Produtora de Dark Horse é acusada de calote milionário

247 - A produtora de Dark Horse entrou no centro de uma investigação envolvendo um contrato de wi-fi da Prefeitura de São Paulo, após a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) ser acusada de deixar de pagar R$ 5,5 milhões a uma empresa subcontratada para instalar pontos de internet gratuitos na capital paulista, informa o Metrópoles.

A suspeita é investigada pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, que apura possível fraude em licitação, desvio de recursos públicos e pagamentos relacionados ao contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (SMTI) e o ICB.

O caso ganhou repercussão porque a investigação aponta a possibilidade de parte dos recursos públicos ter sido desviada para financiar o filme Dark Horse, produção que pretende contar a trajetória de Jair Bolsonaro (PL). O longa é produzido pela Go Up Entertainment, empresa que tem como sócia Karina Ferreira Gama, também representante do Instituto Conhecer Brasil.

A Operação Wi-fi, deflagrada na segunda-feira (1º), teve como alvos a ONG, Karina Ferreira Gama, a Ultra IP e outras empresas subcontratadas para executar a instalação dos equipamentos de internet. Após a operação, o ICB negou irregularidades.

Disputa contratual envolve R$ 5,5 milhões

A acusação de calote foi apresentada pela Ultra IP em uma ação movida contra o ICB em setembro do ano passado, depois que a ONG rompeu unilateralmente o contrato firmado entre as partes. O acordo havia sido assinado em junho de 2024 e previa o repasse de R$ 30,7 milhões à empresa subcontratada.

A Ultra IP foi contratada para instalar parte dos 5 mil pontos de internet previstos no projeto municipal. Segundo a empresa, no entanto, a relação com o ICB começou a se deteriorar quando a ONG reduziu a quantidade de pontos sob responsabilidade da Ultra IP para 2.297, embora o contrato original previsse 5 mil unidades.

A justificativa apresentada pelo ICB, conforme a ação, foi a contratação de outra empresa para executar o restante do serviço. A Favela Conectada teria sido chamada para assumir parte da instalação dos pontos de internet, com previsão de receber R$ 12 milhões.

Em meio à disputa, o ICB passou a cobrar da Ultra IP a devolução de R$ 8,7 milhões pagos antecipadamente. A empresa, por sua vez, afirma que já havia 3.200 pontos de internet em funcionamento naquele momento.

Troca de acusações e mensagens de WhatsApp

O rompimento do contrato ocorreu em meio a acusações entre as partes. O ICB alegou que a Ultra IP estaria desligando pontos de internet de forma intencional, como retaliação por falta de pagamento.

Em uma mensagem enviada em um grupo de WhatsApp antes de remover William Silva Ferreira, sócio da Ultra IP, da conversa, Karina Ferreira Gama afirmou: “William, você ligou para todos os provedores e pediu para todos desligarem os links. Você pegou o pior caminho”.

A Ultra IP nega que o rompimento contratual tenha justificativa válida e sustenta que o ICB reteve pagamentos devidos. Segundo a empresa, a ONG deixou de quitar R$ 904 mil referentes a notas fiscais já emitidas e outros R$ 4,5 milhões ligados à diferença pela quantidade de pontos anteriormente prevista no contrato.

A empresa também acusa o ICB de tentar elevar o valor declarado de cada ponto de internet de R$ 712 para R$ 825. De acordo com a Ultra IP, a mudança teria o objetivo de “justificar a contratação da empresa Favela Conectada e o repasse de 12 milhões a ela feito”.

A advogada Stella Orandeli, representante da Ultra IP, afirmou na ação: “Com efeito, as flagrantes contradições existentes entre a notificação e os distratos evidenciam a má-fé do requerido e a inexistência de fundamento para as alegações de suposto débito da requerente e manobra abusiva para não pagar seu crédito”.

Investigação mira contrato de R$ 108 milhões

O contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito em bairros da periferia da capital. Segundo a investigação, porém, apenas 3,2 mil pontos teriam sido efetivamente instalados.

Ao longo da execução do projeto, ao menos três aditivos foram assinados para alterar a data de entrega total do serviço. Outro ponto sob apuração é o fato de o ICB ter sido a única entidade a participar da licitação que resultou no contrato com a gestão municipal.

O inquérito também questiona os valores cobrados pela ONG. Conforme a investigação, a manutenção de cada ponto de wi-fi instalado custaria R$ 1.800 por mês aos cofres públicos. O montante é mais que o dobro do valor previsto no acordo com a Ultra IP e quase seis vezes superior ao preço de serviço semelhante oferecido pela Prodam, empresa de tecnologia da própria prefeitura, que cobrava R$ 306 por ponto.

Suspeita de pagamentos antecipados e notas fiscais

Além das suspeitas sobre os valores contratados, a investigação apura possível pagamento antecipado por serviços que não teriam sido prestados. O montante sob suspeita chega a R$ 26 milhões.

O inquérito também aponta a possibilidade de uso de notas fiscais irregulares para justificar despesas na prestação de contas, em um total de R$ 4,7 milhões.

A apuração segue concentrada no contrato de wi-fi, nas empresas envolvidas na execução do serviço e na eventual ligação entre os recursos públicos e o financiamento do filme Dark Horse, produzido pela Go Up Entertainment.