Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

247 – A Justiça paulista determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, perseguido por Carla Zambelli (PL) em 2022, por não pagar R$ 2.216,30 à ex-deputada após condenação por difamação. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (4) pelo Metrópoles.

O juiz José Fernando Steinberg converteu a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade depois que Luan Araújo deixou de pagar valores referentes a uma multa penal e a uma prestação pecuniária. A decisão saiu na última segunda-feira (1º/6).

O jornalista recebeu condenação após publicar um texto no qual afirmou que Zambelli "faz parte de uma extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte". Em 2022, na véspera das eleições, a então deputada perseguiu Luan Araújo, armada com um revólver, em uma rua de São Paulo.

Na decisão, o magistrado afirmou que o jornalista não cumpriu a obrigação imposta pela sentença, embora a Justiça o tenha intimado.

"Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada", escreveu o juiz José Fernando Steinberg.

O advogado Renan Bohus, que representa Luan Araújo no processo, disse ao Metrópoles que apresentou uma petição para informar à Justiça que o jornalista não tem condições financeiras de arcar com o valor. A defesa também pediu o parcelamento da obrigação.

"Causa estranheza, entretanto, que o pedido tenha sido indeferido e que a consequência adotada tenha sido a conversão da sanção em prisão, apesar da comprovada incapacidade econômica do condenado", afirmou.

Bohus informou que vai protocolar um pedido de habeas corpus. Para a defesa, a falta de recursos não deve justificar prisão.

"Entendemos que a pobreza não pode ser tratada como motivo para encarceramento e que a execução da pena deve observar os limites constitucionais e a situação concreta do condenado."

O caso ganhou repercussão porque envolve o mesmo jornalista que Zambelli perseguiu armada em São Paulo. O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a ex-deputada a cinco anos e três meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal naquele episódio.

Zambelli também recebeu outra condenação: dez anos de prisão, em regime inicial fechado, por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A ex-deputada deixou o Brasil e acabou presa em 29 de julho do ano passado em um apartamento em Roma, na Itália.

À época, Zambelli estava na lista vermelha da Interpol. A Justiça autorizou a prisão sob argumento de "grave risco de fuga". Em 22 de maio, a Justiça italiana anulou a extradição da ex-parlamentar e determinou sua soltura.

A nova decisão contra Luan Araújo ocorre em meio aos desdobramentos judiciais do episódio de 2022, quando a perseguição armada protagonizada por Zambelli marcou a reta final da eleição e gerou uma das condenações impostas à ex-deputada pelo STF.