Menor é apontado como mentor de estupro coletivo de adolescente em Copacabana, diz Polícia Civil

247 - A Polícia Civil do Rio de Janeiro aponta que um adolescente de 17 anos foi o responsável por articular o estupro coletivo de uma jovem da mesma idade, ocorrido no dia 31 de janeiro, em Copacabana. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.

De acordo com as investigações conduzidas pela 12ª DP, o menor teria planejado uma “emboscada” para atrair a vítima até um apartamento na Rua Ministro Viveiros de Castro, utilizando-se da relação de confiança por ser ex-namorado da adolescente. O inquérito aponta que ele teria combinado previamente a ação com amigos por meio de mensagens de aplicativos e monitorado a chegada da jovem ao localImagens de câmeras de segurança registraram o momento em que quatro homens maiores de idade entraram no imóvel logo após a vítima. Segundo o relatório policial, após a jovem deixar o prédio, o adolescente retornou ao apartamento e fez gestos interpretados como de comemoração. O exame de corpo de delito confirmou lesões físicas e violência genital.

Tratamento jurídico distinto.

A condição de menor de idade impõe ao adolescente um tratamento jurídico diferente dos demais envolvidos. Ele responderá com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não prevê o termo “crime”, mas sim “ato infracional”O processo tramita na Vara da Infância e da Adolescência. As medidas socioeducativas priorizam a reeducação e podem incluir internação por período máximo de três anos. Contra o jovem foi expedido mandado de busca e apreensão. Já os quatro suspeitos maiores de idade — Bruno Felipe dos Santos Allegretti (18), Vitor Hugo Oliveira Simonin (18), Mattheus Verissimo Zoel Martins (19) e João Gabriel Xavier Bertho (19) — foram indiciados por estupro com concurso de pessoas. A prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes, e eles são considerados foragidos no âmbito da operação “Não é Não”.

Penas previstas

Pelo Código Penal Brasileiro, o artigo 213 prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão para o crime de estupro. Como a vítima tem 17 anos, a punição pode variar de 8 a 12 anos. Além disso, por se tratar de crime cometido por duas ou mais pessoas, o artigo 226, inciso IV, alínea "a", estabelece aumento de pena de um terço a dois terçosSanções institucionais e defesa.

O Colégio Pedro II informou que iniciou procedimentos para o desligamento de estudantes supostamente envolvidos. Já o Serrano Football Club suspendeu o contrato do atleta João Gabriel Xavier Bertho após as suspeitas de participação no caso.

A defesa de João Gabriel Bertho negou as acusações. Em nota, afirmou:

"A jovem sabia que havia outros rapazes na casa em que ela encontraria o ex-namorado e consentiu que João e os outros entrassem no quarto para assistir ao encontro íntimo entre ela e o ex-namorado. João Gabriel é atleta profissional e, até o momento, não teve oportunidade de ser ouvido para se defender".

A defesa dos demais citados ainda não havia sido localizada até a última atualização. A investigação segue em andamento para apurar responsabilidades e esclarecer todos os detalhes do caso