Justiça suspende projeto da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo

247 – A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, que prevê a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista.

A informação foi publicada pela Agência Brasil. A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo. Entre os autores da ação está o Instituto de Arquitetos do Brasil em São Paulo (IAB-SP). A prefeitura ainda pode recorrer.

Na decisão, a magistrada citou a dimensão da proposta e seus possíveis impactos urbanos. "Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”, afirmou.

Com a liminar, ficam proibidos o início das obras e qualquer instalação ou intervenção relacionada ao Boulevard São João, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED.

A juíza também determinou que a prefeitura apresente o termo de cooperação firmado entre o Poder Público e a iniciativa privada para a construção do boulevard, além de pareceres técnicos e aprovações das instâncias responsáveis pela liberação do projeto.

Projeto inspirado em Nova York enfrenta críticas em São Paulo

O Boulevard São João foi apresentado como uma iniciativa inspirada na Times Square, em Nova York, ponto turístico localizado no cruzamento da Broadway com a 7ª Avenida, em Manhattan, conhecido pelos grandes telões luminosos, teatros, lojas e intensa circulação de turistas.

Em São Paulo, no entanto, a proposta enfrenta críticas por causa da Lei Cidade Limpa, criada há quase 20 anos para combater a poluição visual na capital paulista. A legislação regula anúncios e publicidade, limita o tamanho de placas em fachadas comerciais e proíbe a instalação de outdoors.

Governo e prefeitura defendem revitalização do centro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu o projeto como parte de um conjunto de ações voltadas à revitalização do centro paulistano. Em abril, durante a oficialização da proposta, ele afirmou: “Agora, a gente está resgatando [o centro da cidade], devolvendo a cidade para as pessoas”.

Na mesma ocasião, o prefeito Ricardo Nunes disse que a chamada “Times Square de São Paulo” poderia ampliar o potencial turístico da capital. “Nós tivemos, no ano passado, 47 milhões de turistas na cidade de São Paulo, sendo que 2,5 milhões eram turistas estrangeiros. Então, é muito importante que a gente possa ter locais atrativos na cidade”, declarou.

A decisão judicial, porém, impõe um freio ao projeto até que a prefeitura apresente os documentos exigidos e esclareça os fundamentos técnicos e legais para sua implementação.