100 milhões em crédito para MEIs do turismo

247 - O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (7) uma linha de crédito de até R$ 100 milhões para MEIs de baixa renda do turismo, com recursos do Fundo Geral do Turismo, o Fungetur, voltada a trabalhadores da cadeia turística inscritos em programas oficiais. As informações são do Broadcast.

A medida foi apresentada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, no Ceará. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpria agenda nos Estados Unidos no momento do anúncio.

A linha permitirá que cada microempreendedor individual contrate até R$ 21 mil por operação. Segundo o governo, o montante inicial poderá ser ampliado de acordo com a adesão ao programa. Os juros serão de 9% ao ano, com aval do governo.

“Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo. É um setor estratégico. Esse ano o Fungetur terá R$ 826 milhões para investimento, capital de giro, crédito para o setor; R$ 100 milhões só para o micro e pequeno empreendedor e com aval do Governo, juros de 9% ao ano”, afirmou Alckmin.

A iniciativa terá como público-alvo microempreendedores individuais de baixa renda inscritos no Cadastro Único, o CadÚnico, e que também façam parte do Cadastur, sistema do Ministério do Turismo voltado à formalização de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.

Quem poderá acessar o crédito

Entre os possíveis beneficiários estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos e outros profissionais ligados à cadeia do turismo. Atualmente, 46.273 microempreendedores estão inscritos no Cadastur.

De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, a ação foi desenhada para trabalhadores que enfrentam obstáculos no acesso ao crédito formal. O governo afirma que o financiamento orientado pode ajudar pequenos negócios a ampliar renda e autonomia econômica.

“A ação foi pensada especialmente para esse público, que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal. A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva”, informou o Planalto.

A linha terá apoio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Programa começa pelo Nordeste

Nesta primeira fase, o crédito estará disponível apenas para MEIs do Nordeste. O governo prevê ampliar a iniciativa para as demais regiões do país, mas ainda não divulgou prazo para a expansão.

Os interessados deverão manifestar intenção de contratar o financiamento por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil. Depois disso, um agente de crédito fará uma entrevista para avaliar informações do negócio, como tipo de atividade, tempo de funcionamento, rotina, custos, despesas, renda média estimada e objetivo do empréstimo.

A proteção da operação será feita integralmente pelo Fundo de Garantia de Operações, o FGO, por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O programa foi criado para apoiar famílias de baixa renda registradas no CadÚnico por meio do trabalho e do empreendedorismo.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que a medida busca alcançar trabalhadores que historicamente tiveram dificuldade de acesso ao sistema financeiro.

“Estamos colocando no centro das atenções aqueles que, por muito tempo, foram invisíveis para o sistema financeiro: microempreendedores individuais de baixa renda. É o vendedor de cachorro-quente, o guia local, a dona de casa que vende bolo que, a partir de agora, terá uma linha de crédito especial para complementar a renda, fomentar seu pequeno negócio e gerar riqueza para o País”, disse o ministro.

Turismo acessível

Além da linha de crédito para MEIs, o governo também lançou o Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes. O material reúne orientações práticas para reduzir barreiras enfrentadas por esse público em eventos, atrativos turísticos, meios de hospedagem, aeroportos, restaurantes e grandes espetáculos.

A proposta é estimular adaptações no setor turístico. Entre as medidas citadas estão salas sensoriais em aeroportos, voltadas a pessoas que precisam de ambientes mais controlados e confortáveis. O objetivo do governo é ampliar práticas semelhantes em diferentes áreas do turismo no Brasil.